@article{Nogueira_2022, title={Representação e pluralismo: uma análise das cláusulas de desempenho brasileiras ao longo da história}, volume={31}, url={https://revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/12622}, DOI={10.21527/2176-6622.2022.57.12622}, abstractNote={<p>O presente trabalho discute o desenho institucional adotado para a instituição de Cláusulas de Desempenho partidárias ao longo da História brasileira. O objetivo principal é explicar as peculiaridades do modelo adotado no Brasil, a partir de características do Estado vigentes em cada época. Metodologicamente, optou-se pela revisão bibliográfica, com a utilização do método indutivo para realização das inferências. Justifica-se o trabalho em razão da relevância que o tema assumiu desde a redemocratização, com o enfrentamento à fragmentação partidária ocupando lugar de destaque na agenda legislativa. A conclusão do trabalho sugere que o modelo brasileiro da Cláusula de Desempenho partidária refletiria características do próprio Estado, com uma nítida migração de um modelo repressivo/autoritário, para um modelo calcado no pluralismo como princípio orientador</p>}, number={57}, journal={Revista Direito em Debate}, author={Nogueira, Ary Jorge Aguiar}, year={2022}, month={ago.}, pages={e12622} }