Desenvolvimento em Questão

Desenvolvimento territorial, leituras, conceitos e múltiplos olhares!

Carlos Eduardo Ruschel Anes — 2024-11-11

O livro propõe uma reflexão profunda sobre as concepções atuais sobre desenvolvimento, questionando a validade de modelos tradicionais que ainda associam crescimento econômico como seu principal critério. Inspirado pela frustração de décadas de estudos e publicações que se limitam a visões distorcidas e disciplinares, Valdir Roque Dallabrida oferece uma perspectiva inovadora: o desenvolvimento territorial é proposto como possibilidade de avanços. Nesse enfoque são colocadas em primeiro plano a sustentabilidade, a felicidade e o bem comum, tomados aqui como pilares essenciais de qualquer estratégia socioeconômica verdadeiramente transformadora.

Edição Especial: Abordagem Territorial do Desenvolvimento: Gênesis, Base Epistêmica e Enfoques Teórico-Metodológicos Convergentes

Editora Unijuí — 2024-11-11

O debate sobre abordagem territorial do desenvolvimento: uma apresentação do tema

Valdir Roque Dallabrida — 2024-11-11

Este texto tem um triplo propósito: primeiro, introduzir o debate sobre abordagem territorial do desenvolvimento, apresentando argumentos de alguns autores e princípios que possam ser considerados balizas de um corpus teórico sobre desenvolvimento com enfoque territorial; segundo, referir-se a um conjunto de artigos, submetidos neste número da Revista Desenvolvimento em Questão, que tratam da abordagem territorial do desenvolvimento, destacando sua contribuição no debate do tema; terceiro, rememorar um conjunto de correntes teóricas que tenham convergência com a concepção de desenvolvimento territorial. Metodologicamente, portanto, trata-se de um texto com características tanto de ensaio, se considerarmos seu primeiro propósito, quanto descritivo-bibliográfico. O acesso a este artigo pode servir como guia de orientação e estímulo para a leitura dos demais artigos desta edição, além de evidenciar uma diversidade de eixos temáticos úteis para o aprofundamento do tema abordagem territorial do desenvolvimento.

As abordagens do desenvolvimento territorial: origem e perspectivas recentes

Bernard Pecqueur — 2024-11-11

Este artigo pretende mostrar, primeiramente, como se constituiu a ciência regional e como a questão territorial surgiu na literatura internacional, para, depois, discutir as dinâmicas territoriais que operam em torno da noção de recurso territorial. Esta noção está no centro da procura de soluções para os desafios contemporâneos (crises climáticas, sanitárias, alimentares e geopolíticas). As soluções para estes desafios passam por uma renovação da noção de território e pela evolução da questão-chave da resiliência do sistema produtivo global, que passa pela hibridização da geografia social e da economia.

A construção do mundo urbano biorregional: a abordagem territorialista para o planejamento e design biorregional

Daniela Poli — 2024-11-11

Uma abordagem territorialista para o planejamento urbano e regional, baseada no conceito de biorregião urbana, pode ser essencial para combater os atuais padrões de maldesenvolvimento territorial, oferecendo uma alternativa viável. Ao ilustrar seus princípios teóricos e operacionais com a ajuda de estudos de caso da área metropolitana de Florença, Itália, o artigo busca apresentar a metodologia territorialista para reorganizar os domínios urbano e rural, considerados como um todo, em direção a um modelo de biorregião urbana. Essa abordagem baseia-se na patrimonialização proativa do patrimônio territorial por meio de processos de tomada de decisão democrática em âmbito local, com o objetivo de um desenvolvimento local autossustentável. Redesenhar o território seguindo o modelo de biorregião urbana envolve transformar a metrópole em um sistema policêntrico conectado à rede ecoterritorial biorregional, redesenhando a borda urbana para limitar a urbanização e facilitar interações localizadas com o agroflorestal, além de revitalizar as regiões rurais e montanhosas para valorizar sua importância ecológica e promover novas oportunidades de renascimento cultural e econômico.

O giro territorial e os usos fortes e fracos da associação entre território e políticas públicas

Arilson da Silva Favareto — 2024-11-11

Uma das principais inovações no panorama das políticas públicas no Brasil e na América Latina na virada para o século 21 foi a introdução da abordagem territorial no repertório da burocracia governamental. Esse giro ou virada territorial nem sempre veio acompanhado de uma reflexão sobre a natureza dos processos territoriais que deveriam ser levados em conta pelos investimentos e incentivos praticados pelo Estado. Não seria mesmo exagero afirmar que houve, simultaneamente à sua disseminação, certa banalização no uso da abordagem territorial. Muitas vezes os territórios são tomados, passivamente, apenas como lugar de incidência das políticas, como um espaço plano no qual depositam-se recursos e se aplicam ações públicas ou privadas. O objetivo deste artigo é oferecer uma leitura crítica sobre os significados da associação entre território e políticas públicas e mostrar de que maneiras ela vem sendo experimentada. Para isso, a primeira seção do artigo é voltada a demonstrar que território é uma categoria síntese que tem como um de seus principais trunfos permitir abordar como ali concretizam-se diferentes dimensões e processos multiescalares. A segunda seção é dedicada a evidenciar como as teorias sobre desenvolvimento resgatam essa categoria síntese para sugerir a necessidade de políticas territoriais. Na última seção há um esboço de tipologia de como essa tradução pelo campo das políticas públicas vem sendo experimentada, com usos fortes e fracos do adjetivo territorial.

O território para além da construção social: síntese sujeito-cosmo e envolvimento a favor da vida

Marcos Aurelio Saquet — 2024-11-11

É interessante e intrigante como o conceito e categoria território está cada vez mais difuso entre diferentes áreas do conhecimento e em determinadas situações espaciais e temporais, em discursos políticos e estratégias de gestão. Uso, ordenamento, gestão e desenvolvimento do território estão em destaque, porém, normalmente, são utilizados de maneira superficial, confusa e inadequada tendo em vista a complexidade e indivisibilidade das relações sociedade-natureza-cosmo e tempo-espaço. Então, nesta oportunidade, decidimos discorrer e refletir sobre o território para além da sua compreensão como construção social, evidenciando duas questões que consideramos de alta relevância social e científica, ou seja, a sua amplitude e indivisibilidade no nível da relação sujeito-cosmo (transmultiescalar e transtemporal) e a sua íntima relação com a nossa vida cotidiana (em sua pluridimensionalidade), assumindo, por isso, um significado que consideramos bastante renovado, no nível do que estamos denominando de envolvimento territorial. Este é compreendido tendo como base a relação sociedade-natureza-cosmo a partir da universidade, isto é, da pesquisa, da formação e da extensão: assim podemos ultrapassar o nível da abordagem territorial, implicando-nos em cada território estudado. Nosso objetivo é refletir sobre a centralidade da universidade na sua relação com a sociedade civil organizada, destacando a necessária integração entre ciência – saberes populares e originários, em cada processo de envolvimento territorial e sustentável para todos os seres deste planeta na sua unidade com o cosmo. Outro destaque, na perspectiva teórico-prática que vamos argumentar, é para a pesquisa-ação-participativa intimamente relacionada ao método das coexistências, consoante detalharemos no decorrer do texto, tentando instigar o debate sobre a construção horizontal, dialógica e participativa de uma ciência própria, cada vez mais nossa, muito mais voltada para a resolução de problemas que são comuns em nossa vida cotidiana.

Governança territorial e comuns: nova perspectiva para uma governança colaborativa

Marc Piraux — 2024-11-11

Hoje, tanto no Norte quanto no Sul o território parece que é o conceito muito usado para enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável. Vários países, especialmente o Brasil, entre 2003 e 2016, estão referindo-se ao território para renovar sua ação pública. Os mecanismos de governança territorial desempenham um papel importante na organização da ação coletiva entre uma ampla gama de partes interessadas, mas a forma como operam apresenta problemas e levanta muitas questões. Este estudo, baseado em pesquisa-ações realizadas no Brasil nos últimos 15 anos, analisa como os mecanismos de governança territorial colaborativa, que se baseiam na noção de acompanhamento e comum, podem contribuir para resolver essas dificuldades. Esses elementos incluem a coconstrução de uma missão compartilhada e regras para o uso do comum, a inteligência emocional e o conflito, o papel dos mediadores na governança em vários níveis, a experimentação social e a institucionalização gradual. Utilizou-se essas percepções para sugerir maneiras de renovar a ação pública.

Transversalidade e multidimensionalidade como foco da ação territorial: a experiência de Rafaela na Argentina e o projeto ProPAT no Brasil

Pablo Costamagna — 2024-11-11

A transversalidade é entendida como a ação territorial que tem a capacidade de integrar diferentes dimensões ou perspectivas disciplinares de forma horizontal. Por outro lado, o princípio da multidimensionalidade remete-nos ao reconhecimento da complexidade e diversidade do mundo que nos cerca, como uma realidade composta por múltiplas dimensões inter-relacionadas. Tais princípios são fundamentais para orientar de forma mais efetiva toda a ação que ocorra num contexto complexo e multidimensional, como os territórios, regiões ou municípios. Reflete-se sobre estas temáticas a partir do relato e da análise de duas experiências: a primeira referindo-se ao processo de acompanhamento por meio da investigação-ação em mudança organizacional no município de Rafaela, na Argentina; a segunda um processo coletivo de estudo e investigação relacionado ao Projeto ProPAT, no Brasil, no qual propõe-se um referencial metodológico a ser utilizado na elaboração de diagnósticos territoriais que favoreçam a prospecção de alternativas inovadoras e sustentáveis de desenvolvimento, tendo o patrimônio territorial como referência. Metodologicamente, o texto resulta, no caso de Rafaela, de registros da memória dos processos, elaboração de metodologias para aplicação em campo e entrevistas com atores-chave e de estudos teóricos e proposição de referenciais metodológicos, conforme está registrado em publicações já realizadas no caso da experiência do ProPAT. Enfim, este texto reflete, um primeiro passo, em troca de aprendizados de caráter ontológico-epistemológico-teórico-metodológico sobre processos de facilitação ou ação territorial entre comunidades de pesquisadores, com o propósito de criar conexões e fortalecer vínculos com vistas à futuras parcerias.

Sinais distintivos de mercado e desenvolvimento territorial: consensos e dissensões

Flávio Sacco dos Anjos — 2024-11-11

O entusiasmo em torno à valorização do patrimônio agroalimentar, mormente da criação de sinais distintivos de mercado, reflete a ideia de que tais ativos possam converterem-se em vetores capazes de produzir a inovação, mas também em novas vias para o desenvolvimento dos territórios, fomentando a inovação e a coesão social. O objetivo central deste artigo é realizar uma reflexão crítica acerca de dois grandes instrumentos de distinção, quais sejam, as indicações geográficas e a patrimonialização de saberes-fazeres ligados à alimentação. A abordagem toma por base dados e informações coletados ao longo de cinco anos de cooperação entre grupos de pesquisa atuantes no Brasil e na Espanha com ênfase em entrevistas semiestruturadas realizadas nos dois âmbitos. Os resultados mostram as diferenças entre ambas as vias aludidas, as potencialidades destes instrumentos, e também as limitações e riscos que podem advir de uma sobrevalorização não controlada dos bens intangíveis dos territórios. Assegurar às populações implicadas os resultados que tanto anelam é uma missão complexa, sobretudo quando falam mais alto o imediatismo e os interesses dos agentes econômicos.

Renda de qualidade territorial: da teoria francesa aos estudos brasileiros

Ivoneti da Silva Ramos — 2024-11-11

Ao estudar regiões agrícolas francesas em crise no final do século 20, pesquisadores observaram que algumas áreas rurais ativaram recursos territoriais específicos, resultando em bens e serviços diferenciados que deram origem ao enfoque teórico-metodológico da Cesta de Bens e Serviços Territoriais (CBST). Estimulada pela organização coletiva de atores locais, esta iniciativa revelou-se uma alternativa promissora de desenvolvimento. Além disso, esses bens e serviços específicos promoviam um rendimento diferenciado, fenômeno que originou a teoria da Renda de Qualidade Territorial (RQT). Abriu-se, então, a agenda para pesquisas sobre a CBST em diversos países, entre eles o Brasil. O mesmo não ocorreu com o tema da RQT. Embora conceitualmente mencionada em diversos artigos, a aplicação do conceito ainda carece de aprofundamento. Nesse contexto, este artigo objetiva dar visibilidade ao tema da RQT a partir da experiência francesa e analisar as possibilidades de geração desse tipo de renda em territórios rurais brasileiros. O procedimento metodológico aplicado foi revisão bibliográfica sobre a teoria da RQT e de estudos de caso sobre o enfoque da CBST realizados em territórios rurais brasileiros. Em todos os estudos de caso analisados há valorização de bens e serviços territoriais, o que suscita a possibilidade de investigação da geração de RQT, abrindo uma agenda futura de pesquisa em contextos brasileiros.

Desenvolvimento territorial em perspectiva: governança territorial e Cesta de Bens e Serviços Territoriais (CBST) na literatura brasileira

Aline Prestes Roque — 2024-11-11

Este artigo aborda o referencial teórico-metodológico da Cesta de Bens e Serviços Territoriais (CBST) como base analítica de estratégias para o desenvolvimento territorial sustentável, baseadas na sinergia de iniciativas diversas sob a coordenação de uma governança territorial composta por atores públicos, privados e associativos. O estudo tem como propósito analisar a literatura brasileira recente sobre o tema com o intuito de compreender como as configurações de governança territorial podem contribuir ou dificultar o alcance de objetivos na perspectiva da CBST. Para isso, uma revisão sistemática da literatura foi conduzida utilizando o Google Acadêmico como fonte de dados, com análise dos resultados realizada mediante a técnica de análise de conteúdo categorial. Os principais resultados do estudo destacam a importância que a literatura atribui à governança territorial como instância organizativa e institucional mediante a qual atores locais podem agir coletivamente e fortalecer suas estratégias em nome do desenvolvimento territorial. Também identifica, no entanto, sérias dificuldades nos mecanismos de inclusão e participação sociopolítica mais amplas e democráticas, que fragilizam a legitimidade de iniciativas contestatórias e inovadoras em relação ao aparato sociopolítico e institucional vigente.

Enfoque sistêmico e interescala do desenvolvimento regional e territorial rural: abordagens, experiências e aprendizados na América Latina

Mario Samper Kutschbach — 2024-11-11

O objetivo deste ensaio, baseado em processos anteriores de sistematização e discussão comparativa de experiências e capacitação latino-americanas, é conhecer e reconhecer, apreender e compreender, avaliar e contrastar enfoques conceituais e metodológicos dos processos de desenvolvimento em múltiplas escalas em nossa região. Também é de interesse destacar certas lições derivadas de experiências territoriais sistematizadas, bem como as conclusões autocríticas e propostas de algumas das avaliações realizadas e certas implicações para políticas públicas e processos de gestão social e governança relacional.

Interfaces do agroturismo com o enfoque da cesta de bens e serviços territoriais

Thaise Costa Guzzatti — 2024-11-11

O presente artigo tem por objetivo analisar a relação entre o agroturismo e a valorização de recursos territoriais específicos, na perspectiva do enfoque teórico-metodológico da Cesta de Bens e Serviços Territoriais (CBST). Por meio de um estudo de caso realizado no município de Urubici, na região da serra catarinense, o trabalho evidenciou as contribuições da Associação de Agroturismo Acolhida na Colônia na construção de uma oferta heterogênea e combinada de produtos e serviços territoriais de qualidade, alinhada com o modelo de desenvolvimento territorial sustentável. Esse modelo não hegemônico de desenvolvimento enfrenta diversos entraves para ganhar maior relevância sociopolítica e econômica, em especial pelo crescimento econômico do turismo rural no território, que conta com a participação expressiva de empreendedores externos. O fortalecimento do projeto de desenvolvimento defendido pela Acolhida na Colônia depende de uma maior articulação de iniciativas territoriais que coexistem, mas cujas conexões são ainda frágeis.

Paisagem e desenvolvimento sustentável em territórios montanhosos

Mônica Alves Amorim — 2024-11-11

As estratégias tradicionais de desenvolvimento regional priorizam a expansão da produção com base em novos investimentos e ganhos de produtividade e competitividade a partir da atração de capitais exógenos. De outra forma, enfoque alternativo para valorizar produtos e serviços locais consiste em identificá-los com o território, incluindo características naturais, traços culturais e elementos construídos. Esse artigo tem por objetivo analisar, de forma propositiva, como valores intangíveis da paisagem, constituídos em produtos e serviços, podem potencializar processos de desenvolvimento territorial sustentável em ambientes de montanha. Destaca-se a importância da ênfase no aspecto endógeno na promoção do desenvolvimento sustentável em ambientes montanhosos. E, verifica-se que a paisagem diferenciada dos ambientes de montanha constitui aspectos que podem impulsionar a produção e geração de valor, trazendo a reboque empregos e ocupações produtivas, negócios, renda, vitalidade cultural e cuidados ambientais. Essa compreensão anuncia direções inovadoras para políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável de territórios montanhosos.

Escuta e dimensão sonora na experiência territorial

Carolina Bee Araujo — 2024-11-11

Este artigo apresenta e discute o aspecto sensorial e afetivo na relação com o território, aprofundando-se na experiência da escuta e dos ambientes sonoros. Compreendemos que o cuidado com a escuta e demais experiências sensoriais dos indivíduos conecta-se positivamente ao sentimento de pertencimento, revela conhecimentos territoriais e influencia na qualidade de vida humana, assim como na qualidade ambiental dos ecossistemas circundantes. O tema insere-se na lacuna reproduzida pelo fazer científico moderno: a insistência em boicotar o corpo e seus sentidos na produção de conhecimentos; ignorando a potência desse aspecto na experiência tanto do investigador quanto do mundo investigado. O artigo tem como objetivo apresentar e discutir abordagens sensoriais e afetivas como bases teóricas e ferramentas de diagnóstico, análise e avaliação vinculadas aos procedimentos metodológicos de estudos e ações no contexto do Desenvolvimento Territorial Sustentável, levando em conta uma aproximação mais sensível e criativa com os indivíduos e experiências de um território. O texto inicia-se com uma base teórica fundamentadora, chamando a atenção para as subjetividades da experiência corporal e cognitiva na construção de territórios e, na sequência, aborda aspectos relevantes do estudo do som e da escuta que integram um panorama do assunto; por fim, discute potenciais contribuições do tema para a abordagem territorial do desenvolvimento. Acreditamos que os estudos da escuta e ambiente sonoro podem participar do reconhecimento e análise de realidades territoriais, a fim de prospectar possibilidades inovadoras e sustentáveis de desenvolvimento territorial, bem como promover experiências educadoras e sensibilizadoras.

Festas e feiras de sementes crioulas: construção de práxis de resistência frente a agricultura convencional

Luciana Galvão Martins — 2024-11-11

As Festas e Feiras de Sementes Crioulas têm se multiplicado no Estado do Paraná, as quais são espaços de troca de saberes, articulação política e de ações voltadas para preservação, multiplicação e produção de sementes crioulas e o fortalecimento da agroecologia e da agrobiodiversidade. Entre os anos de 2020 a 2024, no Paraná, ocorreram 11 Festas e Feiras de Sementes Crioulas, que não se configuraram somente como festas ou eventos culturais, mas também como arena de práxis territoriais e espaços dinâmicos de intensas movimentações políticas, discursivas e contestatórias contra o modelo de agricultura convencional. O objetivo da investigação é entender como as feiras de sementes crioulas se constituem como espaços de resistência e transformação, destacando a centralidade da semente crioula e a agroecologia. A pesquisa utilizou Observação Participante e a História Oral, focando na visão dos sujeitos sobre a importância das feiras e suas visões de mundo, a partir de suas memórias e narrativas. As sementes crioulas guardadas, repassadas, trocadas e cultivadas visam ao fortalecimento da agroecologia em um movimento reterritorializador pela semente dentro dos espaços das feiras. Ao mesmo tempo, transcendem a eles, são resistências a um modelo de agricultura que utiliza sementes transgênicas e que desconsidera as diversidades, heterogeneidades e pluridiversidades. O espaço vivido está no cotidiano e na construção coletiva, é nesse agir que está a resistência. As Festas Feiras de Sementes Crioulas realizadas dentro das comunidades tradicionais possuem uma relevância diferenciada. As promovidas fora desses territórios possuem como foco o diálogo, a partilha, a comercialização e trocas de sementes.

Por uma “rebelião epistemológica”: notas sobre desenvolvimento e planejamento urbano na perspectiva de intelectuais indígenas e quilombolas

Mariana Tereza Diniz Mendonça — 2024-11-11

Este artigo apresenta uma síntese do olhar de intelectuais indígenas e quilombolas sobre o desenvolvimento e planejamento urbano. Para tanto foram selecionadas algumas obras de Ailton Krenak, Davi Kopenawa e Antônio Bispo dos Santos. A finalidade é ampliar a discussão decolonial e contracolonial no campo do Planejamento Urbano e de outras Ciências Sociais Aplicadas, verificando-se que ainda ausenta-se na área um debate aprofundado sobre a potência desses intelectuais. Trata-se de uma revisão bibliográfica teórica, revisitando alguns princípios e problemáticas históricas e conjunturais, um debate sobre como as experiências de comunidades tradicionais tensionam a ordem do desenvolvimento ao apresentarem outras epistemes de uso, ocupação e produção da vida e da natureza. A metodologia é qualitativa, logo, para demonstrar determinados cenários buscou-se exemplificar com eventos de cunho nacional. Como resultados apontamos para a potencialidade dos discursos contra-hegemônicos na construção de um outro planejamento urbano de base comunitária e humana, em que a natureza e a cultura sejam entrelaçadas em uma perspectiva revisitada.

Mercados imersos como promoção de desenvolvimento territorial: o caso do território quilombola Ribeirão Grande/Terra Seca

Camila Eduarda Viana — 2024-11-11

Nas últimas décadas emergiram diversas pesquisas voltadas a promover a singularidade e valorização de produtos e serviços de territórios rurais a partir da construção social de mercados, entre as quais destaca-se a abordagem dos “nested markets” ou mercados imersos. Tendo em vista esses estudos, o objetivo desta pesquisa volta-se a identificar os mercados imersos acessados por mulheres quilombolas da Comunidade Ribeirão Grande/Terra Seca (RGTS), no Vale do Ribeira (SP) e analisar em que medida esses mercados contribuem para a promoção do desenvolvimento desse território quilombola. Para cumprir os objetivos desta pesquisa, lançamos mão de instrumento de pesquisa que conjugou métodos qualitativos e quantitativos, formado por entrevista semiestruturada e instrumento de diagnóstico de mercados imersos, voltado a analisar os mercados acessados pelos grupos de comercialização de alimentos Perobas, Raiz e Rochas, presentes na Comunidade RGTS. Os resultados evidenciaram que as dificuldades em acessar mercados de proximidade, institucionais e convencionais, em especial após a pandemia da Covid-19, levaram os grupos estudados a acessar novos canais de comercialização, encontrando nos Grupos de Consumo Responsável (GCRs) um importante espaço de vendas. Os GCRs apresentaram características de mercados imersos e por meio da aquisição de produtos tradicionais quilombolas promovem não apenas a valorização e reprodução da cultura e história do Quilombo RGTS como também o aumento da renda das famílias. Além disso, contribuem para maior autonomia e protagonismo feminino, sustentabilidade ambiental e fortalecimento da governança da agricultura familiar. Desse modo, os resultados apontados na pesquisa indicam que o acesso aos mercados imersos protagonizados por mulheres quilombolas da Comunidade RGTS contribuem para a promoção do desenvolvimento territorial.

Metodologia participativa para construção de uma cesta de bens e serviços territoriais

Paola Beatriz May Rebollar — 2024-11-11

Este artigo empregou procedimentos metodológicos participativos de inventário e qualificação de recursos territoriais específicos em um estudo piloto no município de Paulo Lopes (Santa Catarina) a fim de embasar a construção de uma Cesta de Bens e Serviços Territoriais (CBST). A CBST identifica recursos e ativos que possam constituir uma oferta composta e sinérgica de produtos e serviços territoriais a partir da ação coletiva e se constitui em uma estratégia para inovação social e ambiental. As etapas metodológicas foram: i) inventário participativo dos recursos territoriais; ii) caracterização dos recursos inventariados; iii) diagnóstico dos graus de valorização e ativação dos recursos. O estudo foi realizado a partir de um projeto-piloto no município de Paulo Lopes, localizado no litoral centro sul de Santa Catarina, que possui 60% do território dentro do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, maior Unidade de Conservação do Estado, e abriga iniciativas estabelecidas e reconhecidas de produção agrícola familiar agroecológica, mas enfrenta êxodo, especialmente de jovens, em razão da atratividade das áreas urbanas do entorno. O resultado foi a definição de três ferramentas que podem ser adaptadas a diferentes condições socioeconômicas brasileiras capazes de identificar recursos territoriais passíveis de agregação de valor e que podem compor uma oferta turística de base comunitária como uma forma de trabalho não agrícola e que está baseada na organização para ação coletiva que dá espaço às mulheres, jovens e grupos étnicos com potencial para dinamizar economias periféricas e gerar oportunidades de emprego e renda de qualidade territorial.

Capacidade da governança pública territorial de envolver o turismo de base comunitária no desenvolvimento local sustentável: uma análise do caso de Paraty/RJ

Thiago Chagas de Almeida — 2024-11-11

O Turismo de Base Comunitária (TBC) são modos de gestão do turismo que têm diversos fundamentos articulados ao Desenvolvimento Local Sustentável (DLS), no entanto o alcance pleno deles tem dependido em grande parte da interação com outros atores territoriais, ou seja, de Governança Pública Territorial (GPT). Com base nisso e na consideração de que é preciso avançar no entendimento do assunto, este trabalho objetiva identificar como os mecanismos de GPT podem envolver o TBC no processo de copromoção do DLS. Tal pesquisa foi realizada mediante um estudo de caso em Paraty/RJ, pelo fato de esse território ter espaços de GPT aberto às iniciativas de TBC e que discute pautas relacionadas ao DLS. A coleta dos dados ocorreu por levantamentos documentais, observação direta e pela aplicação de um questionário semiestruturado. Já a interpretação deles partiu da técnica análise de conteúdo temática. Os resultados indicaram que a GPT pode envolver o TBC no processo de copromoção do DLS por meio da: conecessidade, copotencialidade, coefetividade e colegitimidade. Dessa forma, este trabalho contribui para compreender a capacidade dos mecanismos de GPT de ajudar o TBC a copromover um desenvolvimento endógeno e sustentável de territórios, que é uma lacuna da literatura.

Desenvolvimento territorial por meio da construção da cesta de bens e serviços: perspectivas do turismo rural em Porto Vera Cruz/RS

Darlan Ariel Prochnow — 2024-11-11

A Cesta de Bens e Serviços Territoriais (CBST) se constitui como referencial teórico/metodológico convergente com a abordagem territorial do desenvolvimento. Assim, a CBST estuda a oferta articulada de produtos e serviços que valorizem recursos específicos de territórios rurais, a partir de um sistema de governança formado por atores públicos, privados e associativos. Entre as atividades com potencial de compor uma CBST, está o turismo rural, que pode ser compreendido como uma estratégia relevante para o desenvolvimento territorial, ao impulsionar diversos setores da cadeia produtiva local e estimular uma cesta variada de produtos e serviços. Considerando estes apontamentos, a presente pesquisa tem, como objetivo, analisar como produtos e serviços, vinculados ao turismo rural, podem compor uma Cesta de Bens e Serviços Territoriais no município de Porto Vera Cruz/RS. A metodologia da pesquisa é qualitativa. Como procedimentos de coleta de dados, optou-se pela pesquisa bibliográfica e entrevistas em profundidade. Os resultados mostram que o turismo rural possui importante potencial no desenvolvimento territorial do município estudado, de forma destacada pelos investimentos do poder público no setor turístico e pela presença de belos cenários naturais, como o Salto do Roncador, onde foi constatada a associação do turismo rural com uma variedade de serviços, como trilhas ecológicas e passeios de barco. Entretanto, não há vinculação do turismo rural com produtos de qualidade, como os provenientes de agroindústrias familiares. Neste sentido, a implantação de um sistema de governança territorial é fator essencial para que novos produtos e serviços sejam valorizados e incluídos na construção da Cesta de Bens e Serviços Territoriais em Porto Vera Cruz/RS.

Proposta metodológica para avaliação de eventos criativos em municípios como recurso de desenvolvimento local

Monica Franchi Carniello — 2024-11-11

A dimensão cultural dos territórios tem sido compreendida como uma potencialidade para o desenvolvimento local e regional por meio da economia criativa. A identificação das especificidades culturais que distinguem o território associada à estruturação de políticas públicas de fomento a produtos culturais potencialmente pode ser uma maneira de gerar emprego e renda para a população, com base na identidade territorial. Uma dificuldade dos municípios é mensurar os resultados das ações da economia criativa, devido às diferenças de maturidade de capacidade institucional. Este artigo tem como objetivo propor um modelo metodológico para verificar o impacto da realização de eventos criativos na dinâmica social e econômica do município. O método proposto é passível de ser testado em municípios de quaisquer portes e para todos os tipos de eventos. Foi realizada uma aplicação da pesquisa em um evento criativo em município de médio porte, o que permitiu validar e aprimorar o instrumento de coleta de dados. Conclui-se que o modelo de pesquisa proposto é viável e reprodutível em eventos de municípios de qualquer porte, o que contribui para gerar visibilidade para as ações de economia criativa e seu papel nos processos de desenvolvimento de um território.

Políticas de desenvolvimento regional no Brasil: uma análise da PNDR e da PNOT

Cidonea Machado Deponti — 2024-11-11

O ano de 2024 marca a retomada das Políticas de Desenvolvimento Regional. No início do referido ano, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e a Política Nacional de Ordenamento do Territorial (PNOT) foram reativadas pelo governo federal (2023/2026). Em virtude da relevância dessa ação, este artigo objetiva analisar a PNDR e a PNOT, buscando estudar suas trajetórias, objetivos, avanços, similaridades e diferenças. O artigo caracteriza-se por ser analítico-descritivo, de natureza qualitativa. Para responder aos questionamentos levantados foi realizada análise documental dos decretos que instituíram as políticas e revisão de literatura de artigos, teses e dissertações que trabalharam com esta temática, além de entrevista aberta com o diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial. Para a análise dos dados, foram consideradas algumas categorias analíticas que embasaram a discussão, a saber: território, redução das desigualdades, desenvolvimento sustentável, desenvolvimento regional, avanços e retrocessos de políticas públicas. Observou-se que as políticas visam a promover um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável, buscando considerar as particularidades de cada região do país. Há, no entanto, dificuldade de avançar para um planejamento mais amplo e coeso de todo o território em suas várias escalas, identificando lacunas de planejamento e limitações dos instrumentos existentes. Concluiu-se que, embora tenham ocorrido avanços nessa área nos últimos anos, ainda existem desafios significativos que precisam ser superados. Olhar criticamente para a PNDR e a PNOT é essencial para identificar suas limitações e buscar maneiras de melhorá-las.

Compreendendo a territorialidade da governança urbana: a rede, os laços e as teias em Florianópolis

André Augusto Manoel — 2024-11-11

Este estudo tem como objetivo compreender a governança urbana de Florianópolis a partir da ecologia política dos atores mobilizados em torno das questões da cidade. Busca-se contribuir com uma perspectiva territorializada e situada da governança urbana, voltada aos processos cotidianos e aos campos de experiência, recuperando a diversidade da ecologia política dos territórios. A pesquisa faz parte do escopo do Observatório de Inovação Social de Florianópolis (Obisf) e foi construída com base na metodologia da etnografia de arenas públicas, por meio da Jornada sobre Questões Urbanas, um processo de pesquisa aplicada e implicada em parceria com o Fórum de Governança EcoSocial dos Bens Comuns de Florianópolis (Fórum Ecoar). O reconhecimento desta ecologia política plural permitiu identificar, a partir das interações entre os atores mapeados, os laços entre eles e uma série de “teias” que conforma a rede do ecossistema voltado a responder a uma diversidade de questões. Essas “teias” dizem respeito a modos bastante típicos e próximos de engajamento com a cidade, tendo cada teia uma narrativa singular sobre o seu “projeto de cidade”, bem como estratégias e ações concretas para colocá-lo em prática. Com o aprofundamento da cartografia foram evidenciadas 12 teias que conformam o ecossistema, sendo 9 delas mais aprofundadas neste estudo. Com isso, foi possível identificar uma ecologia política plural que permite compreender, de forma mais profunda, como os atores se engajam, agem e influenciam na governança da cidade e coproduzem inovação social.