Nem Tudo que Reluz é Ouro: Os Desafios de Cooperativas Minerais em Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2016.36.220-248Palavras-chave:
Poder Público, Mineração, Garimpo, Cooperativas MineraisResumo
As áreas de mineração e garimpo representam um problema complexo para a gestão pública no Brasil, uma vez que se notam questões ligadas à vulnerabilidade ambiental, social e econômica. A prioridade dado pelo Estado às cooperativas minerais na Constituição Federal de 1988 na autorização ou concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas minerais garimpáveis marca um processo de tentativa estatal de regularizar, normatizar, incentivar a regularização da mineração ilegal em pequena escala, onde o garimpo se apresenta. Portanto, a motivação para a realização deste estudo surgiu no sentido de desvendar os principais desafios enfrentados pelas cooperativas do ramo mineral em operacionalizarem as atividades de mineração em Minas Gerais. Para tanto, buscamos por meio de estudo de caso compreender o funcionamento de duas organizações deste setor, a Uniquartz de Corinto e a Microminas de Córrego Fundo. Em termos de caminhos metodológicos, nosso estudo foi caracterizado como teórico-empírico, do tipo exploratório-descritivo, com abordagem qualitativa e método de estudo multicascos. Os resultados do estudo apontam que os desafios de funcionamento das duas cooperativas perpassam pelos problemas políticos institucionais, de acesso ao crédito, os de ordem técnico-operacional e socioculturais. Essas questões impactam no funcionamento destas organizações, que em algumas medidas, acabam funcionamento pontualmente para resolver um problema estrutural.
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