@article{Ribeiro_Farias_2021, title={Desenvolvimento, Descentralização da Gestão Ambiental e Licenciamento na Amazônia: Aplicação da Análise Institucional ao Caso do Município de Laranjal do Jari (AP)}, volume={19}, url={https://revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/7176}, DOI={10.21527/2237-6453.2021.54.279-297}, abstractNote={<p>A relação entre desenvolvimento, descentralização da gestão ambiental e o licenciamento traz para o debate os desafios do município em tornar-se agente indutor de práticas sustentáveis. Para os estados amazônicos, como o Amapá, a descentralização ambiental tem importância significativa pelas suas dinâmicas socioambientais, enorme biodiversidade e contradições e conflitos no uso dos recursos naturais. Faz-se necessário pensar o território em suas múltiplas escalas, problematizando o local. Neste sentido, o objetivo do artigo é analisar a experiência prática de gestão ambiental descentralizada acontecida no município de Laranjal do Jari (AP), tendo como foco principal o instrumento de licenciamento ambiental. A metodologia utilizada foi a aplicação da abordagem teórica institucionalista a um estudo de caso, desdobrado em levantamento bibliográfico, entrevistas e coleta de dados. Conclui-se que para efetividade do licenciamento ambiental e de outros instrumentos, faz-se necessário a existência de estabilidade política na prefeitura e a busca de políticas e ferramentas de fortalecimento da gestão ambiental local.</p>}, number={54}, journal={Desenvolvimento em Questão}, author={Ribeiro, Mário Sérgio dos Santos and Farias, André Luís Assunção de}, year={2021}, month={mar.}, pages={279–297} }