HABERMAS:EM DEFESA DA CORRELAÇÃO ENTRE DIREITO, MORAL E POLÍTICA NA ESFERA PÚBLICA
DOI:
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2014.4.193-217Resumo
Resumo:O enfoque proposto tem como objeto os conceitos oriundos do direito que emHabermas é reconstruído por meio de sua crítica a Weber, com o fim de promoveruma discussão análoga ao princípio do discurso. Inicialmente, problematizou-senesse artigo, a reconstrução do conceito de direito, seguido pela abordagem dacrítica habermasiana do formalismo normativo versus aos princípios morais. Alémdisso, sequencialmente apresentaram-se as analogias de Habermas entrelegalidade e legitimidade, oriundas da esfera pública formal e informal. Porsua vez, a esfera pública é amparada numa associação direta com a noção derazão comunicativa e de direito, já que a legitimidade do direito emana dosconsensos produzidos discursivamente na esfera pública. Finalmente, apresentou-seno pensamento habermasiano a correlação intrínseca entre direito, moral epolítica, sendo a esfera pública o local de onde emanam os argumentosnormativos políticos e princípios deontológicos da justiça, que para Habermasorientam o processo de juridificação. Palavras Chaves:Moral, Direito, Esfera Pública e Política.Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Ao publicar na Revista Direitos Humanos e Democracia, os autores concordam com os seguintes termos:
Os trabalhos seguem a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;
Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, inclusive comercial.
Essas permissões são irrevogáveis, desde que respeitados os seguintes termos:
Atribuição — os autores devem ser devidamente creditados, com link para a licença e indicação de eventuais alterações realizadas.
Sem restrições adicionais — não podem ser aplicadas condições legais ou tecnológicas que restrinjam o uso permitido pela licença.
Avisos:
A licença não se aplica a elementos em domínio público ou cobertos por exceções legais.
A licença não garante todos os direitos necessários para usos específicos (ex.: direitos de imagem, privacidade ou morais).
A revista não se responsabiliza pelas opiniões expressas nos artigos, que são de exclusiva responsabilidade dos autores. O Editor, com o apoio do Comitê Editorial, reserva-se o direito de sugerir ou solicitar modificações quando necessário.
Somente serão aceitos artigos científicos originais, com resultados de pesquisas de interesse que não tenham sido publicados nem submetidos simultaneamente a outro periódico com o mesmo objetivo.
A menção a marcas comerciais ou produtos específicos destina-se apenas à identificação, sem qualquer vínculo promocional por parte dos autores ou da revista.
Contrato de Licença: Os autores mantém os direitos autorais sobre seu artigo, e concedem a Revista Direitos Humanos e Democracia o direito de primeira publicação.










