A TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS COMO UMA TEORIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

  • Feliciano de Carvalho Universidade de Fortaleza

Resumo

O artigo irá fazer uma análise sobre a teoria da justiça de Rawls como uma teoria dos direitos fundamentais. O objetivo é demonstrar que a noção dos princípios básicos de justiça e de bens primários se trata de uma forma de proteção dos direitos fundamentais, especialmente do direito à liberdade e à igualdade. A metodologia de pesquisa é bibliográfica. Ao final, é feita a proposta de que os direitos fundamentais são o critério de justiça de Rawls e, por consequência, serão o fundamento do próprio texto constitucional, a servir, também, como justificativa extra-positiva da norma hipotética fundamental. A justiça seria o respeito aos direitos fundamentais básicos.

Biografia do Autor

Feliciano de Carvalho, Universidade de Fortaleza
Doutorando e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza; Bolsista-taxa CAPES/PROSUP/UNIFOR; Especialista em Direito Empresarial pela UVA/FESAC; Defensor Público Federal; felicianodecarvalho@yahoo.com.br
Publicado
2014-08-11
Como Citar
de Carvalho, F. (2014). A TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS COMO UMA TEORIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Direitos Humanos E Democracia, 2(4), 35-60. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2014.4.35-60
Seção
ARTIGOS