Impactos da Pandemia em Alimentos e Agricultura: Estratégias mitigadoras no contexto do PNAE do município de Coimbra/MG, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2023.59.12230Palavras-chave:
Políticas Públicas, PNAE, Pandemia, Segurança Alimentar e NutricionalResumo
Nesse momento de pandemia questiona-se se o PNAE estaria conseguindo atender às questões que norteiam a sua efetivação em termos de segurança alimentar e apoio à agricultura familiar, posto que uma das muitas consequências das ações necessárias de combate à crise sanitária tem sido a ruptura da cadeia de suprimentos e a logística de atendimento. Diante disso, objetivou-se examinar as estratégias adotadas pelo público envolvido com o PNAE para mitigar os problemas e desafios vivenciados com a pandemia no município de Coimbra, Estado de Minas Gerais, Região Sudeste do Brasil. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa, por meio de um estudo de caso, cujos dados foram coletados mediante entrevista por intermédio de roteiros semiestruturados. Os resultados sugerem que as mudanças institucionais no arranjo do PNAE, realizadas pelos agentes proponentes da política, foram fundamentais no sentido de permitir a execução dessa política em Coimbra, desenvolvendo estratégias que possibilitaram assegurar assistência, mesmo que mínima, aos beneficiários da política.
Referências
AMORIM, A. L. B.; RIBEIRO JUNIOR, J. R. S.; BANDONI, D. H. Programa Nacional de Alimentação Escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a COVID-19. Revista de Administração Pública, v. 54, n. 4, 2020.
BAPTISTA, T. V. F.; REZENDE, Monica de. A ideia do Ciclo da Análise de Políticas Públicas. In: MATTOS, Rubens Araújo; BAPTISTA, Tatiana Vargas de Faria (org.). Caminhos para análise das políticas de saúde. Porto Alegre: Editora Rede Unida, 2011. p. 221-273.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011.
BELIK, W.; CHAIM, N. A. O programa nacional de alimentação escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Revista de Nutrição, v. 22, n. 5, p. 595-607, 2009.
BELIK, W.; DOMENE, S. M. A. Experiencias de programas combinados de alimentación escolar y desarrollo local en São Paulo, Brasil. Agroalimentaria, v. 18, n. 34, p. 57-72, 2012.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução n.º 2, de 7 de abril de 2020. Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o período de estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus - Covid-19. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 abr. 2020. Seção 1, p. 27.
BORSATTO, R. S. et al. Respostas dos municípios para garantir segurança alimentar e nutricional em tempo de pandemia. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/download/163/222/211. Acesso em 2 set. 2020.
BICALHO, D.; LIMA, T. M. O Programa Nacional de Alimentação Escolar como garantia do direito à alimentação no período da pandemia da COVID-19. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/852/1184. Acesso em: 19 set. 2020.
BRASIL. Lei n. 11.947 (2009, 16 de junho). Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União, 17 jun. 2009.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Coimbra, MG. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/mg/coimbra.html. Acesso em: 20 abr. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Educação alimentar e nutricional. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-eixos-de-atuacao/pnae-educacao-alimentar-nutricional. Acesso em: 3 ago. 2020a.
BRASIL. Fundação Oswaldo Cruz. Saúde mental e atenção psicossocial na pandemia COVID-19: recomendações gerais. Disponível em: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/wp-content/uploads/2020/04/Sa%c3%bade-Mental-e-Aten%c3%a7%c3%a3o-Psicossocial-na-Pandemia-Covid-19-recomenda%c3%a7%c3%b5es-gerais.pdf. Acesso em: 23 ago. 2020b.
CIRO, P. M. R.; FREITAS, A. F.; FREITAS, A. F. O Programa Nacional de Alimentação Escolar como indutor de Processos de Desenvolvimento Local em Viçosa. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM GESTÃO SOCIAL, 7., 2013, Belém, PA. Anais [...]. Belém: [s. n.], 2013.
DALFIOR, E. T.; LIMA, R. C. D.; ANDRADE, M. A. C. Reflexões sobre análise de implementação de políticas de saúde. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 39, n. 104, p. 210-225, 2015.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
GREGOLIN, M. R. P. et al. Potencialidades e fragilidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no território Cantuquiriguaçu (PR). Revista Conexão, v. 13, n. 3, p. 548-567, 2017.
GRISA, C.; GAZOLLA, M.; SCHNEIDER, S. A “produção invisível” na agricultura familiar: autoconsumo, segurança alimentar e políticas públicas de desenvolvimento rural. Agroalimentária, v. 16, n. 31, p. 65-79, 2010.
HOLTZ, E. Evolução da aquisição dos alimentos da agricultura familiar fornecidos aos escolares da rede pública municipal de Medianeira-PR no período de 2012 a 2015. Orbis Latina, v. 6, n. 1, p. 89-102, 2017.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2017. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/agricultura-e-pecuaria/21814-2017-censo-agropecuario.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 2 ago. 2020.
LOTTA, G. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In: LOTTA, G. (org.). Teorias e Análises sobre Implementação de Políticas Públicas no Brasil. Escola Nacional de Administração Pública, Brasília: Enap, 2019. p. 11-39.
MAZZINI, E. J. T.; OLIVEIRA, S. M. Políticas públicas para o campo: desafios da produção e da organização da agricultura familiar. In: CONGRESSO LATINOAMERICANO DE SOCIOLOGIA RURAL, 8., 2010, Porto de Galinhas. Anais [...]. Porto de Galinhas: [s. n.], 2010.
MIRANDA, Ricardo José Pinto. Qual a relação entre o pensamento crítico e a aprendizagem de conteúdos de ciências por via experimental: um estudo no 1º Ciclo. 2009. 280 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Lisboa, 2009.
MAGALHÃES, G.; CARDOSO, L. C. B. Efeitos econômicos e distributivos da pandemia de coronavírus no Brasil. Revista de Economia e Agronegócio. v. 18, n. 1, p. 1-12, 2020.
MARTÍNEZ, S. A.; PINHO, F. N. L. G. Política de alimentação escolar brasileira: representações sociais e marcas do passado. Education Policy Analysis Archives, v. 24, n. 66, p. 1-31, 2016.
ONUBR. Nações Unidas no Brasil Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Disponível em: https://nacoes unidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em: 1º fev. 2021.
OWUSU-FORDJOUR, C.; KOOMSON, C. K.; HANSON, D. The impact of covid-19 on learning - the perspective of the ghanaian student. European Journal of Education Studies, v. 7, n. 3, p. 88-101, 2020.
PATHAK, P.; GOPE, T.; BADER, N. Effect of COVID-19 on public distribution system in India. International Journal of Community Medicine and Public Health, v. 7, n. 6, p. 2.411-2.415, 2020.
PEDROSO, M. T. M.; CORCIOLI, G.; FOGUESATTO, C. R. A crise do coronavírus e o agricultor familiar produtor de hortaliças. Revista Eletrônica Gestão & Sociedade, v. 14, n. 39, p. 3.740-3.749, 2020.
PEIXINHO, Albaneide et al. Alimentação escolar no Brasil e nos Estados Unidos. Mundo Saúde, v. 35, n. 2, p. 128-36, 2011.
PETERS, B. G. American Public Policy. Chatham, N.J.: Chatham House, 1986.
REIS, A. C. B. et al. Brazilian school feeding during the COVID-19 pandemic. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/791/1093. Acesso em: 19 set. 2020.
SAHA, T.; BHATTACHARYA, S. Consequence of lockdown amid Covid-19 pandemic on Indian agriculture. Food and Scientific Reports, v. 1, p. 47-50, 2020.
SANTOS, G. K.; RAUPP, F. M. Monitoramento e avaliação de resultados dos programas governamentais delineados no PPA. Revista Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 49, n. 6, p. 1429-1451, 2015.
SARAIVA, E. B. et al. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, p. 927-935, 2013.
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2012.
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006.
TEO, Carla Rosane Paz Arruda. The partnership between the Brazilian School Feeding Program and family farming: a way for reducing ultra-processed foods in school meals. Public Health Nutr., v. 21, n. 1, p. 230-237, 2018.
TEO, C. R. P. A. et al. Articulação entre agricultura familiar e alimentação escolar em municípios de pequeno porte. Campo-Território: Revista de Geografia Agrária, v. 11, n. 24, p. 175-199, 2016.
TRICHES, R. M.; SCHABARUM, J. C.; GIOMBELLI, G. P. Demanda de produtos da agricultura familiar e condicionantes para a aquisição de produtos orgânicos e agroecológicos pela alimentação escolar no sudoeste do Estado do Paraná. Revista Nera, v. 31, p. 91-110, 2016.
TURPIN, M. E. A alimentação escolar como fator de desenvolvimento local por meio do apoio aos agricultores familiares. Segurança Alimentar e Nutricional, v. 16, n. 2, p. 20-42, 2009.
WILLY, D. K. et al. COVID-19 Pandemic in Africa: impacts on agriculture and emerging policy responses for adaptation and resilience building. Disponível em: https://www.aatf-africa.org/wp-content/uploads/2020/06/TAAT-Policy-Working-Paper-on-COVID19_FINAL-for-Dissemination_May-2020.pdf. Acesso em: 19 set. 2020.
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