TY - JOUR AU - Rodrigues, Denis Leite PY - 2019/12/20 Y2 - 2024/03/29 TI - BASE NATURAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO JF - Revista Direito em Debate JA - RDD VL - 28 IS - 52 SE - ARTIGOS DO - 10.21527/2176-6622.2019.52.62-76 UR - https://revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/8805 SP - 62-76 AB - <p>O artigo versa sobre a base natural do ordenamento jurídico, ou seja, considera o direito natural como parte do ordenamento jurídico estatal. Busca este estudo, inicialmente, esclarecer os principais conceitos ligados à matéria, e, a partir daí, expor as considerações de diferentes correntes filosófico-jurídicas que, respectivamente, foram a fonte básica dos escritos e ensinamentos relativos ao direito natural. Ao final, há também uma confrontação com posições doutrinárias que divergem da posição de considerar o direito natural como parte do direito social e efetivamente aplicado. O estudo é desenvolvido através da análise de diversas obras doutrinárias, e dele resulta dois pontos até certo ponto opostos e paradoxais: de um lado, uma inicial tendência do crescimento do pensamento cada vez mais de natureza notada e unicamente temporal para a análise jurídica; e, de outro, a resposta fática da retomada do fundamento também divino para a construção de uma ordem jurídica (como reação, por exemplo, às guerras do século XX). &nbsp;</p> ER -