A CRISE DA DEMOCRACIA LIBERAL E A OFENSIVA POPULISTA: O IMPACTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

THE CRISIS OF LIBERAL DEMOCRACY AND THE POPULIST OFFENSIVE: THE IMPACT OF THE INTER-AMERICAN SYSTEM OF HUMAN RIGHTS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2021.17.11006

Palavras-chave:

Democracia liberal, Populismo, Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos

Resumo

Objetiva este artigo enfocar a crise da democracia liberal com a ascensão de movimentos populistas e o seu risco
democrático, sob a perspectiva do sistema interamericano. Para tanto, foram analisados três julgados emblemáticos
da Corte Interamericana de Direitos Humanos, identificando dois importantes aspectos: a tendência populista
em atacar a independência judicial e o princípio da separação de Poderes; e a essencialidade da atuação conjunta
dos atores institucionais internos e internacionais para a necessária proteção dos princípios básicos democráticos,
considerando, sobretudo, o impacto do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos.

Biografia do Autor

Flávia Piovesan, PUC/SP

Flávia Piovesan é membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2018 a 2021) e Professora Doutora da PUC/SP em Direito Constitucional e Direitos Humanos. Foi Visiting Scholar no David Rockefeller Center for Latin American Studies (DRCLAS) na Harvard University (2018); visiting scholar no Max-Planck-Institute (2008-2018); Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max-Planck-Institute (2009-2014); human rights fellow no Centre for Brazilian Studies, University of Oxford (2005); e visiting fellow do Human Rights Program, Harvard Law School (1995 e 2000). Foi membro da UN High Level Task Force on the implementation of the rights to development e do OAS Working Group para o monitoramento do protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais.

Gabriel Pinho Brochado, PUC/SP

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Assistente voluntário de Direito Constitucional na PUC/SP.

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Publicado

2021-09-02

Como Citar

Piovesan, F., & Brochado, G. P. (2021). A CRISE DA DEMOCRACIA LIBERAL E A OFENSIVA POPULISTA: O IMPACTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: THE CRISIS OF LIBERAL DEMOCRACY AND THE POPULIST OFFENSIVE: THE IMPACT OF THE INTER-AMERICAN SYSTEM OF HUMAN RIGHTS. Revista Direitos Humanos E Democracia, 9(17), 177–193. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2021.17.11006

Edição

v. 9 n. 17 (2021): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Seção

ARTIGOS

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