PELA NECESSÁRIA RESONSTRUÇÃO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NO CAMINHO DE UM PROCESSUALISMO DEMOCRÁTICO-CONSTITUCIONAL

Autores

  • Fernando Hoffmam Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/ Câmpus Santiago); Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).
  • Larissa Nunes Cavalheiro Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2016.7.84-106

Resumo

O presente artigo inicia explanando sobre a crise de efetividade enfrentada pelo processo civil, uma vez que ainda se encontra impregnado pelas influências da jurisdictio romana e o racionalismo do Estado Liberal. Após, passa-se a abordar o papel da hermenêutica, na busca de um processo fático, preventivo e capaz de atender ao Estado Democrático de Direito, possibilitando uma decisão autêntica, ou seja, constitucionalmente adequada. Finaliza-se referindo, a necessidade de uma nova jurisdição, capaz de produzir respostas adequadas ao caso concreto e, não, respostas universalizantes dadas a priori.

Biografia do Autor

Fernando Hoffmam, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/ Câmpus Santiago); Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Fernando Hoffmam: Mestre e Doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); Bolsista PROEX/CAPES; Membro do Grupo de Pesquisa Estado e Constituição, vinculado à UNISINOS e ao CNPQ; Professor Titular do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/ Câmpus Santiago); Membro do Grupo de Pesquisa Direito, Justiça e Cidadania, vinculado à URI e ao CNPQ; Especialista em Direito: Temas Emergentes em Novas Tecnologias da Informação e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA).


Larissa Nunes Cavalheiro, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Membro do Grupo de Pesquisa Direitos da Sociobiodiversidade, vinculado a UFSM. Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE/RS), Especialista em Educação Ambiental pela UFSM, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA). Advogada.

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Publicado

2016-08-11

Como Citar

Hoffmam, F., & Nunes Cavalheiro, L. (2016). PELA NECESSÁRIA RESONSTRUÇÃO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NO CAMINHO DE UM PROCESSUALISMO DEMOCRÁTICO-CONSTITUCIONAL. Revista Direitos Humanos E Democracia, 4(7), 84–106. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2016.7.84-106

Edição

v. 4 n. 7 (2016)

Seção

ARTIGOS

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