Histórico e situação atual da política de desenvolvimento territorial: O caso do território Professor Cory/Andradina
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.60.13277Palavras-chave:
Política pública, Agricultura familiar, Organização rural, Inspeção agropecuáriaResumo
A política territorial adotada nacionalmente, a partir de 2003, visando o envolvimento de toda a sociedade no estabelecimento de políticas públicas com foco principal para a agricultura familiar, gerou a criação do Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter) Prof. Cory/Andradina a partir de 2004. O objetivo deste artigo foi analisar o legado dessas ações desenvolvidas neste Território com base em metodologia que incluiu revisão bibliográfica, levantamento de dados de fonte secundária, pesquisa documental dos arquivos do Codeter e do Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial (Nedet) da Unesp de Ilha Solteira, e da aplicação de questionário com atores-chave do processo, membros integrantes do Colegiado de 2004 até 2016. Foi possível identificar o legado dos territórios e, em especial, do Território Prof. Cory/Andradina, pois, apesar das dificuldades enfrentadas, várias ações permanecem ativas junto aos agricultores familiares com o surgimento de organizações sociais, participação em compras governamentais e organização da equipe de inspeção de produtos agropecuários em parceria com a Associação dos Municípios do Extremo Noroeste Paulista (Amensp).
Referências
BIANCHINI, V. Vinte anos do Pronaf 1995-2015: avanços e desafios. Brasília: SAF/MDA, 2015.
BONNAL, P. Territorialidade, sustentabilidade e desenvolvimento: conseguiremos conviver com processos sociais diferenciados e contraditórios. 2007. Disponível em: http://observatoriodoagronegocio.com.br/page41/page42/files/007TerritSustentabDesenvol.pdf. Acesso em: 20 jan. 2020.
BRASIL, Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT – Sistema de Informações Territoriais – SIT. Imagens/mapas. Brasília: SIT/MDA 2009.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Secretaria do Desenvolvimento Territorial – SDT. Plano territorial de desenvolvimento rural sustentável – Território Andradina. 2010. Disponível em: http://sit.mda.gov.br/download/ptdrs/ptdrs_qua_territorio012.pdf. Acesso em: 17 jun. 2019.
BRITO, C. C. Conceito de território rural e políticas públicas e sua evolução histórica nos Governos FHC e Lula. 2017. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/view/60260. Acesso em: 20 out. 2020.
CALDAS, E. L.; MOREIRA, I. Políticas de desenvolvimento territorial e intermunicipalidade no Brasil: complementaridades e tensões. Sustentabilidade em Debate, Brasília, v. 4, n. 2, p. 41-61, 2013.
CARNEIRO, P. A. S. Do sertão ao território das Minas e das Gerais: entradas e bandeiras, política territorial e formação espacial no período colonial. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Instituto de Geociências, Belo Horizonte, 2013.
CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 7. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2005.
COELHO, A. P.; COSTA, S. M. A. L.; SABBAG, O. J.; ROCHA JUNIOR, A. B.; SARAIVA, P. C. Arranjos organizacionais para melhoria da produção e mercados na região noroeste paulista. In: SEMINÁRIO PAULISTA DE EXTENSÃO RURAL, 5., 2017, Campinas. Anais [...]. Campinas: Associação Paulista de Extensão Rural, 2019a.
COELHO, A. P.; SILVA, D. P.; COSTA, S. M. A. L.; SANT’ANA, A. L. Importância das compras institucionais para a agricultura familiar na região de Andradina (SP). In: JORNADA DE ESTUDOS EM ASSENTAMENTOS RURAIS, 9., 2019, Campinas. Anais [...]. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2019b.
DELGADO, N. G.; BONNAL, P.; LEITE, S. P. Desenvolvimento territorial: articulação de políticas públicas e atores sociais. Rio de Janeiro: IICA-OPPA/CPDA, 2007.
DELGADO, N. G.; GRISA, C. Políticas de desenvolvimento territorial e pobreza rural no Brasil: análise das institucionalidades e da governança. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 22, n. 1, p. 132-163, 2014.
FEDER. Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Política regional e de coesão. 2020. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/factsheets/pt/sheet/95/el-fondo-europeo-de-desarrollo-regional-feder-. Acesso em: 5 mar. 2020.
FRANCO, C. T. J. A experiência regional da Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo (AMENSP) no processo de transição de governo. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 6., 2013, Brasília. Anais [...]. Brasília, DF, 2013.
FUSER, L. R. Coordenação e governança no programa territórios da cidadania: uma análise multi-level a partir do Vale do Ribeira-SP. 2016. Dissertação (Mestrado) – Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2016.
GALVÃO, A. C. F.; VASCONCELOS, R. R. Política regional à escala sub-regional: uma tipologia territorial como base para um fundo de apoio ao desenvolvimento regional. Brasília, DF: Ministério da Fazenda, 1999.
GARBIN, S. Plano territorial de desenvolvimento rural sustentável – território baixo Araguaia – MT. Campo Grande: Ministério de Desenvolvimento Agrário; Fundação Cândido Rondon, 2006.
GOLDENSTEIN, L.; SEABRA, M. Divisão territorial do trabalho e nova regionalização. Revista do Departamento de Geografia, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 21-47, 1982.
GUIMARÃES NETO, L. Desigualdades e políticas regionais no Brasil: caminhos e descaminhos. Planejamento e Políticas Públicas, v. 1, n. 15, p. 41-99, 1997.
INCRA. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Índices básicos por município. 2018. Disponível em: http://www.incra.gov.br/sites/default/files/uploads/estrutura-fundiaria/regularizacao-fundiaria/indices-cadastrais/indices_basicos_2013_por_municipio.pdf. Acesso em: 22 jun. 2018.
LEITE, S. P. Políticas públicas e atores sociais na perspectiva do desenvolvimento territorial. 11. ed. Rio de Janeiro: Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura, 2007.
MELLO THÉRY, N. A. Política (e ação) pública, território e o papel da geografia. Revista da Anpege, João Pessoa, v. 7, n. 1, p. 11-19, 2011.
MODENESE, V. S.; GONZAGA, D. A.; SANT'ANA, A. L.; MORAES, M. D.; SANTOS, T. B. O.; PINA, T. P.; SANT'ANA, A. L. Território rural de prof. Cory/Andradina e as ações para a implantação do SUASA – Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. In: SIMPÓSIO DE REFORMA AGRÁRIA E QUESTÕES RURAIS, 7., 2016, Araraquara. Anais [...]. Araraquara: Uniara/Nupedor, 2016.
OLIVEIRA, C. D.; PERAFÁN, M. E.; CONTERATO, M. A. Percepção de atores sociais sobre gestão estratégica e gestão social no âmbito da política de desenvolvimento territorial no Brasil. DRd: Desenvolvimento Regional em Debate, Canoinhas, v. 3, n. 2, p. 154-175, 2013.
PERAFÁN, M. E. V.; ÁVILA, M. As experiências dos núcleos de extensão em desenvolvimento territorial no Brasil. Revista em Gestão, Inovação e Sustentabilidade, Brasília, v. 3, n. 1, p. 9-13, 2017.
SABOURIN, E. P. Evolução da política federal de desenvolvimento territorial no Brasil. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 18, n. 1, p. 123-143, 2015.
SILVA, C. A. F. O complexo industrial portuário de Suape enquanto instrumento de política territorial. Cadernos de Estudos Sociais, Recife, v. 8, n. 2, p. 165-184, 1992.
SILVA, F. C. Agricultura familiar em duas microrregiões do Noroeste do Estado de São Paulo: uma análise comparativa entre as explorações agropecuárias e as políticas públicas dirigidas ao segmento. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, Ilha Solteira, 2012.
SOUZA, G. C.; AMARAL, C. N. Política territorial e os agricultores tradicionais do território da baixada cuiabana, Mato Grosso. Guaju, Matinhos, v. 1, n. 1, p. 64-89, 2015.
TARSITANO, R. A. Avaliação dos Projetos Proinf do Território de Andradina (SP), a partir da perspectiva dos atores. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, Ilha Solteira, 2012.
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