A TERRA COMO AFIRMAÇÃO DO ARQUÉTIPO DA MULHER SELVAGEM: UMA ANÁLISE DA RECOMENDAÇÃO GERAL Nº 19 ADOTADA PELA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER – CEDAW

Palavras-chave: RECOMENDAÇÃO GERAL Nº 19 -CEDAW;, terra, Direitos humanos

Resumo

Trata-se de artigo que investiga o acesso à terra pela mulher camponesa como expressão do resgate do arquétipo da Mulher Selvagem. A análise dá-se, num primeiro momento, a partir da narrativa do conto “Pele de foca, pele da alma”, do livro “Mulheres que correm com os lobos: mitos e histórias do arquétipo da mulher selvagem”, de Clarissa Pinkola Estés. A história sobre a perda da pele da mulher-foca – a privação de seu self selvagem, de sua terra natal – permite estabelecer uma nova compreensão sobre os movimentos sociais campesinos femininos pelo acesso e posse da terra. Cumprida essa etapa, passa-se à revisão de alguns documentos normativos que regulam o acesso à terra pelas mulheres no Brasil e que, nesse sentido, avançam no combate estrutural contra a discriminação da mulher do campo. Por fim, faz-se o exame da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – CEDAW, tratado internacional de proteção dos direitos humanos das mulheres, ratificado pelo Estado brasileiro, que impõe, dentre outras temáticas, parâmetros mínimos de ações estatais na promoção do acesso à terra pelas mulheres. Utiliza o método exploratório e, como ferramentas de pesquisa, a revisão bibliográfica, histórica, legislativa e documental sobre o tema. Conclui-se que, embora signatário do tratado objeto de análise, o Brasil perpetua a violência de gênero no campo e, assim agindo, aniquila a Mulher Selvagem, mentora do viver das mulheres camponesas.

Biografia do Autor

Marina Marques de Sá Souza, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduanda em Filosofia e Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná/UENP

Publicado
2020-12-15
Como Citar
AlvesF. de, & SouzaM. (2020). A TERRA COMO AFIRMAÇÃO DO ARQUÉTIPO DA MULHER SELVAGEM: UMA ANÁLISE DA RECOMENDAÇÃO GERAL Nº 19 ADOTADA PELA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER – CEDAW. Revista Direitos Humanos E Democracia, 8(16), 24-39. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2020.16.24-39