Ideologias partidárias e aplicação do fundo público: um estudo dos municípios da Região Funcional 7/RS/Brasil

PARTY IDEOLOGIES AND PUBLIC FUND APPLICATION: A STUDY OF MUNICIPALITIES IN FUNCTIONAL REGION 7/RS/BRAZIL

Resumo

Este artigo aborda a relação entre as ideologias partidárias e a aplicação do fundo público em políticas sociais. Busca auxiliar na compreensão dos processos de aplicação do fundo público disponível aos municípios a partir das políticas de descentralização do Estado. Analisa possíveis correlações entre as opções políticas dos chefes de executivos municipais, a destinação de recursos do orçamento público para as políticas sociais e indicadores de desenvolvimento dos municípios. Tem como referência a abordagem dialética, trabalhando com dados secundários obtidos junto à Secretaria do Tesouro Nacional, Tribunal Superior Eleitoral e Fundação de Economia e Estatística do Estado do Rio Grande do Sul.  Trabalha com os 77 municípios da Região Funcional 7, dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES/RS), no período de 2005 a 2016. Constata-se que há predominância dos partidos de direita nas gestões municipais; os partidos de esquerda ampliaram sua presença; os partidos de centro são os que menos aplicam em políticas sociais; a variável opção partidária dos detentores de mandato executivo se faz mais intensa nas áreas em que há maior liberdade na aplicação dos recursos, ou que sejam mais dependentes de articulação com outras esferas da federação para a obtenção de recursos, como os casos da habitação, urbanismo, saneamento básico e cultura; existem correlações evidentes entre a ampliação dos valores aplicados em políticas sociais e a melhoria dos indicadores de desenvolvimento, constatadas de forma positiva forte para 56 municípios; positiva moderada em 12; positiva fraca em 3; negativa fraca em 4; e negativa moderada em 2 municípios.