Damasceno, G. e Squeff, T. de A. F. R. C. (2026) “Povos indígenas como sujeitos do direito internacional descolonial: Proteção dos povos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos”, Revista Direitos Humanos e Democracia, 14(27), p. e16948. doi: 10.21527/2317-5389.2026.27.16948.