REPRESENTATIVIDADE E PARTICIPAÇÃO DIANTE DO ESTADO CAPITALISTA MODERNO E A GOVERNABILIDADE DEMOCRÁTICA

REPRESENTATIVENESS AND PARTICIPATION IN FACE OF THE MODERN CAPITALIST STATE AND DEMOCRATIC GOVERNABILITY

Autores

  • Rodrigo de Camargo Cavalcanti Professor da Pós-Graduação em Direito no Centro Universitário Alves Faria – ALFA; Pesquisador pela Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (FUNADESP) no Projeto de Pesquisa “Direito ao desenvolvimento econômico e empresarial: Perspectivas da Ordem Econômica Constitucional (art. 170 da Constituição Federal)”.
  • Thiago Lopes Matsushita Pontifícia Universidade Católica de São Paulo https://orcid.org/0000-0003-4277-8227

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2021.18.12555

Palavras-chave:

Estado. Democracia. Capitalismo. Participação.

Resumo

O presente artigo objetiva analisar a democracia representativa em face da proposta da democracia direta e participativa no contexto do Estado moderno e contemporâneo capitalista. Segue a metodologia dedutiva, com pesquisa em obras e legislações atinentes ao tema. Primeiramente apresenta breve escorço histórico sobre a fundação da sociedade de classes e do Estado. Em seguida analisa a democracia representativa enquanto principal modelo do Estado moderno. Posteriormente, coteja a tese da ingovernabilidade, conforme discorrida por Norberto Bobbio, da democracia direta e participativa. Por fim, conclui pela necessária e urgente inclusão da sociedade civil na participação direta das decisões políticas.

Biografia do Autor

Rodrigo de Camargo Cavalcanti, Professor da Pós-Graduação em Direito no Centro Universitário Alves Faria – ALFA; Pesquisador pela Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (FUNADESP) no Projeto de Pesquisa “Direito ao desenvolvimento econômico e empresarial: Perspectivas da Ordem Econômica Constitucional (art. 170 da Constituição Federal)”.

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010); Foi bolsista no mestrado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -CNPQ e no doutorado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; Pesquisador pela Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (FUNADESP) no Projeto de Pesquisa ?Direito ao desenvolvimento econômico e empresarial: Perspectivas da Ordem Econômica Constitucional (art. 170 da Constituição Federal)?; Membro do Grupo de Estudos Capitalismo Humanista coordenado pelo Professor Livre-Docente Ricardo Hasson Sayeg e pelo Professor Titular Wagner Balera; Diretor de Imprensa e Comunicação da Associação de Pós-Graduandos em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (APGDireito/PUC-SP); Membro suplente do Conselho Fiscal do Projeto Rondon São Paulo - Associação Nacional dos Rondonistas; Secretário-Geral da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (2010-2012); Diretor de Comunicação e Imprensa da Associação dos Pós-Graduandos da PUC-SP (2010-2012); Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006).

Thiago Lopes Matsushita, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da PUC/SP, onde ministrou disciplinas para o Mestrado e Doutorado em conjunto com o Professor Jorge Viñales da Universidade de Cambridge com financiamento da CAPES/MEC pela Escola de Altos Estudos (2013), com o Professor Ralph Wilde do College of London com financiamento da CAPES/MEC pela Escola de Altos Estudos (2014), com o Professor Marcos Sacristan Represa da Universidade de Valladolid com financiamento da CAPES/MEC pelo PNPD (2016) e com a Professora Giorgia Pavani da Universidade de Bolonha com financiamento da CAPES/MEC pelo PNPD (2017). Vice-Coordenador da Graduação em Direito da PUC/SP (08/2013 a 07/2017). Assessor da Pró-Reitoria de Pósgraduação da PUC/SP (01/2009 a 11/2012). Membro Titular do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da CAPES/MEC (07/2008 a 03/2011). Conselheiro da Comissão Geral da Pós-graduação da PUC/SP-CGPG (06/2006 a 06/2008). Co-coordenador da Summer School em "Democracia e Desenvolvimento" na Universidade de Siena. Professor Visitante nas seguintes Universidades Estrangeiras: Cambridge University, Université Paris 1 - Pantheon Sorbonne, Glasgow University, London School of Economics-LSE, Università di Siena, Università di Bologna, Università di Roma La Sapienza, Università LUMSA, Universidad de Salamanca, Universidad de Valladolid, Universidade do Minho, Universidad Iberoamericana, Universidad del Rosario, Universidad Libre de Colombia, Universidad Sergio Arboleda e na Universidad del Atlantico. Consultor Acadêmico e Jurídico.

Downloads

Publicado

2021-12-27

Como Citar

Cavalcanti, R. de C., & Lopes Matsushita, T. (2021). REPRESENTATIVIDADE E PARTICIPAÇÃO DIANTE DO ESTADO CAPITALISTA MODERNO E A GOVERNABILIDADE DEMOCRÁTICA: REPRESENTATIVENESS AND PARTICIPATION IN FACE OF THE MODERN CAPITALIST STATE AND DEMOCRATIC GOVERNABILITY. Revista Direitos Humanos E Democracia, 9(18), 138–145. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2021.18.12555

Edição

v. 9 n. 18 (2021): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Seção

ARTIGOS

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a) A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação na Revista Direitos Humanos e Democracia do(s) artigo(s) aceitos para publicação à Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da revista e suas bases de dados de indexação e repositórios, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Isto significa que, ao procederem a submissão do(s) artigo(s) à Revista Direitos Humanos e Democracia e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, os autores têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.

b. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

d. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

e. O(s) A(s) autores(as) declaram que o texto que está sendo submetido à Revista Direitos Humanos e Democracia respeita as normas de ética em pesquisa e que assumem toda e qualquer responsabilidade quanto ao previsto na resolução Nº 510/2016, do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa.

f. Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.

g. A Revista Direitos Humanos e Democracia é uma publicação de acesso aberto, o que significa que todo o conteúdo está disponível gratuitamente, sem custo para o usuário ou sua instituição. Os usuários têm permissão para ler, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar, criar links para os textos completos dos artigos, ou utilizá-los para qualquer outro propósito legal, sem pedir permissão prévia do editor ou o autor. Estes princípios estão de acordo com a definição BOAI de acesso aberto.