Governança da renda mineral e criação de trajetórias em territórios minerodependentes de Minas Gerais, Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2026.64.18188

Palabras clave:

Renda mineral, Governança territorial, Territórios minerodependentes, Criação de trajetórias, Geografia Econômica Evolutiva

Resumen

Territórios minerodependentes do Sul Global precisam converter rendas minerais em capacidades duráveis, embora permaneçam expostos a ciclos de commodities, dependência fiscal e relações assimétricas com grandes empresas. Este artigo analisa como a concentração e a volatilidade da renda mineral condicionam a governança territorial e a criação de trajetórias econômicas em Minas Gerais. Ancorado na Geografia Econômica Evolutiva, o estudo compara Itabira e Paracatu por meio de 45 entrevistas semiestruturadas, complementadas por documentos institucionais, planos, legislações e relatórios. Os resultados mostram que a renda mineral amplia o espaço fiscal, mas não gera diversificação automaticamente. Quando fracamente coordenada, reforça dependência fiscal, especialização produtiva e aprisionamento territorial (lock-in); quando articulada a arenas estáveis de governança, organizações intermediárias, qualificação, desenvolvimento de fornecedores e inovação, favorece capacidades transferíveis e novas trajetórias. Conclui-se que, em territórios minerodependentes periféricos, a criação de trajetórias depende da capacidade organizacional e institucional de governar rendas minerais voláteis ao longo do tempo.

Referencias

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM). CFEM: distribuição dos recursos por ente beneficiário. Brasília, DF: ANM, [s. d.]. Disponível em: https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/arrecadacao/cfem. Acesso em: 20 ago. 2026.

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM). Informe mineral. Brasília, DF: ANM, 2025a. Série de relatórios. Disponível em: https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/economia-mineral/publicacoes/informe-mineral. Acesso em: 20 ago. 2026.

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM). Maiores arrecadadores da CFEM (2015–). Brasília, DF: ANM, 2025b. Relatório interativo. Disponível em: https://sistemas.anm.gov.br/arrecadacao/extra/relatorios/cfem/maiores_arrecadadores. Acesso em: 20 ago. 2026.

ARIAS-LOYOLA, Martín; ATIENZA, Miguel; CADEMARTORI, Jan. Large mining enterprises and regional development in Chile: between the enclave and cluster. Journal of Economic Geography, v. 14, n. 1, p. 73–95, 2014. DOI: https://doi.org/10.1093/jeg/lbt007.

ATIENZA, Miguel; ARIAS-LOYOLA, Martín; LUFIN, Marcelo. Building a case for regional local content policy: the hollowing out of mining regions in Chile. The Extractive Industries and Society, v. 7, n. 2, p. 292–301, 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.exis.2019.11.006.

BOSCHMA, Ron. Towards an evolutionary perspective on regional resilience. Regional Studies, v. 49, n. 5, p. 733–751, 2015. DOI: https://doi.org/10.1080/00343404.2014.959481.

BOSCHMA, Ron. Relatedness as driver of regional diversification: a research agenda. Regional Studies, v. 51, n. 3, p. 351–364, 2017. DOI: https://doi.org/10.1080/00343404.2016.1254767.

BOSCHMA, Ron. A.; FRENKEN, Koen. Why is economic geography not an evolutionary science? Towards an evolutionary economic geography. Journal of Economic Geography, v. 6, n. 3, p. 273–302, 2006. DOI: https://doi.org/10.1093/jeg/lbi022.

BREUL, Moritz; ATIENZA, Miguel. Extractive industries and regional diversification: a multidimensional framework for diversification in mining regions. The Extractive Industries and Society, v. 11, art. 101125, 2022. DOI: https://doi.org/10.1016/j.exis.2022.101125.

BRIDGE, Gavin. Global production networks and the extractive sector: governing resource-based development. Journal of Economic Geography, v. 8, n. 3, p. 389–419, 2008. DOI: https://doi.org/10.1093/jeg/lbn009.

BRIDGE, Gavin. Resource geographies II: the resource-state nexus. Progress in Human Geography, v. 38, n. 1, p. 118–130, 2014. DOI: https://doi.org/10.1177/0309132513493379.

CARTOGRAFIA SOCIAL DAS CONTROVÉRSIAS. Cartografia social das controvérsias. Paracatu: Projeto Estratégia para o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Município de Paracatu, 2021.

CARVALHO, Luís; VALE, Mário. Biotech by bricolage? Agency, institutional relatedness and new path development in peripheral regions. Cambridge Journal of Regions, Economy and Society, v. 11, n. 2, p. 275–295, 2018. DOI: https://doi.org/10.1093/cjres/rsy009.

DICICCO-BLOOM, Barbara; CRABTREE, Benjamin F. The qualitative research interview. Medical Education, v. 40, n. 4, p. 314–321, 2006. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1365-2929.2006.02418.x.

ENRÍQUEZ, Maria Amélia Rodrigues da Silva. Maldição ou dádiva? Os dilemas do desenvolvimento sustentável a partir de uma base mineira. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2007.

EISENHARDT, Kathleen M. Building theories from case study research. Academy of Management Review, v. 14, n. 4, p. 532–550, 1989. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/258557. Acesso em: 20 ago. 2026.

EISENHARDT, Kathleen M.; GRAEBNER, Melissa E. Theory building from cases: opportunities and challenges. Academy of Management Journal, v. 50, n. 1, p. 25–32, 2007. DOI: https://doi.org/10.5465/amj.2007.24160888.

FRANKEL, Jeffrey A. A solution to fiscal procyclicality: the structural budget institutions pioneered by Chile. Economía Chilena, v. 14, n. 2, p. 39–78, 2011. Disponível em: https://si2.bcentral.cl/public/pdf/revista-economia/2011/ago/recv14n2ago2011pp39-78.pdf. Acesso em: 20 ago. 2026.

GÖRMAR, Franziska; GRILLITSCH, Markus; HRUŠKA, Vladan; MIHÁLY, Melinda; NAGY, Erika; PÍŠA, Jan; STIHL, Linda. Power relations and local agency: a comparative study of European mining towns. Urban Research & Practice, v. 16, n. 4, p. 558–581, 2023. DOI: https://doi.org/10.1080/17535069.2022.2051066.

GRABHER, Gernot. The weakness of strong ties: the lock-in of regional development in the Ruhr area. In: GRABHER, G. (ed.). The embedded firm: on the socioeconomics of industrial networks. London: Routledge, 1993. p. 255–277.

GRILLITSCH, Markus; SOTARAUTA, Markku. Trinity of change agency, regional development paths and opportunity spaces. Progress in Human Geography, v. 44, n. 4, p. 704–723, 2020. DOI: https://doi.org/10.1177/0309132519853870.

GUIMARÃES, Carolina Lucinda; MILANEZ, Bruno. Mineração, impactos locais e os desafios da diversificação: revisitando Itabira. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 41, p. 215–236, 2017. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v41i0.49360.

HASSINK, Robert. How to unlock regional economies from path dependency? From learning region to learning cluster. European Planning Studies, v. 13, n. 4, p. 521–535, 2005. DOI: https://doi.org/10.1080/09654310500107134.

HASSINK, Robert; ISAKSEN, Arne; TRIPPL, Michaela. Towards a comprehensive understanding of new regional industrial path development. Regional Studies, v. 53, n. 11, p. 1636–1645, 2019. DOI: https://doi.org/10.1080/00343404.2019.1566704.

HERNANDEZ, Leonidas; ATIENZA, Miguel; MODREGO, Félix. Is industrial related variety an enabling condition for regional entrepreneurship? A comparison between mining and non-mining regions in Chile. The Extractive Industries and Society, v. 11, art. 101096, 2022. DOI: https://doi.org/10.1016/j.exis.2022.101096.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO (IBRAM). Panorama da mineração em Minas Gerais. Brasília, DF: IBRAM, 2015.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO (IBRAM). O anuário IBRAM: mineração do Brasil 2024. Brasília, DF: IBRAM, 2025. Disponível em: https://ibram.org.br/wp-content/uploads/2025/10/IBRAM_Anuario_IBRAM_Mineracao_do_Brasil_WEB.pdf. Acesso em: 20 ago. 2026.

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL (INPuT); INSTITUTO DE ESTUDOS PRÓ-CIDADANIA (PRÓ-CITTÀ). Estratégia para o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Município de Paracatu – PMDSP. Belo Horizonte: INPuT; PRÓ-CITTÀ, 2022.

ITABIRA (MG). Lei nº 2.823, de 22 de julho de 1992. Institui o Fundo de Desenvolvimento Econômico de Itabira – FUNDESI, e dá outras providências. Itabira, MG: Prefeitura Municipal de Itabira, 1992.

KVALE, Steinar; BRINKMANN, Svend. InterViews: learning the craft of qualitative research interviewing. 2. ed. Thousand Oaks: Sage, 2009.

LEÃO, Rafael da Silveira Soares et al. O impacto dos royalties da exploração de recursos naturais nas finanças públicas municipais do Brasil: estimativas a partir de instrumentos Bartik modificados. Brasília, DF: Ipea, 2024. (Texto para Discussão, n. 2996). DOI: https://doi.org/10.38116/td2996-port.

MARAIS, Lochner et al. Economic transitions in South Africa’s secondary cities: governing mine closures. Politics and Governance, v. 9, n. 2, p. 381–392, 2021. DOI: https://doi.org/10.17645/pag.v9i2.4032.

MARTIN, Ron; SUNLEY, Peter. Path dependence and regional economic evolution. Journal of Economic Geography, v. 6, n. 4, p. 395–437, 2006. DOI: https://doi.org/10.1093/jeg/lbl012.

MILES, Matthew B.; HUBERMAN, A. Michael; SALDAÑA, Johnny. Qualitative data analysis: a methods sourcebook. 3. ed. Thousand Oaks: Sage, 2014.

MORALES, Henrry; ATIENZA, Miguel. New path capture: insights from the diversification process in mining regions. The Extractive Industries and Society, v. 11, art. 101091, 2022. DOI: https://doi.org/10.1016/j.exis.2022.101091.

NORTH, Douglass C. Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.

NORTH, Douglass C.Understanding the process of economic change. Princeton: Princeton University Press, 2005.

PASSOS, Flora Lopes; COELHO, Polyana; DIAS, Adelaide (Des)territórios da mineração: planejamento territorial a partir do rompimento em Mariana (MG). Cadernos Metrópole, v. 19, n. 38, p. 269–297, 2017.

PRESAS, Carolina Soledad. Instituições e desenvolvimento em municípios de base mineira: os casos de Parauapebas-PA e Itabira-MG. 2012. 207 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) – Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2012.

SALDAÑA, Johnny. The coding manual for qualitative researchers. 4. ed. London: Sage, 2021.

SALES, Handerson Leonidas. Desenvolvimento dos municípios de Minas Gerais associados à produção de minério em um contexto de economia periférica. Colóquio: Revista do Desenvolvimento Regional, v. 20, n. 4, p. 96–118, 2023.

SANTOS, Raphael Freitas. ‘Uma coisa é ver e outra é o contar’: os impactos causados pelas novas descobertas minerais no norte de Minas Gerais na primeira metade do século XVIII. Revista Caminhos da História, v. 17, n. 1/2, p. 157–178, 2012.

SILVA, Adriano Gonçalves da; SOUZA, Rita de Cássia Martins de; PETRUCI, Rosimeire. Ponte para o passado: riscos e impactos socioambientais causados pela exploração de ouro no município de Paracatu/MG. Caderno de Geografia, v. 34, n. 77, p. 511–537, 2024.

SILVA, Jordana Ferreira da et al. Regional economic resilience and mining in the State of Minas Gerais/Brazil: the barriers of productive specialisation to formal employment and tax management. Resources Policy, v. 70, art. 101937, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.resourpol.2020.101937.

SOTARAUTA, Markku; SUVINEN, Nina. Institutional agency and path creation: institutional path from industrial to knowledge city. In: ISAKSEN, Arne; MARTIN, Ron; TRIPPL, Michaela. (ed.). New avenues for regional innovation systems: theoretical advances, empirical cases and policy lessons. Cham: Springer, 2018. p. 85–104. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-319-71661-9_5.

STIHL, Linda. Challenging the set mining path: agency and diversification in the case of Kiruna. The Extractive Industries and Society, v. 11, art. 101064, 2022. DOI: https://doi.org/10.1016/j.exis.2022.101064

TÖDTLING, Franz; TRIPPL, Michaela. Transformation of regional innovation systems: from old legacies to new development paths. In: COOKE, Phillip (ed.). Re-framing regional development: evolution, innovation and transition. London: Routledge, 2013. p. 297–317.

TUBINO, Denise; DEVLIN, John F.; YAP, Nonita. A busca pela responsabilidade socioambiental em Itabira (MG). In: FERNANDES, Francisco Rego Chaves; ENRÍQUEZ, Maria Amélia Rodrigues da Silva; ALAMINO, Renata de Carvalho Jimenez (org.). Recursos minerais & sustentabilidade territorial: grandes minas. Rio de Janeiro: CETEM/MCTI, 2011. v. 1, p. 307–332.

VAN ASSCHE, Kristof.; BEUNEN, Raoul.; DUINEVELD, Martijn. Evolutionary governance theory: an introduction. Cham: Springer, 2014. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-319-00984-1.

VAN ASSCHE, Kristof.; BEUNEN, Raoul; DUINEVELD, Martijn. An overview of EGT’s main concepts. In: ASSCHE, Kristof V.; BEUNEN, Raoul; DUINEVELD, Martijn (ed.). Evolutionary governance theory: theory and applications. Cham: Springer, 2015. p. 19–33. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-319-12274-8_2.

VAN DER PLOEG, Frederick. Natural resources: curse or blessing? Journal of Economic Literature, v. 49, n. 2, p. 366–420, 2011. DOI: https://doi.org/10.1257/jel.49.2.366.

YIN, Robert K. Case study research and applications: design and methods. 6. ed. Thousand Oaks: Sage, 2018.

Publicado

2026-10-14

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

Governança da renda mineral e criação de trajetórias em territórios minerodependentes de Minas Gerais, Brasil. (2026). Desenvolvimento em Questão, 24(64), e18188. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2026.64.18188