TY - JOUR AU - Jank Calixto, Angela AU - Coimbra de Carvalho, Luciani PY - 2019/12/20 Y2 - 2024/03/29 TI - UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE CULTURAL: O DIÁLOGO INTERCULTURAL COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE E AUTONOMIA DOS POVOS INDÍGENAS JF - Revista Direito em Debate JA - RDD VL - 28 IS - 52 SE - ARTIGOS DO - 10.21527/2176-6622.2019.52.21-36 UR - https://revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/8879 SP - 21-36 AB - <p>A afirmação da universalidade dos direitos humanos depende necessariamente da observância à diversidade cultural existente. No âmbito local, destaca-se que o reconhecimento da identidade cultural dos povos indígenas constitui questão de essencial importância para se assegurar referida diversidade e para o estabelecimento de uma relação harmoniosa entre direitos humanos e o direito costumeiro indígena. Entretanto, diante da tensão existente entre algumas práticas tradicionais indígenas e direitos humanos, denota-se a necessidade de adoção de uma postura dialógica pelos tribunais internacionais e estatais com as comunidades locais, para superar a resistência à aceitação da diversidade cultural indígena. Ante a relevância de se identificar o diálogo como meio para a construção de um universalismo consciente das diferenças, procura-se com esse trabalho delimitar como o diálogo intercultural tem se firmado na América Latina e demonstrar os rumos para a coexistência do direito estatal e internacional com o direito local das comunidades indígenas.</p> ER -