A água como bem comum: Uma revisão integrativa da literatura internacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2023.59.13479

Palavras-chave:

Bens Comuns, Revisão Integrativa, Crise Hídrica, Gestão das Águas

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar o entendimento da água como bem comum em estudos internacionais a partir de uma revisão integrativa. Na metodologia utilizou-se a revisão integrativa da literatura por meio de buscas nas bases de dados Web of Science e Scopus. A princípio foram encontrados 188 trabalhos publicados nos últimos 10 anos. Considerando, contudo, os critérios preestabelecidos, foram analisados 25 artigos, os quais permitiram atender ao objetivo proposto. Nos resultados apresentou-se uma síntese de como os autores têm tratado a água a partir da perspectiva do bem comum na literatura internacional. Além disso, emergiram sete categorias de análise da leitura dos artigos, a saber: 1 – Bens comuns; 2 – Governança hídrica; 3 – Gestão de recursos hídricos; 4 – Direito à água; 5 – Privatização da água; 6 – Movimentos sociais e ação coletiva e 7 – Políticas públicas. As categorias revelaram entendimentos e disputas em torno das águas em diversos países e as diferentes perspectivas do bem comum.

Referências

AL-BAKRI, J. T. et al. Impact of climate and land use changes on water and food security in Jordan: implications for transcending “the tragedy of the commons”. Sustainability, v. 5, p. 724-748, 2013.

ALBUQUERQUE, C. Report of the independent expert on the issue of human rights obligations related to access to safe drinking water and sanitation. Genebra: UN Human Rights Council, 2010.

ALCÂNTARA, V. de C. Práticas de gestão das águas minerais e os movimentos deliberativos da gestão social no Circuito das Águas no Sul de Minas Gerais. 2018. 235 p. Tese (Doutorado em Administração) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2018.

ANA. Agência Nacional de Águas. Conjuntura de recursos hídricos no Brasil: informe 2013. Brasília: ANA, 2013.

ANDERSON, M. B. et al. Developing the water commons? The (post)political condition and the politics of “shared giving” in Montana. Geoforum, v. 74, p. 147-157, 2016.

BAKKER, K. The “commons” versus the “commodity”: alter-globalization, anti-privatization and the human right to water in the Global South. Antipode, v. 39, p. 430-455, 2007.

BIELER, A.; JORDAN, J. Commodification and “the commons”: the politics of privatising public water in Greece and Portugal during the Eurozone Crisis. European Journal of International Relations, v. 22, p. 1-38, 2017.

BOND, P. Water rights, commons and advocacy narratives. South African. Journal on Human Rights, v. 29, n. 1, p. 125-143, 2013.

BOTELHO, L. L. R.; CUNHA, C. C. A.; MACEDO, M. O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão e Sociedade, v. 5, n. 11, p. 121-136, 2011.

BRANCO, O. E. de A. Avaliação de disponibilidade hídrica: conceitos e aplicabilidade. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, 2006. Disponível em: ufjf.br/engsanitariaeambiental/files/2012/04/Disponibilidade-H%C3%ADdrica.pdf

BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Dispõe sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos e outras providências. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Acesso em: 20 out. 2022.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Usos da água. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/gestao-das-aguas/usos-da-agua. Acesso em: 20 out. 2022.

CALASANS, J. T. Gestão de águas transfronteiriças. Apostila e PowerPoint do Curso de Especialização em Gestão de Recursos Hídricos no Brasil. Instituto de Geografia/UFU. Uberlândia, 2010.

CARROZZA, C.; FANTINI, E. The Italian water movement and the politics of the commons. Water Alternatives, v. 9, n. 1, p. 99-119, 2016.

CIRILO, B. B.; ALMEIDA, O. T. de. Os limites à gestão de recursos hídricos no Estado do Pará: uma análise técnica. Revista Desenvolvimento em Questão, v. 20, n. 58, p. 1-19, 2022.

CONNOR, R.; UHLENBROOK, S.; KONCAGÜL, E. Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos 2019: Não deixar ninguém para trás. Resumo Executivo. 2019. Disponível em: World Water Assessment Programme – WWAP, UN-Water: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000367303_por. Acesso em: 15 maio 2021.

DANEKE, T. T.; MAPEDZA, E.; AMEDE, T. Institutional implications of governance of local common pool resources on livestock water productivity in Ethiopia. Experimental Agriculture, v. 47, p. 99-111, 2011.

DI MAURO. Conflitos pelo uso da água. Caderno Prudentino de Geografia, Presidente Prudente, n. 36, v. especial, p. 81-105, 2014.

DOWBOR, L.; RODRIGUES, A. M. E. Administração de bens comuns: governança hídrica em disputa. In: CASTRO, J. E. (org.). Water politics and management: findings from Africa, Asia, Europe and Latin America. Waterlat Gobacit Working Papers Thematic Area Series – TA3, v. 4, n. 2, 2017.

DOWBOR, L.; RODRIGUES, A. E.; PINTO, A. P. Re-appropriations of the commons: critical views on water governance. Revista Rupturas, v. 8, n. 2, p. 33-57, 2018.

DUPUITS, E. et al. Scaling up but losing out? Water commons dilemmas between transnational movements and grassroots struggles in Latin America. Ecological Economics, v. 172, p. 1-9, 2020.

DYCKMAN, C. S. Sustaining the commons: the coercive to cooperative, resilient, and adaptive nature of state comprehensive water planning legislation. Journal of the American Planning Association, v. 82, n. 4, p. 327-349, 2016.

FATTORI, T. From the water commons movement to the commonification of the public realm. The South Atlantic Quarterly, v. 112, n. 2, p. 377-387, 2013.

FISHER, B. et al. Common pool resource management and PES: lessons and constraints for water PES in Tanzania. Ecological Economics, v. 69, p. 1.253-1.261, 2010.

GANONG, L. H. Integrative reviews of nursing research. Research in Nursing & Health, Hoboken, v. 10, n. 1, p. 1-11, 1987.

GIL, A. P. A. C. O planejamento de recursos hídricos no actual contexto de incerteza: objetivos e metodologias. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade Técnica de Lisboa, obtenção para o grau de mestre em Engenharia Militar, 2011.

GOUVEIA, R. L.; PEDROSA, I. V. Gestão das políticas governamentais para os recursos hídricos, Recife, Pernambuco, Brasil. Revista Desenvolvimento em Questão, v. 13, n. 32, p. 103-126, out./dez. 2015.

HANATANI, A.; FUSE, K. Linking resource users perceptions and collective action in commons management: an examination of water supply systems in Southern Senegal. Water Policy, v. 14, p. 127-147, 2012.

HUISINGH, D.; MEBRATU, D. Educating the educators as a strategy for enhancing education on Cleaner Production. Journal of Cleaner Production, v. 8, p. 439-442, 2000.

IRIGARAY, M. C.; GORCZEVSKI, C. Água como bem comum: o reconhecimento de um direito humano. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 16., 2019. Santa Cruz do Sul. Anais [...]. Santa Cruz do Sul, 2019.

KASYMOV, U.; HAMIDOV, A.; HAGEDORN, K. Transformation in common-pool resources management in Central Asia. International Journal of the Commons, v. 14, n. 1, p. 439–444, 2021.

KEVANY, K.; HUISINGH, D. A review of progress in empowerment of womem in rural water management decision-making processes. Journal of Cleaner Production, v. 60, p. 53-64, 2013.

LEONARD, R.; WALTON, A.; FARBOTKO, C. Using the concept of common pool resources to understand community perceptions of diverse water sources in Adelaide, South Australia. Water Resour Manage, v. 29, p. 1.697-1.711, 2015.

MATTEI, U. Protecting the commons: water, culture, and nature: the commons movement in the Italian struggle against neoliberal governance. The South Atlantic Quarterly, v. 112, n. 1, p. 366-376, 2013.

MAZZONI, D.; CICOGNANI, E. Water as a commons: an exploratory study on the motives for collective action among Italian water movement activists. Journal of Community & Applied Social Psychology, v. 23, p. 314-330, 2012.

MCCORD, P. et al. Household-level heterogeneity of water resources within common-pool resource systems. Ecology and Society, v. 22, n. 1, p. 48, 2017.

MELO, M. P.; GATTO, A. Água como bem comum no quadro de governança democrática: algumas reflexões críticas a partir das bases da economia ecológica e sobre a necessidade de um novo direito público. Revista Novos Estudos Jurídicos, v. 19, n. 1, p. 95-121, 2014.

MENDOZA, K. P.; BUESA, C. B. La percepción de la falta de agua en las comunidades Wayuu en La Guajira (Colômbia). Una propuesta para el uso de las redes sociales como herramienta de análisis de desarrollo. Revista Desenvolvimento em Questão, v. 19, n. 57, p. 278-290, out./dez. 2021.

MORAES, R. Análise de conteúdo. Revista Educação, v. 22, n. 37, p. 7-32, 1999.

NOVA IORQUE. Resolução nº 64/92, de 28 de julho de 2010. (2010). Dispõe sobre o direito humano à água e ao saneamento. Nova York, EUA. Disponível em: https://www.un.org/waterforlifedecade/pdf/human_right_to_water_and_sanitation_media_brief_por.pdf. Acesso em: 15 maio 2021.

ONU. Organização das Nações Unidas. Água potável: direito humano fundamental. Nova York, 2010. Disponível em: https://nacoesunidas.org/agua-potavel-direito-humano-fundamental. Acesso em: 15 maio 2021.

OSTROM, E. Governing the Commons: The evolution of institutions for collective Action. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.

REIS, C. A. S.; CARNEIRO, R. O direito humano à água e a regulação do saneamento básico no Brasil: tarifa social e acessibilidade econômica. Revista Desenvolvimento em Questão, Editora Unijuí, v. 19, n. 54, p. 123-142, 2021.

RICKS, J. I. Building participatory organizations for common pool resource management: water user group promotion in Indonesia. World Development, v. 77, p. 34-47, 2016.

ROBINS, S. “Day Zero”, hydraulic citizenship and the defence of the commons in Cape Town: a case study of the politics of water and its infrastructures (2017-2018). Journal of Southern African Studies, 2019, DOI: 10.1080/03057070.2019.1552424

RUIZ-BALLESTEROS, E.; GÁLVEZ-GARCIA, C. Community, common-pool resources and socio-ecological systems: water management and community building in Southern Spain. Human Ecology, v. 42, p. 847-856, 2014.

SARKER, A. et al. User self-governance in a complex policy design for managing water commons in Japan. Journal of Hydrology, v. 510, p. 246-258, 2014.

SCHLAGER, E.; HEIKKILA, T. Left high and dry? Climate change, common-pool resource theory, and the adaptability of western water compacts. Public Administration Review, v. 71, n. 3, p. 461-470, 2011.

SCHMIDT, J. J.; MITCHELL, K. R. Property and the right to water: toward a non-liberal commons. Review of Radical Political Economics, v. 46, n. 1, p. 54-69, 2014.

SHARMA, S. K.; VAIRAVAMOORTHY, K. Urban water demand management: prospects and challenges for the developing countries. Water and Environment Journal, v. 23, n. 3, p. 210-218, 2009.

SHIVA, V. Water wars: privatization, pollution and profit. London: Pluto Press, 2002.

THOMPSON, S. C.; STOUTEMYER, K. Water use as a commons dilemma: the effects of education that focuses on long-term consequences and individual action. Environment and Behavior, v. 23, p. 314-333, 1991.

TORRACO, R. J. Writing integrative literature reviews: using the past and present to explore the future. Human Resource Development Review, v. 15, n. 4, p. 404-428, 2016.

URSI, E. S.; GALVÃO, C. M. Prevenção de lesões de pele no perioperatório: revisão integrativa da literatura. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 14, n. 1, p. 124-131, 2006.

VENOT, J. P. Rethinking commons management in Sub-Saharan West Africa: public authority and participation in the agricultural water sector. Water International, v. 39, n. 4, p. 534-548, 2014.

WAGNER, J. R. Water and the commons imaginary. Current Anthropology, v. 53, n. 5, p. 617-641, 2012.

WORLD HEALTH ORGANIZATION AND THE UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND. Progress on drinking water, sanitation and hygiene. 2017. Disponível em: https://www.who.int/mediacentre/news/releases/2017/launch-version-report-jmp-water-sanitation. Acesso em: 15 maio 2021.

YAMAMOTO, E. A. F. S. A coprodução do bem público na prestação de serviços municipais de água. 2020. 199 p. Tese (Doutorado em Administração) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.

YAMAMOTO, E. A. F. S.; PEREIRA, J. R.; ALCÂNTARA, V. C. Remunicipalização e coprodução do bem público: perspectivas de gestão dos serviços de água e saneamento. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 25, n. 81, 2020.

YU, H. H. et al. Governance of the irrigation commons under integrated water resources management: a comparative study in contemporary rural China. Environmental Science & Policy, v. 55, p. 65-74, 2016.

Downloads

Publicado

2023-11-27

Como Citar

Silva, C. de A. ., Pereira, J. R. ., & Alcântara, V. de C. (2023). A água como bem comum: Uma revisão integrativa da literatura internacional. Desenvolvimento Em Questão, 21(59), e13479. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2023.59.13479

Edição

Seção

Artigos