Vol. 8 Núm. 16 (2020): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

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  Doglas Cesar Lucas

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• APRESENTAÇÃO

  Doglas Cesar Lucas

  5-6

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ARTIGOS DE AUTORES ESTRANGEIROS

• “MEU CORPO ME PERTENCE”: DO ABORTO À GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO, UM PERCURSO JURÍDICO

  Daniel Borrillo

  7-23

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ARTIGOS

• A TERRA COMO AFIRMAÇÃO DO ARQUÉTIPO DA MULHER SELVAGEM: UMA ANÁLISE DA RECOMENDAÇÃO GERAL Nº 19 ADOTADA PELA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER – CEDAW

  Fernando de Brito Alves, Marina Marques de Sá Souza

  24-39

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• UM BALANÇO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO LGBT NO BRASIL E NA ARGENTINA (2004-2014)

  Bruna Andrade Irineu, Brendhon Andrade Oliveira

  40-55

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• CONFLITO DE COSMOVISÕES DE DIREITOS HUMANOS: UNIVERSALISMO VS. RELATIVISMO, E AS PROPOSTAS CONCILIÁTORIAS MULTICULTURALISTAS DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS E JOAQUÍN HERRERA FLORES

  Aline Memória de Andrade, Glauco Barreira Magalhães Filho

  56-74

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• A DOUTRINA DA RES INTERPRETATA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: DIFERENCIAIS, POTENCIALIDADES E DESAFIOS

  Tiago Fuchs Marino, Luciani Coimbra de Carvalho

  75-94

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• SUPRANACIONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: EFETIVIDADE DO DIREITO DERIVADO NA COMUNIDADE ANDINA E NO SISTEMA CENTRO-AMERICANO DE INTEGRAÇÃO

  Eduardo Biacchi Gomes, Luis Alexandre Carta Winter

  95-111

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• PELE NEGRA/VERMELHA, MÁSCARAS BRANCAS: CONTRIBUIÇÕES À DESCOLONIZAÇÃO DAS TEORIAS DO RECONHECIMENTO

  Marcos de Jesus Oliveira

  112-121

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• DIREITO À MORTE DIGNA

  Reis Friede

  122-137

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• DIREITOS HUMANOS LGBTIs E SISTEMA DE JUSTIÇA: STANDARDS DE PROTEÇÃO E ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  Roger Raupp Rios

  138-151

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• E SE TIVERMOS ERRADO O CAMINHO? REFLEXÕES SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS-TECNOLÓGICAS EM TEMPOS DE COVID-19

  Thami Covatti Piaia, Jacson Roberto Cervi

  152-163

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• O ENSINO JURÍDICO E A PERSPECTIVA UNIVERSITÁRIA HUMANÍSTICA

  Aldemir Berwig

  164-176

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• A ATUALIDADE DO LIBERALISMO POLÍTICO DE BOBBIO NA ÉPOCA DO LIBERALISMO ECONÔMICO E DO POPULISMO AUTORITÁRIO

  Giuseppe Tosi

  177-193

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• DESENVOLVIMENTO, DIREITOS HUMANOS E CORRUPÇÃO: CORRELAÇÕES ENTRE IDH E IPC NO CASO BRASILEIRO

  Analissa Barros Pinheiro, Fernanda Cristina de Oliveira Franco

  194-208

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• SOFRIMENTO MENTAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: INTERPRETANDO AS INTERCESSÕES HISTÓRICAS E FILOSÓFICAS DA ORDEM PSIQUIÁTRICA

  Pedro Henrique Moreira da Silva, Valdênia Geralda de Carvalho

  209-221

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• COMBATE À POBREZA POR MEIO DE UMA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: IMPORTÂNCIA DO ACESSO À EDUCAÇÃO PARA A DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE OPORTUNIDADES

  Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Cristina Serafim Gadelha Campos, Maria Marconiete Fernandes Pereira

  222-237

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• MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS REFUGIADOS DO CLIMA COMO UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA HUMANA: REPENSANDO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O MULTILATERALISMO NO SÉCULO 21

  Diego Emanuel Arruda Sanchez

  238-259

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• CYBERBULLYING: INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA, CONSTRANGIMENTO VIRTUAL E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

  Mateus de Oliveira Fornasier, Tiago Protti Spinato, Fernanda Lencina Ribeiro

  260-279

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• BREVE ANÁLISE DAS OPINIÕES CONSULTIVAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA MIGRAÇÃO

  Oscar Silvestre Filho, Eduardo Dias de Souza Ferreira

  280-295

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ENSAIOS

• RELEVÂNCIA PROVISÓRIA E URGÊNCIA SOB MEDIDA: PARADOXOS CONCEITUAIS NA MODERNA CONJUNTURA JURÍDICO-POLÍTICA BRASILEIRA

  Delano David Silva, Everaldo Luiz Bonfim Fernandez

  296-310

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