A TERRA COMO AFIRMAÇÃO DO ARQUÉTIPO DA MULHER SELVAGEM: UMA ANÁLISE DA RECOMENDAÇÃO GERAL Nº 19 ADOTADA PELA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER – CEDAW

Resumo

Trata-se de artigo que investiga o acesso à terra pela mulher camponesa como expressão do resgate do arquétipo da Mulher Selvagem. A análise dá-se, num primeiro momento, a partir da narrativa do conto “Pele de foca, pele da alma”, do livro “Mulheres que correm com os lobos: mitos e histórias do arquétipo da mulher selvagem”, de Clarissa Pinkola Estés. A história sobre a perda da pele da mulher-foca – a privação de seu self selvagem, de sua terra natal – permite estabelecer uma nova compreensão sobre os movimentos sociais campesinos femininos pelo acesso e posse da terra. Cumprida essa etapa, passa-se à revisão de alguns documentos normativos que regulam o acesso à terra pelas mulheres no Brasil e que, nesse sentido, avançam no combate estrutural contra a discriminação da mulher do campo. Por fim, faz-se o exame da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – CEDAW, tratado internacional de proteção dos direitos humanos das mulheres, ratificado pelo Estado brasileiro, que impõe, dentre outras temáticas, parâmetros mínimos de ações estatais na promoção do acesso à terra pelas mulheres. Utiliza o método exploratório e, como ferramentas de pesquisa, a revisão bibliográfica, histórica, legislativa e documental sobre o tema. Conclui-se que, embora signatário do tratado objeto de análise, o Brasil perpetua a violência de gênero no campo e, assim agindo, aniquila a Mulher Selvagem, mentora do viver das mulheres camponesas.