Desenvolvimento e Direito de Propriedade em Aglomerações Subnormais: Uma Revisão Sistemática de Literatura
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2022.58.11892Palavras-chave:
Revisão Sistemática de Literatura. Aglomerados Subnormais. Direito de Propriedade. Desenvolvimento Econômico.Resumo
Os espaços para moradia têm se tornado uma problemática para diversos países e uma parcela da população sobrevive em aglomerados subnormais, áreas conhecidas em diversos países por favela, assentamento, vilas ou comunidades. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é apresentar uma Revisão Sistemática da Literatura (RSL) buscando o estado da arte da relação entre o direito de propriedade e desenvolvimento em aglomerados subnormais. O estudo foi realizado levando em conta a utilização de um protocolo de pesquisa estabelecido com o objetivo de conhecer, discutir e analisar as principais abordagens adotadas por pesquisadores da área. Visando a alcançar o objetivo proposto, analisou-se 1.267 artigos publicados nos últimos 58 anos, que constavam nas bases Web of Science e Scopus. A string de busca compreende um conjunto de palavras-chave que representou o construto “direito de propriedade”, filtrada por “desenvolvimento” e associado ao construto “aglomerados subnormais”. A RSL foi conduzida em três etapas: (i) classificação detalhada do corpus de pesquisa; (ii) a análise de coocorrência de citações, coocorrência de termos em conjunto com a análise de acoplamento bibliográfico e (iii) a proposição de uma tipologia sobre o relacionamento pesquisado. Resultados: Os resultados auferidos dessa revisão permitiram identificar as origens da literatura atual sobre o tema proposto, bem como suas principais justificativas e determinantes estruturas, incluindo perspectivas estratégicas e longitudinais sobre o desenvolvimento do tema com uma contribuição singular para a Academia nos debates presentes no Programa das Nações Unidas para os assentamentos humanos (UN-Habitat).
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Desenvolvimento em Questão
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Ao publicar na Revista Desenvolvimento em Questão, os autores concordam com os seguintes termos:
Os trabalhos seguem a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;
Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, inclusive comercial.
Essas permissões são irrevogáveis, desde que respeitados os seguintes termos:
Atribuição — Atribuição — os autores devem ser devidamente creditados, com link para a licença e indicação de eventuais alterações realizadas.
Sem restrições adicionais — não podem ser aplicadas condições legais ou tecnológicas que restrinjam o uso permitido pela licença.
Avisos:
A licença não se aplica a elementos em domínio público ou cobertos por exceções legais.
A licença não garante todos os direitos necessários para usos específicos (ex.: direitos de imagem, privacidade ou morais).
A revista não se responsabiliza pelas opiniões expressas nos artigos, que são de exclusiva responsabilidade dos autores. O Editor, com o apoio do Comitê Editorial, reserva-se o direito de sugerir ou solicitar modificações quando necessário.
Somente serão aceitos artigos científicos originais, com resultados de pesquisas de interesse que não tenham sido publicados nem submetidos simultaneamente a outro periódico com o mesmo objetivo.
A menção a marcas comerciais ou produtos específicos destina-se apenas à identificação, sem qualquer vínculo promocional por parte dos autores ou da revista.
Contrato de Licença (para artigos publicados a partir de 2025): Os autores mantêm os direitos autorais sobre seu artigo, e concedem a Revista Desenvolvimento em Questão o direito de primeira publicação.
