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Revista Direitos Humanos e Democracia
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v. 10 n. 19 (2022): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA
v. 10 n. 19 (2022): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA
Publicado:
2022-07-04
ARTIGOS
Desenvolvimento Econômico a a Função Judicante na Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Edson Freitas de Oliveira
e9645
PDF
Da Parentalidade Sustentável: O Direito à Convivência Familiar como Realidade e Não Como Expectativa
Carlos Alexandre Moraes, Diego Fernandes Vieira
e12077
PDF
Liberdade de expressão, racismo e injúria racial
Stéphanie Havir, Carolina Noura de Moraes Rêgo
e12508
PDF
O Dever de Solidariedade na Pandemia da Covid 19: Reflexões em ante a (In)Constitucionalidade das Medidas Emergenciais
Guilherme Camargo Massaú, Alex Jordan Soares Monteiro Mamede
e12864
PDF
Entre a Regra e a Exceção: O Paradoxo do Dever Ser da Penitência e a ADPF 347
Diogo Valério Félix, Gustavo Noronha de Ávila
e11407
PDF
Liberdade e Soluções Consensuais: Uma Via de Litigância Estratégica
Clara Pacce Pinto Serva, Flavia Piovesan
e12143
PDF
A garantia à saúde pública de qualidade à população transgênera como forma de efetivação dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988
Isabella Galbieri Agria, Patricia Brasil Massmann
e12583
PDF
Tecnologias no Judiciário em Prol dos Direitos da Personalidade
Dirceu Pereira Siqueira, Fausto Santos de Morais, Lucimara Plaza Tena
e13303
PDF
O debate parlamentar sobre a nova política de drogas na Câmara dos Deputados: formações discursivas e biopolíticas
Wanessa Gabrielle Maia Cerqueira, Antonio Teixeira de Barros
e11000
PDF
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