OS IMPACTOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO NOVO DIREITO INTERNACIONAL

  • Sidney Cesar Silva Guerra Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
  • Fernanda Figueira Tonetto UFRGS
Palavras-chave: Novo direito internacional – Declaração Universal dos Direitos Humanos – Valores universais da humanidade – Direito internacional humanitário – Direito internacional dos direitos humanos.

Resumo

Ainda que o direito internacional tenha origens que remontem ao antigo direito das gentes, pode-se dizer que sua faceta moderna, que coloca o indivíduo no centro do seu espectro de proteção, nasce em período posterior. Se as primeiras raízes do novo direito internacional começam nascer no fim do Século XIX, com o surgimento do direito internacional humanitário, pode-se afirmar, de outro lado, que o segundo pós-guerra se constitui em um marco para novos paradigmas do direito internacional. Esse é o momento histórico em que se inaugura o sistema de proteção das Nações Unidas e toda uma construção normativa iniciada com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, do qual emerge toda uma construção jurisprudencial oriunda das Cortes Internacionais e Regionais. Diante de todo esse contexto, o presente trabalho tem por objetivo analisar os impactos trazidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos na construção do direito internacional moderno, cotejando-a com o desenvolvimento do direito internacional dos direitos humanos, do qual pode-se extrair quais os valores mais caros pertencentes à comunidade humana em seu conjunto. Para atingir o objetivo proposto, serão utilizados o método histórico de procedimento, por meio de uma análise evolutiva dessas construções. Será utilizado igualmente o método hipotético-dedutivo de abordagem, o qual da parte hipótese de que a humanidade possui valores absolutos e universais a ser protegidos por esse sistema.

Biografia do Autor

Sidney Cesar Silva Guerra, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Pós-Doutor pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Pós-Doutor pelo Programa Avançado em Cultura Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutor e Mestre em Direito (UGF) Professor do Programa de Pós Graduação em Direito Internacional (Doutorado e Mestrado) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor Titular da Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO). Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional (GPDI/FND/UFRJ). Advogado. Contato: sidneyguerra@terra.com.br

Fernanda Figueira Tonetto, UFRGS

Doutora em Direito pela Université Paris II Panthéon-Assas - France. Doutora e Mestre em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Brasil. Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria – Brasil. Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul nos Tribunais Superiores – Brasília. Contato: fernandafigueiratonetto@gmail.com

Publicado
2019-12-23
Como Citar
GuerraS., & TonettoF. (2019). OS IMPACTOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO NOVO DIREITO INTERNACIONAL. Revista Direitos Humanos E Democracia, 7(14), 50-72. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2019.14.50-72