Planos de bacias hidrográficas do estado de Santa Catarina: uma análise comparativa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2022.58.12467

Palavras-chave:

Gestão Integrada de Recursos Hídricos, Planejamento de Bacias Hidrográficas, Gestão de Águas

Resumo

Os planos de bacias hidrográficas são instrumentos prioritários e essenciais de qualquer planejamento hídrico. Neste sentido, este artigo objetivou analisar comparativamente as informações principais presentes nos planos de bacias hidrográficas do Estado de Santa Catarina. Para tanto, utiliza-se o método de pesquisa documental e bibliográfica, partindo da análise dos planos de bacias hidrográficos existentes no Estado de Santa Catarina, a fim de categorizar as informações mais importantes, itens faltantes e limitações dos mesmos. Foram avaliados 11 planos de gerenciamento hídricos aprovados e disponíveis na íntegra pelo Estado. Os resultados revelaram que estes planos levam um tempo médio de elaboração e aprovação bastante elevado; também se observou que não há um padrão de informações constantes nestes documentos. Alguns planos possuem informações mais completas e relevantes para a gestão do território das bacias do que outros. Como lacunas percebe-se a falta de muitas informações no que se refere à qualidade das águas e ao correto enquadramento dos corpos hídricos, ou seja, muitos planos não estabelecem a meta correta a ser alcançada por seus corpos de água de acordo com os usos preponderantes, conforme determina a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente nº 357 de 2005. Por fim, destaca-se que estes planos auxiliam a planejar e a desenvolver adequadamente todo o território da bacia. A ausência de informações essenciais sobre a gestão e o planejamento hídrico pode afetar consideravelmente o desenvolvimento regional destas localidades.

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Publicado

2022-11-24

Como Citar

de Lima Trindade, L., Locatelli Majeski, J. C., Von Fruauff Pavan, N. I. ., Fortunato de Oliveira, R., & Neves da Silva, M. L. (2022). Planos de bacias hidrográficas do estado de Santa Catarina: uma análise comparativa . Desenvolvimento Em Questão, 20(58), e12467. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2022.58.12467

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