O combate à pobreza e as desigualdades sociais por meio do trabalho decente: a fundamentalidade da agenda 2030 da ONU

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2022.20.13677

Palavras-chave:

Desigualdade. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Pobreza. Trabalho Decente.

Resumo

O artigo objetiva analisar a pertinência dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de números 1, 8 e 10 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que pretende reduzir as desigualdades e a pobreza promovendo o trabalho decente como mecanismo de promover a justiça social e estimular o crescimento econômico. De forma específica, utilizando-se de pesquisa documental, bibliográfica e análise de relatórios e dados secundários, o estudo busca apresentar um cenário do debate acerca do trabalho decente, da desigualdade e da pobreza e a necessidade de se promover o acesso aos modos dignos de labor para mitigar a exclusão social e econômica, que se manifesta de forma latente em todo o planeta. Sugere-se o questionamento no sentido de se verificar se o labor em condições decentes é capaz de promover o crescimento econômico e reduzir a desigualdade social e a pobreza. Utilizou-se do método hipotético-dedutivo para destacar que é possível a inclusão social por meio de acesso à renda decorrente do trabalho. Ao final, revela-se que há latente necessidade de aplicação efetiva da Agenda 2030, chamando a atenção para o fato de que a geração de postos de trabalho decentes e dignos é fundamental de modo a corrigir injustiças e promover a igualdade e o desenvolvimento sustentável.

Biografia do Autor

Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI. Mestra em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina / CESUSC. Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo - UPF. Advogada. Docente de Ensino Superior com experiência na área de Direito: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. 

Emmanuelle de Araujo Malgarim, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da UNIJUI, vinculada à linha de pesquisa do PPGDH/UNIJUÍ “Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos”; orientanda da Prof. Dra. Janaína Machado Sturza. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2007). Pós-graduada em Direito Privado pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2004). Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2002) Professora do curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, nos campus de Ijuí, Santa Rosa e Três Passos. Experiência nas disciplinas de Processo Civil; Processo Penal; Direito Ambiental; Prática Jurídica; Estágio Prático. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Membro do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Advogada. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS. Orcid https://orcid.org/0000-0002-6945-5658. E-mail: malgarim@gmail.com

Daniel Rubens Censi, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Possui Pós-Doutorado em Geopolítica Ambiental Latino-americana, pela USACH - Universidade de Santiago do Chile (2018), Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (2009), mestrado em Direito pela UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul (2002), graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1998) Formação em Filosofia pela Universidade de Passo Fundo (1992), graduação em Teologia pelo Instituto de Teologia e Pastoral de Passo Fundo (1989). Professor da UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul nos cursos de graduação em Direito, Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, Professor do Mestrado em Sistemas Ambientais e Sustentabilidade - UNIJUI. Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental em temas como conflitos socioambientais, sociedade sustentável, legislação ambiental, gestão de políticas públicas e desenvolvimento regional Geopolítica Ambiental, Agenda 2030 e os ODS. Coordenador do grupo de pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade, Saúde e Sustentabilidade. Pesquisador do Projeto Sistemas Socioambientais, Sociedades Sustentáveis e Interdisciplinaridade e do Projeto COMPARTE/UE - com Universidades de Madrid, Barcelona, Girona e Universidade de Manágua. Atua como Consultor da UN-Habitat desde 2003 em diferentes projetos e países da América Latina. Coordenador da Cátedra Internacional: Pensar de América Latina frente a los ODS, entre UNIJUI - Brasil, UPEC- Equador, UNICOOPERATIVA - Colômbia, UNISONORA - México. Professor do curso de Doutorado em Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade e Integração, na UGD - Universidad Gastón Dachary, em Posadas. Professor colaborador da UNITINERANTE - UFPR/PR - Curitiba. Membro fundador da ALEF - Associação Latinoamericana de Estudos Fronteiriços. Orcid:https://orcid.org/0000-0001-7919-6840. E-mail: danielr@unijui.

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Publicado

2022-11-23

Como Citar

Meneguzzi, N. L. G., Malgarim, E. de A., & Censi, D. R. . (2022). O combate à pobreza e as desigualdades sociais por meio do trabalho decente: a fundamentalidade da agenda 2030 da ONU. Revista Direitos Humanos E Democracia, 10(20), e13677. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2022.20.13677

Edição

v. 10 n. 20 (2022): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Seção

ARTIGOS

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