A Questão da (In)Segurança Jurídica na Sociedade Contemporânea
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2010.15.153-164Resumo
Diante da complexidade da sociedade contemporânea, as tradicionais matrizes teóricas do Direito mostram-se insuficientes para uma reflexão jurídica séria. Dentre as diversas propostas existentes, uma das que se apresenta mais viável atualmente é a reconstrução da teoria jurídica a partir dos postulados sistêmicos. Nessa perspectiva, o risco e o paradoxo são elementos essenciais para a compreensão da sociedade dita pós-moderna. A segurança, postulado da modernidade no Direito, abre espaço para a atual e constante contingência da atualidade. O Direito não pode mais ter a simples pretensão de afastar os riscos – deve ser um alívio para as expectativas.
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