Os Limites à Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Pará: Uma Análise Técnica

Autores

  • Brenda Batista Cirilo Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS/PA)
  • Oriana Trindade de Almeida Universidade Federal do Pará (UFPA)

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2022.58.11542

Palavras-chave:

Recursos Hídricos. Gestão. Água. Planejamento. Política.

Resumo

A gestão dos recursos hídricos na região Norte do Brasil, onde está localizada a maior porção da Amazônia brasileira, é considerada de baixa complexidade pelo governo federal, em virtude da existência de problemas e conflitos considerados pontuais. A tão propagada abundância de água, que coloca a região em uma posição ainda considerada confortável, estimula a instalação de grandes projetos de alto impacto sobre os recursos hídricos, destacando-se que o planejamento e a gestão devam priorizar a democratização do acesso e o uso racional. O Estado do Pará encontra-se em estágio pouco avançado na gestão de recursos hídricos, refletindo o que se observa na região Norte. Apurar os fatores limitantes ao avanço da gestão de recursos hídricos no Pará é o objetivo deste artigo, que focou na análise da atuação do órgão gestor, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas/PA) e no estágio da instituição dos instrumentos de gestão e dos comitês de bacia hidrográfica previstos na legislação federal e estadual. Além de pesquisa bibliográfica, foram analisados documentos produzidos até o ano de 2019 pela Semas/PA, e foram realizadas entrevistas em 2018 com servidores e ex-servidores, ocupantes de cargos estratégicos. Os resultados mostram limitações tanto de natureza estrutural, como necessidade de maior autonomia do órgão gestor e aumento da equipe de trabalho, quanto de natureza institucional, como predominância de interesses diversos à conservação ambiental e ausência de foco no planejamento estratégico.

Biografia do Autor

Brenda Batista Cirilo, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS/PA)

Doutora em Desenvolvimento Socioambiental pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Servidora da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS/PA). http://lattes.cnpq.br/2584395905377298. brendacirilo@hotmail.com

Oriana Trindade de Almeida, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Doutora em Ciências Socioambientais pela University of London. Professora da Universidade Federal do Pará (UFPA). http://lattes.cnpq.br/0325909843645279. orianaalmeida@gmail.com

 

 

(2004) e pós-doutorado na Columbia University. Atualmente é professora associada da UFPA no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia dos Recursos Naturais, economia dos recursos pesqueiros, atuando principalmente nos seguintes temas: Amazônia, Manejo de Pesca, Baixo Amazonas, Economia Regional e Uso do Solo.

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Publicado

2022-06-14

Como Citar

Cirilo, B. B., & Almeida, O. T. de. (2022). Os Limites à Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Pará: Uma Análise Técnica. Desenvolvimento Em Questão, 20(58), e11542. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2022.58.11542

Edição

Seção

Artigos