A Gestão Social no Território da Cidadania Noroeste Colonial do Rio Grande do Sul

Resumo

Este estudo tem como tema a gestão social no Programa Territórios da Cidadania (PTC), por meio de um estudo de caso no Território da Cidadania Noroeste Colonial do RS (TC-NORC). Apresenta reflexões sobre a dinâmica de funcionamento do programa, em especial de seu Colegiado Deliberativo. Com o intuito de identificar e analisar a efetividade da gestão social com cidadania deliberativa neste território, a pesquisa utilizou categorias de análise: configuração do poder do colegiado (Allebrandt, 2002, 2010), autonomia (Tenório et al., 2010) e efetividade da cidadania (Tenório et al., 2010). Os resultados mostram que a proposta institucional do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) é boa, porém, é necessário agregar esforços para efetivamente colocá-la em prática e, desta forma, criar situações para que esta relação ocorra em prol do desenvolvimento da região. Aponta-se para a necessidade de valorizar a comunicação no TC-NORC, preparar melhor as pessoas à participação e buscar maior envolvimento dos segmentos chamados ao engajamento no PTC, valorizando a cidadania deliberativa e a gestão social do processo. Este espaço, onde todos deveriam ter direito à fala sem nenhum tipo de coação, ainda precisa ser melhorado, pois se percebeu que, apesar de os cidadãos terem momentos para trazer os anseios de seu meio, muitas vezes não são ouvidos. Para que a gestão social seja praticada no território, a autoridade decisória precisa realmente ser compartilhada entre os participantes por meio do diálogo, caso contrário o cidadão se desmotivará a participar por perceber que não há real transparência na gestão das políticas públicas.