Dimensões da Sustentabilidade nos Orçamentos Municipais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - SP

DIMENSIONS OF SUSTAINABILITY IN MUNICIPAL BUDGETS IN THE METROPOLITAN REGION OF PARAÍBA VALLEY AND NORTH COAST - SP

Résumé

A abordagem sustentável dos orçamentos municipais mostra a realidade social, econômica e ambiental da governança pública. Destarte, esta pesquisa objetivou analisar as execuções orçamentárias municipais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN)-SP, identificando as despesas pagas direcionadas às Dimensões Social, Econômica e Ambiental (Triple Bottom Line - TBL) e correlacionando os dados levantados com o PIB, IFDM e população desses municípios. Assim, realizou-se uma pesquisa documental, relativa a 2019, no Portal da Transparência de cada município e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Os resultados mostraram uma grande disparidade nos índices das despesas pagas tanto internamente nas dimensões quanto na comparação das médias entre elas (social - 57,57%; econômica - 12,26%; e ambiental - 2,36%). No resultado agregado das dimensões TBL da sustentabilidade, as cidades de Jambeiro, Redenção da Serra e Piquete apareceram como representantes dos maiores somatórios percentuais de recursos alocados nas dimensões TBL; por outro lado, São José dos Campos, Jacareí e Pindamonhangaba figuraram entre as com menores somatórios percentuais. Por fim, as correlações apontaram que conforme aumentam os indicadores PIB, IFDM e População, diminuem as despesas pagas na RMVPLN com a sustentabilidade agregada. Conclui-se pela importância do planejamento e execução orçamentária municipal pelos gestores públicos, seja na equalização melhor da aplicação das despesas entre as dimensões TBL, seja realizando uma publicidade mais eficiente e eficaz desses gastos. Finalmente, recomendam-se análises futuras para se gerar série histórica.