v. 10 n. 19 (2022): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

ARTIGOS

• Desenvolvimento Econômico a a Função Judicante na Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais

  Emerson Ademir Borges de Oliveira, Edson Freitas de Oliveira

  e9645

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• Da Parentalidade Sustentável: O Direito à Convivência Familiar como Realidade e Não Como Expectativa

  Carlos Alexandre Moraes, Diego Fernandes Vieira

  e12077

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• Liberdade de expressão, racismo e injúria racial

  Stéphanie Havir, Carolina Noura de Moraes Rêgo

  e12508

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• O Dever de Solidariedade na Pandemia da Covid 19: Reflexões em ante a (In)Constitucionalidade das Medidas Emergenciais

  Guilherme Camargo Massaú, Alex Jordan Soares Monteiro Mamede

  e12864

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• Entre a Regra e a Exceção: O Paradoxo do Dever Ser da Penitência e a ADPF 347

  Diogo Valério Félix, Gustavo Noronha de Ávila

  e11407

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• Liberdade e Soluções Consensuais: Uma Via de Litigância Estratégica

  Clara Pacce Pinto Serva, Flavia Piovesan

  e12143

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• A garantia à saúde pública de qualidade à população transgênera como forma de efetivação dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988

  Isabella Galbieri Agria, Patricia Brasil Massmann

  e12583

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• Tecnologias no Judiciário em Prol dos Direitos da Personalidade

  Dirceu Pereira Siqueira, Fausto Santos de Morais, Lucimara Plaza Tena

  e13303

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• O debate parlamentar sobre a nova política de drogas na Câmara dos Deputados: formações discursivas e biopolíticas

  Wanessa Gabrielle Maia Cerqueira, Antonio Teixeira de Barros

  e11000

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