PRONAF e Território: O Crédito Rural na Agricultura Familiar da Quarta Colônia/RS
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2023.59.13136Palavras-chave:
política pública, transformações, desenvolvimento, ruralResumo
A noção de território possibilita compreender e explicar fenômenos e processos sociais, podendo ser utilizada quando se aborda políticas públicas. Destarte, o presente estudo visa a analisar a influência do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no processo de (des)territorialização de Nova Palma e Pinhal Grande, localizados na Quarta Colônia de Imigração Italiana do Rio Grande do Sul. Para tanto, metodologicamente a pesquisa classifica-se como mista, contendo uma etapa quantitativa e outra qualitativa. A etapa quantitativa refere-se à análise de dados secundários sobre o Pronaf, obtidos via site oficial do Banco Central do Brasil. Já a etapa qualitativa deu-se mediante a aplicação de questionários a 18 agricultores familiares residentes do território. Os resultados apontam que o Pronaf tem contribuído no processo de transformação do território. Ao longo dos mais de 20 anos são evidentes os avanços e as alterações ocorridas devido ao Pronaf, principalmente na questão de recursos disponibilizados, aumento da área plantada, produtividade, estruturação dos estabelecimentos agropecuários e mudanças na paisagem.
Referências
ABRAMOVAY, R. Para una teoría de los estudios territoriales. In: MANZANAL, M.; NEIMAN, G.; LATTUADA, M. (org.). Desarrollo rural: organizaciones, instituciones y territorios. Buenos Aires: Ciccus. 2006.
ABRAMOVAY, R. et al. Agricultura familiar e sucessão profissional: novos desafios. SOBER, 2001. Brasília. Anais [...]. Brasília: Sober, 2001.
AQUINO, J. R.; SCHNEIDER, S. (Des) Caminhos da Política de Crédito do Pronaf na luta contra a pobreza e a desigualdade social no Brasil rural. Anais. I Conferência Nacional de Políticas Públicas contra a Pobreza e a Desigualdade, Natal, UFRN, 2010.
AQUINO, J. R.; SCHNEIDER, S. O Pronaf e o desenvolvimento rural brasileiro: avanços, contradições e desafios para o futuro. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (org.). Políticas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2015.
ARAÚJO, J. A.; VIEIRA FILHO, J. E. R. Análise dos impactos do Pronaf na agricultura do Brasil no período de 2007 a 2016. Texto para Discussão, Ipea, v. 2.412, p. 7-52, 2018.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BIANCHINI, V. Vinte anos do Pronaf. 1995-2015: avanços e desafios. Brasília: SAF; MDA, 2015.
CONTERATO, M. A.; BRÁZ, C. A.; RODRIGUES, S. R. A commoditizaçãodo Pronaf e os desafios da agricultura familiar no Rio Grande do Sul. Revista Grifos: Dossiê: PRONAF 25 Anos: Histórico, Transformações e Tendências, Chapecó, v. 30, n. 51, p. 190-211, 2021.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.
DALLABRIDA, V. R. A Gestão social dos territórios nos processos de desenvolvimento territorial: uma aproximação conceitual. Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 44-60. 2007.
DALLABRIDA, V. R. Governança territorial: do debate teórico à sua avaliação prática. Análise Social, Lisboa, v. 215, n. 50, p. 304-328, 2015.
DALLANORA, I. B. Organização do espaço rural de Pinhal Grande-RS: potencialidades e desafios da agricultura familiar. 2018. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, 2018.
DEL GROSSI, M. E. Políticas públicas diferenciadas para a agricultura familiar no Mercosul ampliado: o caso do Brasil. Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado; Contag, mar. 2019.
DIAS, G.; AGUIAR, L. Pronaf: agricultura familiar camponesa, desenvolvimento territorial rural e multifuncionalidade em São João Del-Rei/MG. Rev. Geogr. Acadêmica, Boa Vista, v. 10, n. 2, p. 138-153, 2016.
DORREGÃO, V. V. A participação de mulheres na atividade leiteira: um estudo de caso do município de Orleans/SC. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico) – Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, SC, 2018.
FERREIRA, M. A. M.; BRAGA, M. J. Diversificação e Competitividade nas Cooperativas Agropecuárias. RAC, v. 8, n. 4, P. 33-35, Out./Dez. 2004.
FONTANELLA, B. J. B.; RICAS, J.; TURATO, E. R. Amostragem por saturação em pesquisas qualitativas em saúde: contribuições teóricas. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 17-27, 2008.
FRANCHINI, J. C. et al. Importância da rotação de culturas para a produção agrícola sustentável no Paraná. Embrapa Soja, Londrina, n. 327, 52 p., 2011.
FROEHLICH, J. M. et al. A agricultura familiar e as experiências de indicações geográficas no Brasil meridional. Agrociencia Uruguay, Montevideo, v. 14, n. 2, p. 115-125, jul./dez. 2010.
GAZOLLA, M.; SCHNEIDER, S. Qual “fortalecimento” da agricultura familiar? Uma análise do Pronaf crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 51, p. 45-68, 2013.
GAZOLLA, M.; VIGANÓ, C.; MARINI, M. J. Pronaf no Estado do Paraná: quais lógicas de desenvolvimento têm sido fortalecidas? Desenvolvimento Regional em Debate, Canoinhas, SC, v. 10, p. 751-773, 2020.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GRISA, C. As políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: um ensaio a partir da abordagem cognitiva. Desenvolvimento em Debate, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 83-109, 2010.
GRISA, C.; WESZ JR., V. J.; BUCHWEITZ, V. D. Revisitando o Pronaf: velhos questionamentos, novas interpretações. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, SP, v. 52, n. 2, 2014.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo agropecuário 2017. Disponível em: https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/. Acesso em: 5 fev. 2019.
MANFIO, V. Agricultura familiar no município de Nova Palma-RS: uma análise sobre as dinâmicas e potencialidades. Geographia Meridionalis, v.1, n.2, jan-dez, 2015.
MANFIO, V.; PIEROZAN, V. L. As novas alternativas rurais na Quarta Colônia, RS, Brasil: um estudo sobre a agricultura de base agroecológica e a agricultura orgânica. Inter Espaço, Grajaú, MA, v. 3, n. 9, p. 175-194, 2019.
MATTEI, L. Evolução do crédito do Pronaf para as categorias de agricultores familiares A e A/C entre 2000 e 2010. Rev. Econ. NE, Fortaleza, v. 45, n. 3, p. 58-69, jul./set. 2014.
MORAES, J. L. A.; SCHWAB, P. I. O papel do cooperativismo no fortalecimento da agricultura familiar. Revista do Cepe, Santa Cruz do Sul, n. 49, p. 67-79, jan./jun. 2019.
NIEDERLE, P. A.; FIALHO, M. A. V.; CONTERATO M. A. A pesquisa sobre agricultura familiar no Brasil – aprendizagens, esquecimentos e novidades. RESR, Piracicaba, SP, v. 52, n. 1, p. S009-S024, 2015.
OCNER FILHO, V. O papel do crédito rural frente ao crescimento econômico do Brasil. Revista Pensamento & Realidade, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 16-31. 2017.
OLIVEIRA, M. M. et al. Capim vetiver (Chrysopogonzizanioides): uma alternativa para o plantio direto na agricultura familiar. Revista Terceiro Incluído, Goiás, v. 8, p. 77-84, 2018.
RESENDE, C. M.; MAFRA, R. L. M. Desenvolvimento rural e reconhecimento: tensões e dilemas envolvendo o Pronaf. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 54, p. 261-280, 2016.
SAQUET, M. A. Território e identidade. In: ENCONTRO DE GEÓGRAFOS DA AMÉRICA LATINA, 10., 2005. São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Universidade de São Paulo – USP, de 20 a 26 de março de 2005.
SAQUET, M. A. Campo-território: considerações teórico-metodológicas. Revista de Geografia Agrária, Uberlândia, v. 1, n. 1, p. 60-81, fev. 2006.
SAQUET, M. A. Abordagens e concepções de território. 3. ed. São Paulo: Outras Expressões, 2013.
SAQUET, M. A.; ALVES, A. F. Experiências de desenvolvimento territorial em confronto. Revista Campo-Território, Uberlândia, v. 9, n. 17, p. 574-598, 2014.
SAQUET, M. A.; ABRÃO, J. A. A. A territorialização na agricultura familiar: materializações na paisagem de Francisco Beltrão (PR, Brasil). In: SUZUKI, J. C.; ARAUJO, V. B.; LARA, O. G. H. (org.). Política, sujeitos e práticas produtivas no campo latino-americano. São Paulo: FFLCH; USP, 2017.
SCHNEIDER, S. Teoria social, agricultura familiar e pluriatividade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 51, p. 99-121, fev. 2003.
SCHNEIDER, S. A abordagem territorial do desenvolvimento rural e suas articulações externas. Sociologias, Porto Alegre, v.6, n.11, jan-jun, p. 88-125, 2004.
SCHNEIDER, S.; MATTEI, L. F.; CAZELLA, A. Histórico, caracterização e dinâmica recente do Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. In: SCHNEIDER, S.; SILVA, M. K.; MARQUES, P. E. M. (org.). Políticas públicas e participação social no Brasil rural. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.
SILVA, A. G. V. Agricultura familiar no contexto nacional. Caderno de Publicações, Goiás: Univag – Centro Universitário, n. 1, p. 9-19, 2003.
SPANEVELLO, R. S.; MOREIRA, S. L.; LINKE, P. M. Reprodução da mão de obra em propriedades familiares: apontamentos a partir da sucessão geracional. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TERRITÓRIOS, REDES E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS, 8., 2017. Santa Cruz do Sul. Anais [...]. Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 13 a 15 de setembro de 2017.
VALE, A. L. F.; SAQUET, M. A.; SANTOS, R. A. O território: diferentes abordagens e conceito-chave para a compreensão da migração. Revista Faz Ciência, Francisco Beltrão, PR, v. 7, n. 5, p. 11-26, 2005.
VINUTO, J. A amostragem em Bola de Neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto. Temáticas, Campinas, v. 44, p. 201-218, 2014.
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