A EDUCAÇÃO EM BIOÉTICA NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS: EDUCATION ON BIOETHICS IN THE UNIVERSAL DECLARATION ON BIOETHICS AND HUMAN RIGHTS - Pereira de Morais Gonzalez, Cristiani; de Araújo Borges, Maria Creusa (Revista Direito em Debate, 2021)
A ética da vida é imprescindível na contemporaneidade e os assuntos atinentes a ela interessam a todos. Mas, para poderem participar dos debates e mesmo da busca de soluções aos problemas neste campo, os cidadãos precisam ser educados em bioética. Assim, a partir de uma pesquisa descritiva, bibliográfica e documental, busca-se verificar como a educação em bioética está prevista na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO. Com vistas a alcançar tal objetivo, utilizando-se o método dedutivo de abordagem, organiza-se este artigo em quatro tópicos: no primeiro, apresentam-se concepções de direitos humanos; no segundo, noções de bioética; no terceiro, interseções entre bioética e direitos humanos; e no quarto e último, reflexões sobre o direito à educação e a educação em bioética, sendo esta descrita a partir da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Com a análise, constata-se que, embora a educação em bioética esteja prevista no artigo 23 da citada Declaração como uma das medidas para a promoção desta, o processo de educar em bioética não está detalhado. Ainda assim, o reconhecimento dessa educação em tal instrumento representa um expressivo passo para a promoção do respeito à dignidade da pessoa humana diante das questões suscitadas pelo progresso e suas tecnologias.