DESENVOLVIMENTO, DIREITOS HUMANOS E CORRUPÇÃO: CORRELAÇÕES ENTRE IDH E IPC NO CASO BRASILEIRO

  • Analissa Barros Pinheiro Universidade federal do Maranhão
  • Fernanda Cristina de Oliveira Franco Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
Palavras-chave: Corrupção; IDH; IPC; Direito ao Desenvolvimento; Direitos Humanos.

Resumo

O exercício do desenvolvimento como um direito é plataforma política e normativa que vem sendo discutida há décadas em âmbito internacional. O irromper global de medidas anti-corrupção não deixou de entrar em diálogo com esse debate. O resultado é o reconhecimento, em vários instrumentos internacionais, dos efeitos adversos da corrupção ao desenvolvimento bem como do advento das abordagens dos direitos humanos à corrupção, que a caracterizam como prática que viola direitos humanos e obstaculiza o exercício do direito ao desenvolvimento. O presente estudo ressalta as relações entre desenvolvimento, direitos humanos e corrupção esmiuçando esta correlação a partir da análise conjunta entre o IDH e o IPC. O contexto brasileiro de anos recentes serve como parâmetro para investigar em que medida ações anti-corrupção garantem melhores nos índices de desenvolvimento e de efetivação dos direitos humanos e vice-versa.

 

Biografia do Autor

Analissa Barros Pinheiro, Universidade federal do Maranhão

Mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Advogada. Bacharel em Direito pela UFMA.

Fernanda Cristina de Oliveira Franco, Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)

Bolsista do PNPD/CAPES perante o Programa de Pós-Graduação em Direito do UNIPÊ. Doutora em Direitos Humanos e Desenvolvimento pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. Mestre em Ciências Jurídicas pelo mesmo programa. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Publicado
2020-12-15
Como Citar
PinheiroA., & de Oliveira FrancoF. (2020). DESENVOLVIMENTO, DIREITOS HUMANOS E CORRUPÇÃO: CORRELAÇÕES ENTRE IDH E IPC NO CASO BRASILEIRO. Revista Direitos Humanos E Democracia, 8(16), 194-208. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2020.16.194-208