Dimensões da Sustentabilidade nos Orçamentos Municipais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - SP
DIMENSIONS OF SUSTAINABILITY IN MUNICIPAL BUDGETS IN THE METROPOLITAN REGION OF PARAÍBA VALLEY AND NORTH COAST - SP
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2021.56.11069Palavras-chave:
Dimensões da Sustentabilidade. Gestão Pública. Orçamento Municipal. RMVPLN. Triple Bottom Line.Resumo
A abordagem sustentável dos orçamentos municipais mostra a realidade social, econômica e ambiental da governança pública. Destarte, esta pesquisa objetivou analisar as execuções orçamentárias municipais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN)-SP, identificando as despesas pagas direcionadas às Dimensões Social, Econômica e Ambiental (Triple Bottom Line - TBL) e correlacionando os dados levantados com o PIB, IFDM e população desses municípios. Assim, realizou-se uma pesquisa documental, relativa a 2019, no Portal da Transparência de cada município e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Os resultados mostraram uma grande disparidade nos índices das despesas pagas tanto internamente nas dimensões quanto na comparação das médias entre elas (social - 57,57%; econômica - 12,26%; e ambiental - 2,36%). No resultado agregado das dimensões TBL da sustentabilidade, as cidades de Jambeiro, Redenção da Serra e Piquete apareceram como representantes dos maiores somatórios percentuais de recursos alocados nas dimensões TBL; por outro lado, São José dos Campos, Jacareí e Pindamonhangaba figuraram entre as com menores somatórios percentuais. Por fim, as correlações apontaram que conforme aumentam os indicadores PIB, IFDM e População, diminuem as despesas pagas na RMVPLN com a sustentabilidade agregada. Conclui-se pela importância do planejamento e execução orçamentária municipal pelos gestores públicos, seja na equalização melhor da aplicação das despesas entre as dimensões TBL, seja realizando uma publicidade mais eficiente e eficaz desses gastos. Finalmente, recomendam-se análises futuras para se gerar série histórica.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Ao publicar na Revista Desenvolvimento em Questão, os autores concordam com os seguintes termos:
Os trabalhos seguem a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;
Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, inclusive comercial.
Essas permissões são irrevogáveis, desde que respeitados os seguintes termos:
Atribuição — Atribuição — os autores devem ser devidamente creditados, com link para a licença e indicação de eventuais alterações realizadas.
Sem restrições adicionais — não podem ser aplicadas condições legais ou tecnológicas que restrinjam o uso permitido pela licença.
Avisos:
A licença não se aplica a elementos em domínio público ou cobertos por exceções legais.
A licença não garante todos os direitos necessários para usos específicos (ex.: direitos de imagem, privacidade ou morais).
A revista não se responsabiliza pelas opiniões expressas nos artigos, que são de exclusiva responsabilidade dos autores. O Editor, com o apoio do Comitê Editorial, reserva-se o direito de sugerir ou solicitar modificações quando necessário.
Somente serão aceitos artigos científicos originais, com resultados de pesquisas de interesse que não tenham sido publicados nem submetidos simultaneamente a outro periódico com o mesmo objetivo.
A menção a marcas comerciais ou produtos específicos destina-se apenas à identificação, sem qualquer vínculo promocional por parte dos autores ou da revista.
Contrato de Licença (para artigos publicados a partir de 2025): Os autores mantêm os direitos autorais sobre seu artigo, e concedem a Revista Desenvolvimento em Questão o direito de primeira publicação.
