Fiscal performance analysis in municipalities of selected maranhão’s municipalities from 2013 to 2017 faced to the economic crisis

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2023.59.12590

Keywords:

Contas Públicas., Desempenho Fiscal., Dinamismo Econômico., Municípios Maranhenses., Transferências Governamentais.

Abstract

In this paper is investigated the fiscal performance of Maranhão’s state selected municipalities between 2013 and 2017 in the context of the Brazilian economic crisis. Besides the introduction and closing remarks, the text is made up of four sections: 1) methodology; 2) Maranhão’s economy in the 21st century and fiscal structure; 3) characterization of the selected Maranhão’s municipalities; 4) presentation and analysis of its fiscal performance. The methodology comes from Fenelon & Ribeiro (2017). Ten Maranhão’s municipalities were selected, guided by the division of the state of Maranhão in north, west, center, east and south mesoregions. The municipalities with the highest and lowest GDP were extracted from each mesoregion. The fiscal indicators showed that the economic crisis had a negative impact on the public accounts of the Maranhão’s municipalities studied, especially through the increased dependence on intergovernmental transfers. Mainly in small municipalities the scenario has deteriorated, given their fragile fiscal autonomies and difficulties in equalize their public financial statements. As a result, there was difficulties in fostering economic dynamism in these municipalities.

References

ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade pública na gestão municipal. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

BAIÃO, Alexandre Lima; CUNHA, Armando Santos Moreira; SOUZA, Flávio Sergio Rezende Nunes de. Papel das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios brasileiros. Rev. Serv. Público Brasília, v. 68, n. 3, p. 583-610, jul./set. 2017.

BARBOSA FILHO, Fernando de Holanda. A crise econômica de 2014/2017. Estudos Avançados, v. 31, n. 89, p. 51-60, 2017.

BRASIL. [Constituição, (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília: CF, 1988.

BRASIL. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000: estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. LC nº 101/2000. Brasília, 2000.

BRASIL. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Brasília: MF; STI, 2018. Disponível em: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO_ANEXO:6370. Acesso em: 18 out. 2022.

BRITO, Johnatan Rafael Santana de; BRITO, Jéssica Vivianne da Cunha Silva de. Estrutura fiscal dos municípios potiguares: autonomia ou dependência? Revista Interface, edição especial, p. 106-128, nov. 2020.

CHERNAVSKY, Emilio, DWECK, Esther; TEIXEIRA, Rodrigo Alves. Descontrole ou inflexão? A política fiscal do governo Dilma e a crise econômica. Economia e Sociedade, v. 29, n. 3 (70), p. 811-834, set./dez. 2020.

COSTA, Rodolfo Ferreira Ribeiro; CASTELAR, Luiz Ivan de Melo. O impacto das transferências constitucionais sobre os gastos dos municípios brasileiros. Análise Econômica, ano 33, n. 64, p. 171-189, set. 2015.

COSTA, Rodolfo Ferreira Ribeiro; LUCENA, Raphael Douglas de Freitas. Uma análise do endividamento municipal no Brasil. Análise Econômica, v. 37, n. 73, p. 7-24, jun. 2019.

FENELON, João Paulo; RIBEIRO, Bruno Leonardo Alves. Os efeitos da atual crise econômica brasileira nas finanças dos municípios piauienses. Informe Econômico (Ufpi), v. 37, p. 54-59, set. 2017.

GARSON, Sol. Planejamento, orçamento e gasto com políticas públicas: uma metodologia de apuração para Estados e municípios. Porto Alegre: Editora Fi, 2018.

GERIK, Willson; RIBEIRO, Flávio, LEPCHACK, Alessandro. Desempenho fiscal dos pequenos municípios brasileiros. Revista Contabilidade e Controladoria, v. 11, n. 1, p. 85-103, jan./abr. 2019.

GUEDES, T. A. et al. Estatística descritiva. [S. l.]: [s. n.]. Disponível em: http://www.each.usp.br/rvicente/Guedes_etal_Estatistica_Descritiva.pdf. Acesso em: 15 out. 2022.

HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Série histórica do Produto Interno Bruto do Brasil. Brasília: IBGE, 2018. Disponível em: www. ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/pib/defaultcnt.shtm. Acesso em: 15 out. 2022.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. Brasília: IBGE, 2019. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ma/ panorama. Acesso em: 15 out. 2022.

IMESC. Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos. Produt. Inter. Brut. Munic. MA. Imesc: São Luís, v. 11, p. 1-70, 2017. Disponível em: http://imesc.ma.gov.br/src/upload/publicacoes/382564664c4eb6e9b71374f5 eda9fa1859.pdf. Acesso em: 15 out. 2022.

IMESC. Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos. Plano de ação mais IDH: diagnóstico preliminar. São Luís: Imesc, 2015. Disponível em: http://imesc.ma.gov.br/src/upload/diagnosticoavancado/diagpreliminar.pdf. Acesso em: 15 out. 2022.

KARRUZ, Ana Paula; MORAES, André Machado. Gestão local e seu impacto no desempenho fiscal: análise dos municípios mineiros. Revista do Serviço Público (RSP), v. 71, n. 1, p. 92-139, jan./mar. 2020. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/3777/2620

LIMA, Severino Cesário. Capacidade de endividamento dos grandes municípios brasileiros. In: SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (org.). Capacidade de endividamento dos grandes municípios brasileiros. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, p. 1-64, 2013. V. 1.

LIMA, Victor Godeiro de Medeiros; LIMA, Roberto José Vieira de Sousa; OLIVEIRA, Leandro Saraiva Dantas de. Esforço fiscal e transferência de recursos: os efeitos da recessão econômica na arrecadação dos municípios brasileiros. Estudo & Debate, v. 25, n. 1, p. 155-169, 2018.

MARANHÃO. [Constituição, (1989)]. Constituição do Estado do Maranhão: promulgada em 5 de outubro de 1989. CM/89, São Luís, Maranhão, 1989.

MARANHÃO. Lei Complementar n° 011, de 10 de setembro de 1991: dispõe sobre o exercício financeiro, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização do PPA, da LDO e da LOA. LC nº 011/1991. São Luís: Maranhão, 1991.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Secretaria do Tesouro Nacional. Contas anuais: dados Finbra 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017. Brasília: Ministério da Economia, 2020a. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta _finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: 15 out. 2022.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Secretaria Especial da Fazenda. Manual Técnico do Orçamento. Brasília: Ministério da Economia, 2020b. Disponível em: https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/lib/exe/fetch.php/mto2020:mto2020-versao11.pdf. Acesso em: 15 out. 2022.

MDIC. Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Comex Vis: Estado. Brasília: MDIC, 2020. Disponível em: http://www.mdic.gov.br/co mercio-exterior/estatisticas-de-comercio-exterior/comex-vis/frame-ufproduto?uf=ma. Acesso em: 15 out. 2022.

OLIVEIRA, Rogério Ceron de. Regras fiscais, resiliência financeira e fatores políticos no enfrentamento de crises econômicas: o caso dos estados na recente crise econômica e fiscal (2014-2018). 2021. 106 f. Tese (Doutorado CDAPG) – Fundação Getúlio Vargas, Escola de Administração de Empresas de São Paulo, São Paulo, 2021.

PAULA, Ricardo Zimbrão Affonso de; HOLANDA, Felipe Macedo de. Padrão de Acumulação e dinâmica da economia maranhense na década dos 2000. Revista de História Econômica & Economia Regional Aplicada, v. 6, n. 10, p. 48-76, 2008.

PEREIRA FILHO, Jomar Fernandes. Economia maranhense de 1890 a 2010: superexploração e estado oligárquico como entraves ao desenvolvimento. 2016. 244 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico) – Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2016.

PEREIRA, Maria Rosivalda da Silva; CORONEL, Daniel Arruda. A industrialização no Estado do Maranhão: uma análise do plano estratégico de desenvolvimento industrial. Latin American Journal of Business Management, v. 4, p. 177-197, 2013.

PNUD; IPEA; FJP. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Instituto de Pesquisa Econômica aplicada; Fundação João Pinheiro (FJP). Atlas do desenvolvimento humano nos municípios. Rio de Janeiro: PNUD; IPEA; FJP, 2013. Disponível em: http://www.atlasbrasil. org.br/2013/ pt/home/. Acesso em: 15 out. 2022.

REZENDE, Amaury José; SLOMSKI, Valmor; CORRAR, Luiz João. A gestão pública municipal e a eficiência dos gastos públicos: uma investigação empírica entre as políticas públicas e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios do Estado de São Paulo. Revista Universo Contábil, v. 1, n. 1, p. 24-40, 2005.

ROLIM FILHO, Claudiomar Matias. Formação econômica do Maranhão: de província próspera a estado mais pobre da federação: o que deu tão errado? 2016. 104 f. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) – Universidade de Brasília, Brasília, 2016.

ROSA, Cibelly Aparecida da et al. Nível de endividamento e características socioeconômicas e políticas dos municípios paranaenses. RCGC, v. 3, n. 1, p. 63-75, jan./jun. 2020.

SANTOS, Geovane Camilo. Gastos com funções de governo em relação às receitas próprias e de transferências dos Estados e União nas regiões metropolitanas do Sudeste do Brasil. Revista Unemat de Contabilidade, v. 4, n. 8, p. 132-157, 2015.

SCARPIN, Jorge Eduardo; SLOMSKI, Valmor. Estudo dos fatores condicionantes do índice de desenvolvimento humano nos municípios do estado do Paraná: instrumento de controladoria para a tomada de decisões na gestão governamental. Revista de Administração Pública, v. 41, n. 5, p. 909-933, 2007.

SILVA, Raiane Zapelini da. Análise do desempenho fiscal dos municípios de Santa Catarina. 2019. 216 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.

SIRGAS. Sistema de Referência de Coordenadas Geodésicas (Sirgas 2000). Mapa do Estado do Maranhão, com identificação dos dez municípios selecionados nas cinco mesorregiões Brasília: IBGE, 2020. Disponível em: http://www.sirgas.org/pt/. Acesso em: 15 out. 2022.

SUZART, Janilson Antonio da Silva; ZUCCOLOTTO, Robson; ROCHA, Diones Gomes da. Federalismo fiscal e as transferências intergovernamentais: um estudo exploratório com os municípios brasileiros. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 11, n. 1, p. 127-145 jan./abr. 2018.

VIEIRA, Michelle Aparecida et al. Condicionantes da arrecadação tributária: uma análise para os municípios de Minas Gerais. Enfoque: Reflexão Contábil, v. 36, n. 2, p. 147-162, 2017.

Published

2023-11-03

How to Cite

Vargas, J., Brito, K. C. de S., & Sousa e Sousa Filho, E. . (2023). Fiscal performance analysis in municipalities of selected maranhão’s municipalities from 2013 to 2017 faced to the economic crisis. Desenvolvimento Em Questão, 21(59), e12590. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2023.59.12590