Descentralização, Território e Regionalização dos Serviços de Saúde: Análise Contextual dos Municípios de Guaratinguetá e Aparecida na Rede Regional de Atenção à Saúde – 17 (RRAS-17) do Estado de São Paulo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2021.54.298-320

Palavras-chave:

Política Pública de Saúde. Sistema Único de Saúde. Território. Regionalização.

Resumo

Partindo da necessidade de uma visão de conjunto do próprio SUS, de sua história, princípios e diretrizes, pretendeu-se adicionar à compreensão dessa necessidade, uma incursão conceitual sobre saúde e território e uma aproximação empírica aos municípios de Aparecida e Guaratinguetá, SP, por meio de uma descrição de dados estatísticos e factuais, com a finalidade de contextualizar e identificar sua posição relativa na RRAS-17. Este estudo, além de ser de caráter compreensivo e descritivo, adotou a análise bibliográfica e documental como principais procedimentos metodológicos. Evidenciou-se que a descentralização demonstra ser uma estratégia política e de gestão sobre a qual os municípios se apoiam para a implantação do SUS. O processo de territorialização assume papel relevante para o fortalecimento do sistema de saúde, por se tratar de uma dimensão da política e metodologia de organização de gestores e profissionais. Em relação à regionalização, tem-se tornado igualmente importante no processo de consolidação da rede de serviço do SUS, à medida que produz novas institucionalidades e papéis definidos para os gestores dos sistemas regionais e municipais, na coordenação e planejamento para a construção de modelos diferenciados na implementação das políticas públicas e de programas de base territorial. Esforços foram observados por parte dos gestores, e avanços têm sido notados nos municípios analisados quanto à reorganização da atenção básica local, em razão da implementação da Estratégia de Saúde da Família, muito embora ainda se observe a necessidade de criação de mecanismos para que, de fato, o potencial do SUS seja plenamente apropriado para a consolidação de mudanças do modelo assistencial de saúde universal, equitativa e integral à população.

Biografia do Autor

Gláucio Jorge Souza, Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP)

Doutorando em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade do Vale do Paraíba (Univap). Professor do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). http://lattes.cnpq.br/4751955728381809.   https://orcid.org/0000-0002-7743-542X. glauciojsouza123@gmail.com

Cilene Gomes, Universidade do Vale do Paraíba (Univap)

Doutora em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP). Professora da Universidade do Vale do Paraíba (Univap). http://lattes.cnpq.br/4907904919744128. https://orcid.org/0000-0001-5217-9426. cilenegomes2011@gmail.com

Valéria Regina Zanetti, Universidade do Vale do Paraíba (Univap)

Doutora em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Professora da Universidade do Vale do Paraíba (Univap). http://lattes.cnpq.br/5861966066047404. https://orcid.org/0000-0003-2968-9342. vzanetti@univap.br

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Publicado

2021-03-16

Como Citar

Souza, G. J., Gomes, C., & Zanetti, V. R. (2021). Descentralização, Território e Regionalização dos Serviços de Saúde: Análise Contextual dos Municípios de Guaratinguetá e Aparecida na Rede Regional de Atenção à Saúde – 17 (RRAS-17) do Estado de São Paulo. Desenvolvimento Em Questão, 19(54), 298–320. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2021.54.298-320