dos Santos, D.T.G. et al. 2026. Correlações entre a concepção clássica de propriedade e o direito de propriedade coletivo da terra: Da perspectiva de John Locke ao (não) direito de propriedade indígena no Brasil. Revista Direitos Humanos e Democracia. 14, 27 (fev. 2026), e16512. DOI:https://doi.org/10.21527/2317-5389.2026.27.16512.