DIREITOS HUMANOS EM RICOEUR

Autores

  • Elton Moreira Quadros Universidade do Estado da Bahia (UNEB)/Professor
  • Marcella Marques dos Santos Cerillo Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2020.15.120-133

Palavras-chave:

Dignidade. Valores ético-políticos. Filosofia do Direito.

Resumo

Analisar os processos de organização social humana tendo como tutela a questão dos direitos fundamentais mundialmente estabelecidos e socialmente aceitos em grande parte do planeta e disseminados através de textos legais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, por exemplo, é um empreendimento que ultrapassa a obviedade da necessidade de uma estruturação básica para a convivência em sociedade, adentrando em diversos debates sobre os valores ético-políticos envolvidos na condição humana e aos quais está sujeitada a sua dignidade. A filosofia do direito, em especial a perspectiva de Ricoeur, serve aqui como norte para a tentativa de pensar os Direitos Humanos pelo viés filosófico, no qual os direitos e deveres fundamentais são constituintes e constituídos pelos sujeitos históricos neles implicados, os quais, na sua capacidade de agir e padecer, antecedem sua definição enquanto sujeitos de direitos humanos. Para tanto, além de abordar a discussão sobre os direitos humanos e os princípios de universalismo e relativismo, estudamos as contribuições específicas de Ricoeur na reflexão sobre os fundamentos ontológico e narrativo dos direitos humanos e a constituição do sujeito dos direitos humanos nesse contexto. Após expor a questão dos direitos humanos ao debate ético e político em torno da teoria e doutrina que constitui o tema, compreendemos que as contribuições da filosofia de Ricoeur superam o debate teórico, constituindo-se como um caminho possível para repensar a questão dos direitos humanos.

Biografia do Autor

Elton Moreira Quadros, Universidade do Estado da Bahia (UNEB)/Professor

Doutor em Memória: Linguagem e Sociedade pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB (2016), mestre em Memória: Linguagem e Sociedade (2012) e Especialista em Educação, Cultura e Memória (2010) pela mesma instituição. Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP (2000). Atualmente é professor do Departamento de Educação - DEDC, Campus VIII, no Colegiado do Curso de Direito, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Professor do quadro permanente do PPG em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e do PPG em Memória: Linguagem e Sociedade da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). É líder do Grupo de Pesquisa em Fenomenologia, Memória e Justiça. Tem experiência na área de Filosofia, Memória e Cultura, com ênfase em Fenomenologia, Ricoeur e Meio Ambiente Cultural. Atua principalmente nos seguintes temas: Ética, Filosofia do Direito; Ecologia Humana; Husserl, Edith Stein e o Círculo de Gotinga.

Marcella Marques dos Santos Cerillo, Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Membro do grupo de pesquisa em Fenomenologia, Memória e Justiça.

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Publicado

2020-08-06

Como Citar

Quadros, E. M., & Cerillo, M. M. dos S. (2020). DIREITOS HUMANOS EM RICOEUR. Revista Direitos Humanos E Democracia, 8(15), 120–133. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2020.15.120-133

Edição

v. 8 n. 15 (2020): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Seção

ARTIGOS

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