Entre o Carvão e a Transição Energética: Oscilações na Política de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

Resumo

O governo do Estado do Rio Grande do Sul decidiu recentemente pelo fomento à gaseificação de carvão mineral. Essa decisão rompeu tanto com a tradição do diálogo com os Conselhos Regionais de Desenvolvimento sobre o investimento estatal quanto com a prioridade à energia de fontes renováveis. O objetivo deste texto consiste em
analisar o contexto, os atores e o discurso dessa decisão estratégica tomada em nome do desenvolvimento territorial. O escrito utiliza o Enfoque Multinível proposto por Frank Geels para argumentar que esse retrocesso ao carvão
mineral decorre de incentivos existentes na economia global, no nível macro, pela política de combate à crise do carvão mineral na China, contrariando o pioneirismo gaúcho ao nível micro, com nichos de inovação em energia eólica e fotovoltaica enraizados no território, bem como decisão, pelo governo federal, ao nível meso, de encerrar os subsídios para termelétricas a carvão. Entre os resultados registra como falso o argumento a favor da eficiência de mercado na cadeia produtiva do carvão gaúcho, pois planejadores, financiadores, produtores e consumidores são empresas estatais. Registra, igualmente, como falso, o discurso por servidores públicos, consultores e técnicos da iniciativa privada acerca do “carvão sustentável” no RS.