Catadores de materiais recicláveis: Uma investigação dos aspectos socioeconômicos dos autônomos e associados em um município da fronteira oeste do Rio Grande do Sul
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.60.15954Palavras-chave:
Catadores, Autônomos, Associados, Aspectos SocioeconômicosResumo
Considerando toda a história do movimento e da luta por melhoria da classe dos trabalhadores de materiais recicláveis, este estudo teve como objetivo apurar os aspectos socioeconômicos dos catadores associados e autônomos em um município brasileiro. Para isso, adotou-se uma pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa, utilizando dados secundários fornecidos pelo programa que realiza o acompanhamento dos catadores autônomos e associados por parte do poder público local. O estudo foi realizado com 73 (setenta e três) catadores do município. Dentre os principais resultados, destaca-se a questão da baixa escolaridade dos trabalhadores e o caráter de legado da tarefa de catação, estando significativa parte dos catadores, trabalhando há mais de 10 anos. O vínculo informal de trabalho e a falta de uso de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) por expressiva parte dos trabalhadores, manifestou a alienação das próprias condições de trabalho. O mapeamento demográfico e a caracterização das residências dos catadores, que se localizam nas regiões periféricas da cidade, enfatizam a exclusão social vivida por eles. Devido aos fatores resultantes dos baixos índices socioeconômicos, ficou evidente a necessidade de formação e manutenção de políticas públicas para os catadores autônomos e associados do município.
Referências
ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2022. São Paulo: Abrelpe, 2022.
ABREU, E. P. de. Condições de trabalho, saúde e hábitos de vida dos catadores de resíduos sólidos da vila Vale do Sol em Aparecida de Goiana-GO. 2011. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Saúde – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2011.
ALENCAR, M. do C. B. de; ORLANDINI, C. C.; CARDOSO, M. C. A. Condições de trabalho e sintomas relacionados à saúde de catadores de materiais recicláveis em Curitiba. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 20, n. 1, 2009.
ALVES, K. A. N.; COSTA, A. K. A. N.; RAMOS, J. S. A.; SILVA, D. de. M. e; RODRIGUES, F. M. Condições Socioeconômicas, de saúde e hábitos de vida dos catadores de material reciclável. Saúde e Pesquisa, v. 13, n. 1, 2020.
ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
ARAGÃO NETO, F. de A.; GOMES, A. V. M. Dignidade humana, desenvolvimento e o trabalho dos catadores de resíduos sólidos. Direito e Desenvolvimento, v. 7, n. 2, p. 189-207, 2016.
ARAÚJO, C. R. L. de; MARQUES, D. C. Manual de normatização de trabalhos acadêmicos: conforme normas da ABNT. 5. ed. Bagé: Universidade Federal do Pampa, 2019.
AVRITZER, L. Sociedade civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdependência política. Opinião Pública, v. 18, n. 2, p. 383-398, nov. 2012.
AZEVEDO, A. M. M. de; GUTBERLET, J.; ARAÚJO, S. D. de; DUARTE, F. H. Impacts of Covid-19 on organized waste pickers in selected municipalities in the State of São Paulo. Ambiente & Sociedade, v. 25, p. e00881, 2022.
BÉRRÍOS, M. R. O lixo nosso de cada dia. In: Braga, J.C.R.; Carvalho, P. F. (Orgs.). Manejo de resíduos: pressuposto para a gestão ambiental. Laboratório de Planejamento Municipal/Unesp, Rio Claro, 2002, p. 9-39.
BESEN, G. R.; FREITAS, L.; JACOBI, P. R. (Eds.). Política nacional de resíduos sólidos: implementação e monitoramento de resíduos urbanos – São Paulo: IEE/USP/OPNRS. Política Nacional de Resíduos Sólidos, 2017.
BORTOLI, M. A. Processos de organização de catadores de materiais recicláveis: lutas e conformações. Revista Katálysis, v. 16, n. 2, p. 248–257, jul. 2013.
BORTOLI, M. Catadores de materiais recicláveis: a construção de novos sujeitos políticos. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 12, n. 1, p. 105-114, jan./jun. 2009.
BOSI, A. P. A organização capitalista do trabalho "informal": o caso dos catadores de recicláveis. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 23, n. 67, p. 101- 116. 2008.
BOURAHLI, A; KONDO, E. K.; HEDLER, H. C.; BATISTA, A. L. A reciclagem como fator de inclusão socioeconômica dos catadores de lixo no Distrito Federal do Brasil. Revista Capital Científico-Eletrônica, v. 9, n. 2, p. 57-70, 2011.
BRAGA, N. L.; MACIEL, R. H. Desafios e contradições de um projeto solidário: o caso de uma associação de catadores de materiais recicláveis. Interações, Campo Grande, v. 19, n. 3, p. 557–568, jul. 2018.
BRAGA, N. L.; MACIEL, R. H.; CARVALHO, R. G. de. Redes sociais e capital social de catadores associados. Psicologia & Sociedade, v. 30, p. e173663, 2018.
BRASIL. Constituição (2010). Lei N° 12.305 de 2 de Agosto de 2010: Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, 2 ago. 2010.
BRASIL. Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006. Brasília, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5940.htm. Acesso em: 15 jun. 2023.
BRASIL. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 2023.
BRAZ, R. de F. dos. S.; BISPO, C. de. S.; COLOMBO, C. R.; MEDEIROS, M. F. S.; SILVA, J. C. S. da; TEIXEIRA, M. T. da. C.; SARTHOUR, S. A.; SOUZA, M. de. F. de. Estudos sobre os aspectos socioeconômicos dos catadores de resíduos recicláveis organizados em cooperativas na cidade de Natal-RN. REMEA-Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, p. 147-159, 2014.
CARVALHO, I. F.; MACIEL, L. B.; GOMES, A. V. M. Direito à moradia: uma utopia para os catadores de resíduos sólidos na cidade de Fortaleza-Ceará. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 7, n. 1, p. 28-49, 2020.
CASTILHOS JUNIOR, A. B. de; RAMOS, N. F.; ALVES, C. M.; FORCELLINI, F. A.; GRACIOLLI, O. D. Catadores de materiais recicláveis: análise das condições de trabalho e infraestrutura operacional no Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, p. 3115-3124, 2013.
COELHO, A. P. F.; BECK, C. L. C.; SILVA, R. M da; VEDOOTTO, D. de. O.; PRESTES, F. C. Cargas de trabalho de catadoras de materiais recicláveis: proposta para o cuidado de enfermagem. Revista Gaúcha de Enfermagem, v. 39, p. e2018–0006, 2018a.
COELHO, A. P. F.; BECK, C. L. C.; SILVA, R. M. da. VEDOOTTO, D. de. O.; SILVA, J. da. R. P. da. S. Trabalho feminino e saúde na voz de catadoras de materiais recicláveis. Texto & Contexto - Enfermagem, v. 27, n. 1, p. e2630016, 2018b.
CORRALO, D. J.; CARDOSO, A. C.; ROCKENBACH, C. W. F.; WIBELINGER, L. M.; KRAHL, M.; TAGLIARI, M. H.; MARCHIORI, F.; DALL MAGRO, M. L.; GONÇALVES, C. B. C.; ALVES, L. P. Condições de moradia e saúde de uma comunidade de catadores de lixo. Cataventos – Revista de Extensão da Universidade de Cruz Alta, v. 5, n. 1, p. 232-249, 2013.
CRUZ, D. S. da. Gestão integrada de resíduos sólidos: uma breve análise da situação dos resíduos sólidos urbanos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Curso de Gestão Ambiental – Universidade Federal do Pampa, São Gabriel, 2013.
DAGNINO, R. de S. Um olhar geográfico sobre a questão dos materiais recicláveis em Porto Alegre: sistemas de fluxos e a (in) formalidade, da coleta à comercialização. 2004. 133f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Departamento de Geografia – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004.
DAGNINO, R. de S.; JOHANSEN, I. C. Os catadores no Brasil: características demográficas e socioeconômicas dos catadores de material reciclável, classificadores de resíduos e varredores a partir do censo demográfico de 2010. IPEA: Brasília, 2017.
DEL SENT, R.; SCHMIT, V. F. Catadores de dignidade. Maiêutica – Estudos Contemporâneos em Gestão Organizacional, v. 1, n. 1, 2013.
FBB – Fundação Banco do Brasil. Relatório de atividades 2014. Brasília: FBB, 2015. 72p.
FERREIRA, J. A.; ANJOS, L. A. dos. Aspectos de saúde coletiva e ocupacional associados à gestão dos resíduos sólidos municipais. Cadernos de Saúde Pública, v. 17, p. 689-696, 2001.
GIDDENS, A. Sociologia. 6. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008.
GOMES, P. N.; SILVA, M. M. da; CARVALHO, C. de. S.; LOPES, L. S. Perfil socioeconômico dos catadores de resíduos sólidos recicláveis no município de corrente-PI. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, v. 12, n. 1, p. e10840-e10840, 2023.
GONILHA, D. B. de L.; GARCIA FILHO, B. F. Um estudo sobre a educação ambiental aplicado ao descarte dos resíduos sólidos no município de Jaboticabal-SP. Ciência & Tecnologia, v. 12, n. 1, p. 67-77, 2020.
HOEFEL, M. da G.; CARNEIRO, F. F.; SANTOS, L. M. P.; GUBERT, M. B.; AMATE, E. M.; SANTOS, W. dos. Acidentes de trabalho e condições de vida de catadores de resíduos sólidos recicláveis no lixão do Distrito Federal. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 16, p. 774-785, 2013.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico: série regional. Rio de Janeiro, 1955.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estátística. Censo 2010. 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html. Acesso em: 28 ago. 2023.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 2013. Situação social das catadoras e dos catadores de material reciclável e reutilizável. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9979/1/situacao_social_mat_reciclavel_brasil.pdf. Acesso em: 28 jul. 2023.
KORTE, V. I. Análise da inflação dos alimentos no período da pandemia de covid-19 no Brasil (2020-2022): causas e consequências no bem-estar da população. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Departamento de Ciências Econômicas – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2023.
LIMA, L. K. A. de; CHAGAS, M. J. R.; NADAE, J. de. Economia circular: uma análise das cadeias produtivas calçadistas do Cariri Cearense. In: ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE GESTÃO EMPRESARIAL E MEIO AMBIENTE, 21., São Paulo, 2019. Anais... São Paulo: ENGEMA, 2019.
LIMA, M. R. P. Paradoxos da formalização: a inclusão social dos catadores de recicláveis a partir do caso do encerramento do aterro de Jardim Gramacho (RJ). Horizontes Antropológicos, v. 24, n. 50, p. 145-180, jan. 2018.
MACHADO, M. L. F. Catadores de resíduos sólidos, entre linhas da regulamentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Curso de Gestão Pública – Universidade Federal do Pampa, Santana do Livramento, 2016.
MAGERA, M. Os empresários do lixo: um paradoxo da modernidade. 2. ed. Campinas: Átomo, 2005.
MAGNI, A. A. C.; GÜNTHER, W. M. R. Cooperativas de catadores de materiais recicláveis como alternativa à exclusão social e sua relação com a população de rua. Saúde e Sociedade, v. 23, n. 1, p. 146-156, mar. 2014.
MANZATO, A. J.; SANTOS, A. B. A elaboração de questionários na pesquisa quantitativa. Departamento de Ciência de Computação e Estatística–IBILCE–UNESP, v. 17, 2012.
MARCHI, C. M. D. F.; SANTANA, J. S. Catadores de materiais recicláveis: análise do perfil socioeconômico na cidade de Salvador, Bahia, Brasil. Interações, Campo Grande, v. 23, p. 413-422, 2022.
MARIANO, A. P. M.; DIAS, J. C. T.; TREVIZAN, S. D. P.; TAVARES, F. P.; ABREU, M. R. Análise das Condições de Vida dos Badameiros e Familiares residentes no lixão do município de Itabuna–Bahia. Revista Científica da UFPA, Itabuna, v. 2, n. 2, p. 2015, 2006.
MARTINS, E. de. S. Entre o lixo e as políticas públicas: os catadores de arte. 2023. Dissertação (Mestrado) – Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 2023.
MATTAR, F. N. Pesquisa de marketing. São Paulo: Atlas. 1996.
MEDEIROS, L. F. R; MACEDO, K. B. Catador de material reciclável: uma profissão para além da sobrevivência? Psicologia e Sociedade, v.18, n.2, p.62-71, 2006.
MIURA, P. O. C. Being a collector: a psychosocial analysis. 2004. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2004.
MONDAL, S.; MANDAL, B. Assessment of urban solid waste management in a Class II Indian city using geospatial and statistical approaches: a case study of Rampurhat municipality. Waste Management Bulletin, v. 1, n. 4, p. 74-92, March 2024.
MOTTA, D. C. O trabalho dos (as) catadores (as): material reciclável não é lixo. Revista do Museu de Arqueologia e Etnologia, n. 40, p. 4-20, 2023.
MOURA, L. R. D.; DIAS, S. L. F. G.; JUNQUEIRA, L. A. P. A sight over the health of waste pickers: an analytical framework proposition. Ambiente & Sociedade, v. 21, p. e01072, 2018.
OLIVEIRA, D. A. M. de. Percepção de riscos ocupacionais em catadores de materiais recicláveis: estudo em uma cooperativa em Salvador-Bahia. 2020. Dissertação (Mestrado) – Curso de Pós-graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2020.
OLIVEIRA, E.; DERRETTI, S.; DULLIUS, A. A Produção do Conhecimento sobre Sustentabilidade nos Municípios brasileiros - uma análise pelas dimensões de Ignacy Sachs. Revista Ambiência, v. 13, n. 3, p. 658-673, 2017.
ONU – Organização das Nações Unidas. A ONU e o meio ambiente. 2020. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91223-onu-e-o-meio-ambiente. Acesso em: 22 abr. 2023.
PINHEL, J. R. Do lixo à cidadania: guia para formação de Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis. São Paulo: Petrópolis, 2013.
PISANO, V.; DEMAJOROVIC, J.; BESEN, G. R. The Brazilian National Solid Waste Policy: perspectives of the waste pickers’ cooperative networks. Ambiente & Sociedade, v. 25, p. e01511, 2022
PORTO, M. F. S; JUNCÁ, D. C. M; GONÇALVES, R. S.; FILHOTE, M. I. F. Lixo, trabalho e saúde: um estudo de caso com catadores em um aterro metropolitano no Rio de Janeiro, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 20, n. 6, p.1503-1514, 2004.
RAMPAZZO, Lino. Metodologia científica. Edições Loyola, 2005.
RECICLÁVEIS, Movimento Nacional dos Catadores de Materiais (MNCR). Sobre o Movimento. 2023. Disponível em: https://www.mncr.org.br/sobre-o-mncr. Acesso em: 04 maio 2023.
ROSA, D. C. G. da. A evolução do tratamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil: uma análise a partir da política nacional de resíduos sólidos (LEI 12.305/2010). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Curso de Ciências Econômicas – Universidade Federal do Pampa, Santana do Livramento, 2019.
ROSSI, F. Sujeitos de sua própria história: a trajetória do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) no Brasil (2001-2016). 2021.
SAMPIEIRI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, M. del P. B. Metodologia de pesquisa. 5. ed. Porto Alegre: AMGH, 2013.
SANTANA, A. L.; LANGE, L. C.; MAGALHÃES, A. S. O impacto do instrumento econômico Bolsa Reciclagem orientado aos catadores de materiais recicláveis sobre o mercado da reciclagem do vidro no estado de Minas Gerais. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 27, n. 4, p. 737-747, jul. 2022.
SANTOS, C. Estatística descritiva: manual de auto-aprendizagem. 3. ed. Edições Sílabo: Lisboa, 2007.
SANTOS, M. C. dos. Análise do perfil socioeconômico dos (as) catadores (as) individuais de materiais recicláveis e reutilizáveis no interior do Estado de São Paulo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Departamento de Administração – Universidade Estadual Paulista, São Paulo, 2023.
SILVA, A. K. O. da. O perfil socioeconômico dos catadores de resíduos sólidos do bairro Santos Dumont Grajaú-MA. 2017. 54f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Departamento de Ciências Humanas – Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2017.
SILVA, C. A. da. A importância do trabalho dos/as catadores/as de materiais recicláveis: aspectos históricos, sociais e econômicos. 2021. Trabalho de Conclusão do Curso (Graduação) – Curso de Serviço Social – Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja, São Borja, 2021.
SILVA, D. da; LOPES, E. L.; BRAGA JUNIOR, S. S. Pesquisa quantitativa: elementos, paradigmas e definições. Revista de Gestão e Secretariado, v. 5, n. 1, p. 01-18, 2014.
SILVA, M. de F. P. da. Movimento dos catadores de materiais recicláveis no Brasil: organização e luta pela valorização do seu trabalho. 2023. Tese (Doutorado) – Universidad Nacional de La Plata, Argentina, 2023.
SILVA, M. N.; SIQUEIRA, V. L. Riscos ocupacionais de catadores de materiais recicláveis: ações em saúde e segurança do trabalho. Revista Oswaldo Cruz, São Paulo, v. 4, n. 16, p. 1-10, 2017.
SILVA, S. P.; GOES, F. L.; ALVAREZ, A. R. Situação social das catadoras e dos catadores de material reciclável e reutilizável: Brasil. IPEA: Brasília, 2013.
SINGH, D.; DIKSHIT, A. K.; KUMAR, S. Quantifying the impact of municipal solid waste litter using environmental status index in urban areas. Journal of Cleaner Production, v. 430, p. 1-14, December 2023.
SONDH, S.; UPADHYAY, D. S.; PATEL, S.; PATEL, R. N. Strategic approach towards sustainability by promoting circular economy-based municipal solid waste management system - a review. Sustainable Chemistry and Pharmacy, v. 37, p. 1-19, February 2024.
SOUZA, M. C. R. F. de; FONSECA, M. DA C. F. R. Territórios da casa, matemática e relações de gênero na EJA. Cadernos de Pesquisa, v. 43, n. 148, p. 256-279, jan. 2013.
STELLA, E. A. Interações intersetoriais nas políticas públicas de apoio aos catadores: a atuação do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC) entre 2008 e 2014. 2018. Dissertação (Mestrado) – Escola de Artes, Ciências e Humanidades – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
TAYE, A.; ASSEFA, E.; SIMANE, B. Analysis of practices and factors of solid waste management among urban households of Addis Ababa city, Ethiopia. Environmental Challenges, v. 14, p. 1-11, January 2024.
TEIXEIRA, K. M. D. Trabalho e perspectivas na percepção dos catadores de materiais recicláveis. Psicologia & Sociedade, v. 27, p. 98-105, 2015.
ZECHIN, V. M. Levantamento dos riscos ambientais em uma cooperativa de triagem de resíduos sólidos. Monografia (Especialização) – Departamento de Engenharia Mecânica – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011.
ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K. (Ed.). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Editora Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2010.
ZHUO, Y.; HE, J.; LI, W.; DENG, J.; LIN, Q. A review on takeaway packaging waste: Types, ecological impact, and disposal route. Environmental Pollution, v. 337, p. 1-17, November 2023.
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