NISE: NO CORAÇÃO DA LOUCURA - UMA ANÁLISE DO CONTEXTO DO FILME E A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA SOBRE SAÚDE MENTAL

Autores

  • Amanda Oliveira da Câmara Moreira UNI-RN
  • Marcelo Maurício da Silva UNI-RN
  • Fabiana Dantas Alves Soares da Mota UFRN

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.279-296

Resumo

Partindo-se do filme “Nise – no coração da loucura” como marco temporal inicial, com base no ano de 1944 até o ano de 2018, realiza-se um retalho no tempo analisando as legislações vigentes desde a época inicial até a atualidade, no que tange à saúde mental, seja no tratamento médico ou no local de internação dos pacientes, com o objetivo de demonstrar a real evolução legislativa e casuística, seja ela internacional ou nacional. A metodologia aplicada foi o método indutivo e histórico. O objetivo do presente é demonstrar através de um recorte cinematográfico as implicações jurídicas dadas no caso do tratamento dos pacientes que possuem problemas de saúde mental. Como considerações finais o que se observa é uma evolução legislativa no que tange a tutela dos deficientes mentais, com tratamentos mais humanizados, priorizando a dignidade da pessoa humana.

 

Palavras-chave: Saúde mental. Direitos Humanos. Deficiente mental. Cinema.

Biografia do Autor

Amanda Oliveira da Câmara Moreira, UNI-RN

Bacharela em Direito pelo UNI-RN. Discente da Especialização em Direito Constitucional pelo UNI-RN. Membro do Grupo Filosofia, Direito e Sociedade da UNI-RN. Advogada

Marcelo Maurício da Silva, UNI-RN

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola da Magistratura Trabalhista do TRT da 21ª Região/ESMAT 21. Professor de graduação e de pós-graduação do Curso de Direito do Centro Universitário do RN/UNI-RN. Advogado militante na seara trabalhista.

Fabiana Dantas Alves Soares da Mota, UFRN

Mestranda em Direito Constitucional pela UFRN; Especialista em Direito Público pela Damásio Educacional; MBA em Planejamento e Gestão Estratégia pela FACEX; Bacharela em Direito pela UFAC. Professora do Departamento de Direito Privado (UFRN).

Downloads

Publicado

2018-11-14

Como Citar

Moreira, A. O. da C., Silva, M. M. da, & Mota, F. D. A. S. da. (2018). NISE: NO CORAÇÃO DA LOUCURA - UMA ANÁLISE DO CONTEXTO DO FILME E A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA SOBRE SAÚDE MENTAL. Revista Direitos Humanos E Democracia, 6(12), 279–296. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.279-296

Edição

v. 6 n. 12 (2018): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Seção

ARTIGOS

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a) A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação na Revista Direitos Humanos e Democracia do(s) artigo(s) aceitos para publicação à Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da revista e suas bases de dados de indexação e repositórios, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Isto significa que, ao procederem a submissão do(s) artigo(s) à Revista Direitos Humanos e Democracia e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, os autores têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.

b. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

d. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

e. O(s) A(s) autores(as) declaram que o texto que está sendo submetido à Revista Direitos Humanos e Democracia respeita as normas de ética em pesquisa e que assumem toda e qualquer responsabilidade quanto ao previsto na resolução Nº 510/2016, do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa.

f. Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.

g. A Revista Direitos Humanos e Democracia é uma publicação de acesso aberto, o que significa que todo o conteúdo está disponível gratuitamente, sem custo para o usuário ou sua instituição. Os usuários têm permissão para ler, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar, criar links para os textos completos dos artigos, ou utilizá-los para qualquer outro propósito legal, sem pedir permissão prévia do editor ou o autor. Estes princípios estão de acordo com a definição BOAI de acesso aberto.