Escravidão contemporânea, dignidade humana e trabalho decente
DOI:
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2024.24.15884Palavras-chave:
Dignidade humana, Direito ao trabalho decente, Trabalho escravoResumo
Estudo que analisa o crescimento do trabalho em condições análogas à de escravo, cuja consequência é a sistemática violação da dignidade das vítimas, na medida em que se trata do mais alto grau de exploração da miséria e das necessidades da pessoa humana. Seu objetivo, que se desdobra no problema de pesquisa, é refletir quanto à necessidade de garantia, ampliação e fortalecimento de instrumentos hábeis ao enfrentamento desta modalidade de trabalho indigno. Metodologicamente, realiza análise exploratória, aplica a técnica de pesquisa bibliográfica e documental e utiliza o método dedutivo. Quanto à estrutura, busca, primeiro, compreender as principais características do trabalho escravo contemporâneo e as especificidades do aumento no número de pessoas resgatadas. Depois, examina o conceito de trabalho decente proposto pela Organização Internacional do Trabalho e seu desígnio de tutelar a dignidade do trabalhador. Por fim, discute avanços e retrocessos ao desiderato de combater esta forma de superexploração do trabalhador, verdadeira antítese do trabalho decente.
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