Análise do Desempenho Fiscal de Municípios Maranhenses Selecionados de 2013 a 2017 ante à Crise Econômica
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2023.59.12590Palavras-chave:
Contas Públicas., Desempenho Fiscal., Dinamismo Econômico., Municípios Maranhenses., Transferências Governamentais.Resumo
Neste artigo investiga-se o desempenho fiscal de municípios maranhenses selecionados entre 2013 e 2017 no contexto da crise econômica brasileira. Além da introdução, das considerações finais e das referências bibliográficas, o texto está constituído por quatro seções: Metodologia; Economia maranhense no século 21 e estrutura fiscal; Caracterização dos municípios maranhenses selecionados; e Apresentação e análise de seu desempenho fiscal. A metodologia utilizada deriva de Fenelon e Ribeiro (2017). Foram selecionados dez municípios maranhenses, guiando-se pela divisão do Estado do Maranhão nas mesorregiões norte, oeste, centro, leste e sul. De cada mesorregião foram extraídos os municípios de maior e de menor PIB. Os indicadores fiscais demonstraram que a crise impactou negativamente as contas públicas dos municípios selecionados, em especial via aumento da dependência de transferências intergovernamentais. Nos pequenos municípios, sobretudo, o cenário deteriorou-se, dadas suas frágeis autonomias fiscais e dificuldades em equalizar seus balanços financeiros públicos. Com isso, houve dificuldade em fomentar o dinamismo econômico nestes municípios.
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