Os efeitos dos tratados internacionais de direitos humanos na saúde da população: uma revisão sistemática (Revista Contexto & Saúde, 2025)
Objetivo: O estudo tem como objetivo descrever a produção científica sobre a associação entre a ratificação de pactos internacionais e a melhoria da situação da saúde. Métodos: Trata-se de uma revisão sistemática do modelo Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyzes nas bases bibliográficas da Biblioteca Virtual em Saúde, da Scientific Electronic Library Online, da National Library of Medicine e do National Institute of Health, e do Portal de Periódicos da Capes. Resultados: Na literatura foram encontrados estudos de 8 tratados internacionais. Dentre eles, quatro foram considerados ineficazes por não estarem associados a mudanças positivas no estado de saúde dos indivíduos. Os outros 4 alcançaram consequências práticas relevantes com mudanças estatisticamente significativas para anemia em gestantes, expectativa de vida da mulher, planejamento familiar, pré-natal, mortalidade infantil e materna e prevalência de tabagismo. Conclusão: Esta revisão mostrou que existem poucos trabalhos científicos nesta área e que, em geral, os efeitos práticos dos compromissos internacionais de saúde são aquém do esperado.
Keywords: Cooperação Internacional; Direitos Humanos; Saúde Global; Indicadores do Estado de Saúde; Revisão Sistemática