A justiça como eqüidade na teoria de John Rawls: a mediação enquanto política pública de sua concretização

Autores

  • Ana Carolina Ghisleni UNISC
  • Fabiana Marion Spengler UNISC

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2011.18.5-29

Resumo

A teoria da justiça como eqüidade de John Rawls se fundamenta na utilização de dois princípios básicos que asseguram as liberdades individuais e a diminuição das desigualdades sociais, legitimando a existência de uma sociedade democrática. Nesse sentido, tais princípios auxiliam na manutenção da paz social, porém, muitas vezes não são suficientes para tanto, de modo que a mediação enquanto política pública no tratamento de conflitos é mecanismo facilitador do diálogo, resolvendo litígios de forma consensual e prevenindo a ocorrência de outros conflitos. Logo, como a mediação não é a imposição de uma decisão, mas sim sua construção pelas próprias partes, ela se torna instrumento de concretização dos princípios criados por John Rawls, pois se baseia na igualdade e liberdade.

Biografia do Autor

Ana Carolina Ghisleni, UNISC

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC, bolsista CAPES, integrante do Grupo de Pesquisas “Políticas Públicas no tratamento dos conflitos”, do projeto de pesquisa “Mediação de conflitos para uma justiça rápida e eficaz” financiado pelo CNPQ (Edital Universal 2009 – processo 470795/2009-3) e pela FAPERGS (Edital Recém-Doutor 03/2009, processo 0901814), mediadora judicial junto ao projeto de extensão “A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar conflitos” sendo todos os três projetos coordenados pela segunda autora, advogada. Endereço eletrônico: anacghisleni@hotmail.com

Fabiana Marion Spengler, UNISC

Doutora em Direito pelo programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS – RS, mestre em Desenvolvimento Regional, com concentração na área Político Institucional da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC – RS, docente dos cursos de Graduação e Pós Graduação lato e stricto sensu da última instituição, Coordenadora do Grupo de Estudos “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos” vinculado ao CNPQ, coordenadora do projeto de pesquisa “Mediação de conflitos para uma justiça rápida e eficaz” financiado pelo CNPQ (Edital Universal 2009 – processo 470795/2009-3) e pela FAPERGS (Edital Recém-Doutor 03/2009, processo 0901814), coordenadora e mediadora judicial junto ao projeto de extensão “A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar conflitos”, advogada. Endereço eletrônico: fabiana@unisc.br

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Publicado

2011-11-11

Como Citar

Ghisleni, A. C., & Spengler, F. M. (2011). A justiça como eqüidade na teoria de John Rawls: a mediação enquanto política pública de sua concretização. Desenvolvimento Em Questão, 9(18), 5–29. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2011.18.5-29

Edição

v. 9 n. 18 (2011)

Seção

Artigos

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