Cadastro Multifinalitário como Instrumento de Responsabilidade Fiscal e Gestão Urbana: Análise da Viabilidade de sua Implantação

Autores

  • Emerson Rogerio Moleta (in memorian) Mestrando do Programa de Pós-graduação em Planejamento e Governança Pública da Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
  • Antônio Gonçalves de Oliveira Professor Doutor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Programa de Mestrado em Planejamento e Governança Pública, Brasil.
  • Anderson Catapan Professor Doutor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Programa de Mestrado em Planejamento e Governança Pública, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2018.44.538-561

Palavras-chave:

Cadastro Multifinalitário, Implantação, Viabilidade Econômico-financeira

Resumo

O objetivo do estudo é analisar a viabilidade econômico-financeira de implantação do Cadastro Multifinalitário, como instrumento de auxílio na gestão urbana e fiscal. Para tanto, tomou-se por referência um município de médio porte (padrão região sul, Brasil), orçou-se o investimento e calculou-se o acréscimo na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. A partir desse dado, calculou-se o prazo para recuperação do valor investido (Payback), bem como o incremento da receita nesse período. Os resultados demonstraram que o projeto apresenta índices favoráveis à sua implantação. Além disso, a metodologia de cálculo adotada pode ser replicada em outros territórios, podendo servir de mecanismo auxiliar na tomada de decisão, acerca da utilização dessa ferramenta, o que demonstra relevância e valor prático do estudo, contribuindo para a modernização e democratização da gestão, com arrimo nos parâmetros da Governança Pública.

Biografia do Autor

Emerson Rogerio Moleta (in memorian), Mestrando do Programa de Pós-graduação em Planejamento e Governança Pública da Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Bacharel em Direito - Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná - UEPG/PR. Advogado. Advogado da Administração Pública Direta Municipal. Especialista em Gestão Pública Municipal - Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná - UEPG/PR. Especialista em Direito Público - Centro Universitário Leonardo Da Vinci - Santa Catarina - UNIASSELVI/SC. Mestre em Planejamento e Governança Pública pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.

Antônio Gonçalves de Oliveira, Professor Doutor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Programa de Mestrado em Planejamento e Governança Pública, Brasil.

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná - UFPR e em Direito pela Faculdade Dom Bosco - FDB, mestre em Administração de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)/ Departamento Acadêmico de Gestão e Economia (DAGEE) vinculado à Graduação e à Pós-Graduação - Programas de Mestrados em: Planejamento e Governança Pública (PPGPGP); e Administração (PPGA). Coordenador (2015-2017) do Programa de Mestrado em Planejamento e Governança Pública(PPGPGP/UTFPR).

Anderson Catapan, Professor Doutor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Programa de Mestrado em Planejamento e Governança Pública, Brasil.

Pós-Doutor em Gestão pela Universidade Fernando Pessoa (Portugal), Doutor em Administração pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) com período de estágio sanduíche na Universidade do Porto (Portugal), mestre em Contabilidade e Finanças pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), MBA em Administração de Empresas, pela Faculdade Internacional de Curitiba (Facinter), pós-graduação em Contabilidade, com ênfase em Controladoria, pela Universidade Gama Filho (UGF-RJ), graduação em Engenharia Elétrica, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e em Ciências Contábeis, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professor Adjunto da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), vinculado ao Departamento de Gestão e Economia (DAGEE).

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Publicado

2018-08-08

Como Citar

Moleta (in memorian), E. R., Oliveira, A. G. de, & Catapan, A. (2018). Cadastro Multifinalitário como Instrumento de Responsabilidade Fiscal e Gestão Urbana: Análise da Viabilidade de sua Implantação. Desenvolvimento Em Questão, 16(44), 538–561. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2018.44.538-561

Edição

v. 16 n. 44 (2018)

Seção

Artigos

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