JUSTIÇA RESTAURATIVA: Alternativas de Ressocialização

Autores

  • Marcelo Loeblein dos Santos Unijui
  • Claudia Tais Siqueira Cagliari Faculdade de Itapiranga/SC – FAI.

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2011.35-36.%25p

Resumo

O presente estudo analisa a forma de aplicação da Justiça Restaurativa no Brasil e em outros países, enfocando a evolução do tratamento à vítima e ao ofensor. A partir de um breve retrospecto sobre o desenvolvimento das penas, mostra que a evolução penal não acolheu a vítima, ficando esta enfraquecida no processo. Apresenta-se, portanto, a Justiça Restaurativa como forma de equilíbrio entre o tratamento promovido à vítima e ao ofensor, visto que ela oferece às partes poder de decisão no processo, objetivando a melhor solução para o caso concreto. A partir de uma análise crítica entre os impactos sociais produzidos pelo sistema tradicional e restaurativo, conclui-se que a Justiça Restaurativa é uma promissora alternativa penal, pois atende tanto às necessidades do infrator quanto da vítima.

Biografia do Autor

  • Marcelo Loeblein dos Santos, Unijui

    Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul– UCS. Graduado em Direito e Letras pela UniversidadeRegional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul –Unijuí. Professor do curso de Direito da Unijuí

  • Claudia Tais Siqueira Cagliari, Faculdade de Itapiranga/SC – FAI.

    Doutoranda e mestre pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Especialista em Direito Público e Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul – Unijuí. Coordenadora do curso de Direito e professora de Direito Civil, Introdução à Ciência do Direito e Ética Geral e Jurídica da Faculdade de Itapiranga/SC – FAI.

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Publicado

2013-03-21

Edição

v. 20 n. 35-36 (2011)

Seção

ARTIGOS

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Como Citar

JUSTIÇA RESTAURATIVA: Alternativas de Ressocialização. (2013). Revista Direito em Debate, 20(35-36). https://doi.org/10.21527/2176-6622.2011.35-36.%p