Damasceno, G. e Squeff, T. de A.F.R.C. 2026. Povos indígenas como sujeitos do direito internacional descolonial: Proteção dos povos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos. Revista Direitos Humanos e Democracia. 14, 27 (fev. 2026), e16948. DOI:https://doi.org/10.21527/2317-5389.2026.27.16948.