Desenvolvimento territorial perverso: A precariedade do saneamento básico na Favela Jardim Nova Esperança em São José dos Campos-SP
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2025.62.16040Palavras-chave:
Desenvolvimento Territorial, Favelas e Comunidades Urbanas, Saneamento Básico, Serviços de Esgotamento Sanitário, Jardim Nova EsperançaResumo
Considerando o território como um espaço vital para a ação humana, a Abordagem Territorial do Desenvolvimento é centrada na intervenção nesse espaço e suas transformações sociais. Assim, o território abrange tanto objetos quanto ações, representando um espaço habitado, vivido e moldado pelos homens. Este artigo visa realizar uma análise crítica do desenvolvimento territorial do Município de São José dos Campos-SP, estabelecendo um paralelo com a evolução da favela Jardim Nova Esperança e a vulnerabilidade de seu saneamento básico, com foco nos serviços de esgotamento sanitário. Embora exista há mais de um século, essa comunidade urbana ainda enfrenta desafios significativos, como a irregularidade fundiária e a precariedade no saneamento básico, apesar de estar situada em um território reconhecido como um dos mais desenvolvidos do Brasil. Adotamos uma abordagem dialética e procedimentos metodológicos baseados em pesquisa documental indireta, utilizando dados estatísticos de órgãos governamentais e com uma revisão bibliográfica sobre o tema. Os resultados revelaram uma realidade de desenvolvimento territorial perverso, marcada por desigualdade, exclusão, segregação socioespacial e carência de acesso a serviços essenciais, como o saneamento básico. Esses resultados preocupantes estão relacionados à concepção integradora e relacional do território, impactando a territorialidade, a identidade territorial e a ancoragem territorial, além de haver falhas na gestão sob a perspectiva da governança territorial. Este estudo contribui para a compreensão das desigualdades territoriais locais e enfatiza a necessidade de um desenvolvimento territorial mais inclusivo, que melhore a qualidade de vida dos moradores de favelas e de comunidades urbanas, independentemente de sua localização.
Referências
BRUE, S. L. História do Pensamento Econômico. 6. ed. São Paulo: Thomson Learning, 2005.
BUARQUE, S. C. Construindo o desenvolvimento local sustentável: metodologia de planejamento. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2002.
CARVALHO, D. R. P. Análise geográfica dos ambientes de inovação no Brasil: discussão do Programa Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas. 2017. 299 f. (Tese de Doutorado em Geografia) - Universidade de Brasília, Brasília, 2017. Disponível em: http://icts.unb.br/jspui/handle/10482/31353. Acesso em 29 maio 2024.
COLISTETE, R. P. O desenvolvimentismo cepalino: problemas teóricos e influências no Brasil. Estudos avançados, v. 15, p. 21-34, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/jxY9NqgCYnFHQZ4CjrC9spz/. Acesso em: 23 maio 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142001000100004.
COSTA, S. M. F.; FORLIN, L. G. Urbanização e segregação socioespacial na cidade de São José dos Campos-SP: o caso Pinheirinho. Geosul, v. 25, n. 49, p. 123-158, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/geosul/article/view/2177-5230.2010v25n49p123/14062. Acesso em: 23 maio 2024.
DALLABRIDA, V. R. Território e Governança Territorial, Patrimônio e Desenvolvimento Territorial: estrutura, processo, forma e função na dinâmica territorial do desenvolvimento. G&DR - Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 16, n. 2, p. 63-78, 2020. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/5395. Acesso em: 23 maio 2024.
DALLABRIDA, V. R. Abordagem territorial do desenvolvimento e o desafio de um instrumental metodológico multidimensional: apresentação de dossiê. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 18, n. 1, 2022. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/6596. Acesso em: 22 maio 2024. DOI: https://doi.org/10.54399/rbgdr.v18i1.6596.
DALLABRIDA, V. R. Teorias do desenvolvimento: aproximações teóricas que tentam explicar as possibilidades e desafios quanto ao desenvolvimento de lugares, regiões, territórios ou países. Curitiba: CRV, 2017. (Vol. 238).
DALLABRIDA, V. R.; ROTTA, E.; BÜUTTENBENDER, P. L. Pressupostos epistêmico-teóricos convergentes com a abordagem territorial. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 17, n. 2, 2021. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/6343. Acesso em: 23 maio 2024. DOI: https://doi.org/10.54399/rbgdr.v17i2.6343
DALLABRIDA, V. R. (ed.). Desenvolvimento territorial: políticas públicas brasileiras, experiências internacionais e a Indicação Geográfica como referência. São Paulo: Editora LiberArs, 2014.
FAVARETO, A.; MORALEZ, R. Energia, Desenvolvimento e Sustentabilidade. Porto Alegre: Zouck, 2014.
FORTI, M. C. O marketing urbano como forma de dominação na produção capitalista do espaço em São José dos Campos - SP. 2021. 187 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade do Vale do Paraíba, São José dos Campos, 2021. Disponível em: http:///biblioteca.univap.br//dados//00005c/00005c79.pdf. Acesso em: 16 ago. 2023.
FUINI, L. L. Território, territorialização e territorialidade: o uso da música para a compreensão de conceitos geográficos. Terr@ Plural, v. 8, n. 1, p. 225-249, 2014. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/tp/article/view/6155. Acesso em: 28 maio. 2024.
FUINI, L. L. Manifestações da governança territorial no Brasil: uma análise do circuito das águas paulista e do circuito das malhas do sul de Minas Gerais. 191 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2010. Disponível em: https://bv.fapesp.br/pt/dissertacoes-teses/84455/manifestacoes-da-governanca-territorial-no-brasil-uma-anali. Acesso em: 29 maio 2024.
GALVANESE, Carolina Simões. Paradigmas do planejamento territorial em debate: contribuições críticas. 2018. 235 f. Tese (Doutorado em Planejamento e Gestão do Território). Universidade Federal do ABC. São Bernardo do Campo-SP, 2018.
GENNARI, A. M. História do pensamento econômico. São Paulo: Saraiva Educação S.A., 2009.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados. 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/sao-jose-dos-campos.html. Acesso em: 7 jul. 2023.
INSTITUTO TRATA BRASIL. Ranking do Saneamento Instituto Trata Brasil. Disponível em: https://tratabrasil.org.br/wp-content/uploads/2022/09/Relatorio_do_RS_2022.pdf. Acesso em: 11 mar. 2024.
MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2021.
MOREIRA, S.; CRESPO, N. Economia do desenvolvimento: Das abordagens tradicionais aos novos conceitos de desenvolvimento. Revista de economia, v. 1, n. 2, p. 25-50, 2012. Disponível em: https://comum.rcaap.pt/handle/10400.26/4440. Acesso em: 7 jun. 2023. DOI: http://hdl.handle.net/10400.26/4440.
PAPALI, M. A. Histori(cidade)s: um olhar multidisciplinar. São Paulo: Annablume, 2008.
RODRÍGUEZ, O. O Estruturalismo Latino-americano. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.
SAKUMA, A. L.; MOREIRA NETO, P. R.; SOUZA, A. P. M. Habitação social: conflitos entre o rural e o urbano: o caso do Jardim Nova Esperança no Banhado, em São José dos Campos/SP. Revista Territorialidades, Salvador, v. 1, n. 2, p. 68-80, 2021. Disponível em: https://cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/revistaterritorialidades/article/view/693. Acesso em: 28 maio 2024. DOI: https://doi.org/10.17648/revistaterritorialidades-v1n2-6.
SANTOS, M. O espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos. 2. ed. São Paulo: EDUSP, 2008.
SANTOS, M. A natureza do espaço. São Paulo: Edusp, 2002.
SANTOS, M. Pensando o espaço do homem. São Paulo: Edusp, 2012.
SANTOS, M. Técnica, espaço, tempo. São Paulo: Edusp, 2013.
SANTOS, M. Metamorfose do espaço habitado. São Paulo: Edusp, 2014.
SANTOS, M. O espaço do cidadão. São Paulo: Edusp, 2020.
SANTOS, M. S. T.; KENBEL, C. Uma Proposta Metodológica de Análise de Redes Sociais para o Desenvolvimento Local. XXXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, Rio de Janeiro, 2015.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Disponível em: https://www.sjc.sp.gov.br/noticias/2022/marco/16/sao-jose-e-certificada-a-primeira-cidade-inteligente-do-brasil/. Acesso em: 7 jun. 2023.
SILVA, D. A. Planejamento urbano, campo intelectual e sistema simbólico: a vida no banhado, cartão postal de São José dos Campos (1937-2016). 2020. 606 f. (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) – Universidade Vale do Paraíba, São José dos Campos, 2020. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=9126320. Acesso em: 29 maio 2024.
SOUZA, J. S. de. Planejamento insurgente, justiça socioespacial e o direito à cidade: práticas de resistência no território às políticas públicas de desfavelização em São José dos Campos, São Paulo, no século XXI. 2021. 674 f. (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade do Vale do Paraíba, São José dos Campos, 2021. Disponível em: https://biblioteca.univap.br/dados/000059/0000594e.pdf. Acesso em: 27 maio 2024.
SOUZA, N. de J. de. Desenvolvimento econômico. São Paulo: Editora Atlas, 2005.
TAVARES, J. C.; FANTIN, M. (Coords./Orgs.). Plano de Urbanização e Regularização Fundiária do Banhado. São Carlos: IAU-USP/Grupo PExURB, 2019.
VIEIRA, J. M. de S. Desafios da universalização dos serviços de esgotamento sanitário nos assentamentos precários de São José dos Campos-SP. 2023. 130 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional.) - Universidade do Vale do Paraíba, São José dos Campos, 2023. Disponível em: https://repositorio.univap.br/items/f032cf6d-4dd4-404f-8414-a8c379a95ce7/full. Acesso em: 28 maio 2024.
VIEIRA, J. M. de S.; VALÉRIO FILHO, M.; MENDES, R. M. A precariedade dos serviços de esgotamento sanitário nos aglomerados subnormais do estado de São Paulo: uma chaga de difícil tratamento. RDE - Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 1, n. 1, 2024. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/8775. Acesso em: 27 maio 2024.
WANDERLEY, S.; BARROS, A. Decolonialidade, geopolítica do conhecimento e virada histórica: rumo a uma agenda latino-americana. Gestão & História Organizacional, v. 14, n. 1, p. 79-97, 2019.
ZANETTI, V. Os Campos da Cidade: São José Revisitada. São Paulo: Intergraf, 2008.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Desenvolvimento em Questão

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).