Considerações sobre a realidade das pessoas idosas privadas de liberdade no Brasil

Resumo

O artigo em tela apresenta considerações acerca da realidade de pessoas idosas privadas de liberdade no Brasil. O objetivo geral da pesquisa em desenvolvimento reside em apreender como está constituída a realidade social das pessoas idosas privadas de liberdade no Rio Grande do Sul, a fim de relacioná-la à abrangência da proteção social estatal. Metodologicamente, a pesquisa se constitui como tendo enfoque misto, materializada em dois momentos: a) momento bibliográfico e b) momento documental. A coleta bibliográfica foi realizada mediante mapeamento de artigos científicos publicados entre os anos de 2019 e 2024, sendo utilizada a análise de conteúdo, sob o viés do método dialético-crítico. Em termos de resultados, foi evidenciado que o encarceramento de pessoas idosas é permeado por expressões da questão social, como por exemplo a pobreza. Dentre os desafios do cárcere, emerge com maior intensidade as condições precárias de sobrevivência em desrespeito aos direitos humanos. Os principais crimes cometidos por homens idosos envolvem o abuso sexual, e o de mulheres idosas o tráfico de drogas. As situações de cárcere são agravadas por incongruências legislativas quanto ao reconhecimento cronológico da velhice, que limitam o acesso a direitos. Conclui-se que, no sistema prisional brasileiro, perdura a chamada (des)proteção social de pessoas idosas, uma vez que são negligenciadas quanto às particularidades próprias do envelhecimento.