FOREST CODE AND ENVIRONMENTAL SERVICES PAYMENT: A CASE STUDY BASED ON CARBON REDUCTION EMITTED AND SYSTEMATIC APPROACH OF AGRICULTURAL PRODUCTION UNITS

Authors

  • Leticia Andrea Chechi Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
  • Mariele Boscardin Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
  • Ana Luísa Araújo de Oliveira Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2019.48.213-230

Keywords:

Payment for Environmental Services; Family Farm; Environmental Legislation; Systemic Approach.

Abstract

With the revision of the Forest Code, Law no. 12.651, of May 25, 2012, one of the discussions that has been highlighted is the implementation of a Payment for Environmental Services (PSA), program for conservation areas. This paper aims to present a PSA proposal for a family farm property in Esperança do Sul, RS, based on the reduction of carbon emitted and systemic approach of agricultural production units, in the context of compliance with the Forest Code in force in Brazil. Initially a documentary research on PSA, Brazilian Forest Code and the specificities of the properties of the familiar agriculture in this scenario was carried out, and a case study was chosen. A family farm was selected in the municipality of Esperança do Sul, RS, which requires a permanent preservation area and has a legal reserve area greater than that required by the Forest Code. In this property was made the mapping of the area, on-site visit to observe the native forest and survey of information with the owner. Based on this information and those obtained in the documentary research, the calculation of carbon conservation and a diagnosis of the production systems based on the systemic approach were carried out. The case study pointed to the importance of a PSA in family farming properties, based on the existing conservation area, avoided carbon emissions in the case of deforestation, and the low cost in relation to a possible recovery of the area. For family farming, the PSA could stimulate the conservation of natural resources, which is a lower cost than the forest recovery.

Author Biographies

Leticia Andrea Chechi, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Engenheira Florestal formada pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), campus de Frederico Westphalen, RS, mestre e doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Interesse em ensino, pesquisa e extensão, principalmente, nas temáticas de políticas públicas, mudanças climáticas, meio ambiente, inovação, cadeias produtivas, erva-mate e agricultura orgânica e agroecológica. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural (GEPAD) e do Grupo de Pesquisa em Agroecologia e Circuitos de Comercialização de Alimentos 

Mariele Boscardin, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Zootecnista pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Campus de Palmeira das Missões- RS e Mestre em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atuou em projetos de pesquisa e extensão voltados para a área de Desenvolvimento Rural com ênfase para os estudos em sucessão familiar, juventude e gênero, ambos relacionados a agricultura familiar e em projetos voltados a área de produção animal com destaque para a alimentação e nutrição de ruminantes e forragicultura.

Ana Luísa Araújo de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

É Engenheira Agrônoma graduada pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Campus de Alta Floresta) (2011). Especialista em Educação do Campo e Agroecologia na Agricultura Familiar e Camponesa (2015) e Mestre em Engenharia Agrícola, área de concentração de Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável, pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) (2014). Atualmente cursa Doutorado no Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR/UFRGS). Tem experiência com pesquisa em Desenvolvimento Rural Sustentável, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão ambiental, política públicas, agricultura familiar e Amazônia Legal.

Downloads

Published

2019-08-27

How to Cite

Chechi, L. A., Boscardin, M., & Oliveira, A. L. A. de. (2019). FOREST CODE AND ENVIRONMENTAL SERVICES PAYMENT: A CASE STUDY BASED ON CARBON REDUCTION EMITTED AND SYSTEMATIC APPROACH OF AGRICULTURAL PRODUCTION UNITS. Desenvolvimento Em Questão, 17(48), 213–230. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2019.48.213-230

Issue

Vol. 17 No. 48 (2019): (jul./set.)

Section

Artigos

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).