Proposta para o desenvolvimento de um índice de segurança hídrica
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.60.15072Palavras-chave:
bacias hidrográficas, indicadoresResumo
Para alcançar o desenvolvimento sustentável é imprescindível o uso racional dos recursos hídricos. O monitoramento de indicadores e índices de sustentabilidade é relevante para apontar ao tomador de decisão os critérios a serem considerados. Nesse sentido, a presente pesquisa visa a analisar um conjunto de indicadores de sustentabilidade para a segurança hídrica, a fim de apresentar um ranking dos municípios das sub-bacias dos Rios Atibaia e Piracicaba. A metodologia caracteriza-se como exploratória e explicativa, com abordagem qualitativa e quantitativa. A análise dos resultados foi realizada a partir da avaliação de um grupo de especialistas em recursos hídricos aos indicadores referentes à segurança hídrica e de dados secundários sobre esses indicadores obtidos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento referentes ao ano de 2019. Os resultados mostraram que o munícipio Nazaré Paulista, atendido pela sub-bacia do Rio Atibaia, obteve o pior desempenho quanto à segurança hídrica, enquanto Iracemápolis, pertencente à sub-bacia do Rio Piracicaba, destacou-se como o município com as melhores condições de segurança hídrica. O Índice de Segurança Hídrica demonstrou ser um instrumento que contribui na formulação de ações para a gestão de recursos hídricos por meio de uma comparação entre municípios com diferentes graus de segurança hídrica.
Referências
ACOSTUPA, Y.; ARÉSTEGUI, D.; CASTRO, E.; CHOQUEVILCA, W.; GUZMÁN, G.; SÁNCHEZ; P. Aplicación de la metodología FPEIR al diagnóstico ambiental Del Humedal Lucre-Huacarpay. Yachay – Revista Científico Cultural, v. 6, n. 1, p. 90-114, 2018.
ANA. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. O Comitê de Bacia Hidrográfica: O que é e o que faz? Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Cadernos de capacitação em recursos hídricos Brasília: SAG, 2011. V. 1. Disponível em: https://arquivos.ana.gov.br/institucional/sge/CEDOC/Catalogo/2012/CadernosDeCapacitacao1.pdf. Acesso em: 15 ago. 2023.
ANA. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2018: informe anual. Brasília: Brasil, 2018. Disponível em: https://arquivos.ana.gov.br/portal/publicacao/Conjuntura2018.pdf. Acesso em: 10 ago. 2023.
ANA. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Política Nacional de Recursos Hídricos. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Brasília: Águas no Brasil, 2020. Disponível em: https://www.ana.gov.br/aguas-no-brasil/sistema-de-gerenciamento-de-recursos-hidricos. Acesso em: 8 jul. 2023.
ARAÚJO, M. D. de; RIBEIRO, M. M. R.; BRAGA, C. F. C. Integrando a modelagem da alocação de água ao sistema de indicadores FPEIR: aplicação ao semiárido do Brasil. Engenharia Sanitária e Ambiental, [S. l.], v. 24, n. 6, p. 1.167-1.181, 2019.
BRASIL. Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Brasília: Planalto, 1997.
BRASIL DAS ÁGUAS. A importância da água. Brasília: Geeks Propaganda e Marketing, 2013. Disponível em: http://brasildasaguas.com.br. Acesso em: 8 jul. 2023.
CEBDS. Conselho Empresarial Brasileiro pelo Desenvolvimento Sustentável. Gerenciamento de riscos hídricos no Brasil e o setor empresarial: desafios e oportunidades. São Paulo: CTÁgua, 2015. Disponível em: https://cebds.org/publicacoes/gerenciamento-de-riscos-hidricos/#.YKgcELdKjZ4. Acesso em: 9 nov. 2020.
CIIAGRO. Centro Integrado de Informações Agrometeorológicas. Portal Agrometeorológico e Hidrológico do Estado de São Paulo, 2021. Disponível em: http://www.ciiagro.org.br/diario/cperiodo. Acesso em: 12 jul. 2023.
CIRILO, B. B.; ALMEIDA, O. T. de. Os limites à gestão de recursos hídricos no Estado do Pará: uma análise técnica. Desenvolvimento em Questão, v. 20, n. 58, e11542, 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2022.58.11542
CLIMATE. Dados climatológicos para São Paulo. 2021. Disponível em: https://pt.climate-data.org/america-do-sul/brasil/sao-paulo/sao-paulo-655/. Acesso em: 6 jul. 2023.
COBRAPE. Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos. Relatório final. Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2010-2020. Piracicaba: Cobrape, 2020.
COMITÊS PCJ. Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Relatório de situação dos recursos hídricos 2019: ano base 2018, versão simplificada. Piracicaba: Fundação Agência das Bacias PCJ, 2019.
DATASUS. Tecnologia da Informação a Serviço do SUS, 2021. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sih/cnv/nrmg.def. Acesso em: 7 jul. 2023.
EEA. European Environment Agency. Environmental indicators: Typology and overview. Luxembourg: Technical Report, 25, 1999. Disponível em: https://www.eea.europa.eu/publications/TEC25. Acesso em: 15 jun. 2023.
EEA. European Environment Agency. Environmental indicators: Typology and Use in Reporting. Luxembourg: EEA Internal Working Paper, 2003. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Peter-Bosch-3/publication/237573469_Environmental_Indicators_Typology_and_Use_in_Reporting/links/53e35f9c0cf23a7ff7494402/Environmental-Indicators-Typology-and-Use-in-Reporting.pdf. Acesso em: 11 jun. 2023.
FELINTO, C. M. R.; RIBEIRO, M. M. R.; BRAGA, C. F. C. Aplicação do Modelo Força Motriz-Pressão-Estado-Impacto-Resposta (FPEIR) para Gestão dos Recursos Hídricos em João Pessoa-PB. Revista DAE, v. 7, n. 218, p. 118-136, 2019.
GEO BRASIL. Recursos hídricos: resumo executivo. Ministério do Meio Ambiente; Agência Nacional de Águas; Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Brasília: MMA; ANA, 2007.
GUEDES, W. P.; SUGAHARA, C. R.; FERREIRA, D. H, L. Retrato do saneamento básico das bacias PCJ: uma proposta de classificação dos municípios. Nativa, v. 11, n. 1, p. 10-20, 2023. https://doi.org/10.31413/nativa.v11i1.14353
GUIMARÃES, L. T.; MAGRINI, A. A proposal of indicators for sustainable development in the management of river basins. Water Resour Manage, v. 22, n. 9, p. 1.191-1.202, 2008.
GWP/OECD. Global Water Partnership/Organization for Economic Co-operation and Development. Securing Water, Sustaining Growth. University of Oxford, 2015. Disponível em: https://www.gwp.org/globalassets/global/about-gwp/publications/the-global-dialogue/securing-water-sustaining-growth.pdf. Acesso em: 18 jun. 2023.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: 7 jul. 2023.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Indicadores de desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: IBGE. E-book, 2015. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv94254.pdf. Acesso em: 7 jul. 2023.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas da população. 2021. Disponível em: https://ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?=&t=resultados. Acesso em: 7 jul. 2023.
IISD. International Institute for Sustainable Development. Bellagio Principles: Winnipeg, IISDnet, 2000. Disponível em: https://www.iisd.org/focus-areas/act-together. Acesso em: 10 jul. 2023.
MALHEIROS, T. F.; PHLIPPI JR., A.; COUTINHO, S. M. V. Agenda 21 nacional e indicadores de desenvolvimento sustentável: contexto brasileiro. Saúde e Sociedade, [S. l.], v. 17, n. 1, p. 7-20, 2008.
MEADOW, D. H. Indicators and Information Systems for Sustainable Development. Hartland: The Sustainability Institute, 1998. Disponível em: https://donellameadows.org/wp-content/userfiles/IndicatorsInformation.pdf. Acesso em: 14 jun. 2023.
OECD. Organization for Economic Co‐operation and Development. OECD core set of indicators for environmental performance reviews. A synthesis report by the Group on the State of the Environment. Environment monographs, 1993. Disponível em: https://www.oecd.org/officialdocuments/publicdisplaydocumentpdf/?cote=OCDE/GD(93)179&docLanguage=En. Acesso em: 20 jul. 2023.
OECD. Organization for Economic Co‐operation and Development. Environmental Indicators: towards sustainable development. Environment, 2001. Disponível em: https://www.oecd.org/site/worldforum/33703867.pdf. Acesso em: 22 jul. 2023.
ONU-BR. Organização das Nações Unidas – Brasil. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Nações Unidas Brasil, 2020. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 22 jun. 2023.
OLIVEIRA, G. C. S.; CURI, R. C. Análise de metodologias de avaliação da sustentabilidade hidroambiental segundo BellagioSTAMP. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, [S. l.], v. 9, n. 3, p. 275-288, 2018.
PINTÉR, L.; HARDI, P.; MARTINUZZI, A.; HALL, J. Bellagio STAMP: principles for sustainability assessment and measurement. Ecological Indicators, [S. l.], v. 17, p. 20-28, 2012.
PNUMA. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Metodologia para a elaboração de Relatórios GEO Cidades: manual de aplicação, Versão 2. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Escritório Regional para a América Latina e o Caribe. Brasília: PNUMA, 2004.
PORTO, D. T.; BASSO, L. A.; STROHAECKER, T. M. Diagnóstico ambiental da bacia hidrográfica do Rio Mampituba, Região Sul do Brasil, utilizando a matriz FPEIR. Geosul, v. 34, n. 72, p. 28-50, 2019.
RAPPORT, D.; FRIEND, A. Towards a comprehensive framework for environmental statistics: a stress-response approach. [S. l.]: Statistics Canada, 1979. Disponível em: https://projects.eionet.europa.eu/leac/library/background-papers-and-publications/rapport-friend_stress-response_statcanada_11-5101979.pdf/download/en/1/Rapport-Friend_Stress-Response_StatCanada_11-5101979.pdf?action=view. Acesso em: 5 jun. 2023.
SACHS, I. Desenvolvimento: includente, sustentável e sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.
SEADE. Sistema Estadual de Análise de Dados. Fundação SEADE. Perfil dos municípios paulistas, 2021. Disponível em: http://perfil.seade.gov.br/. Acesso em: 2 jun. 2023.
SICHE, R.; AGOSTINHO, F.; ORTEGA, E.; ROMEIRO, A. Índices versus indicadores: precisões conceituais na discussão da sustentabilidade de países. Ambiente & Sociedade, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 137-148, 2007.
SIGRH. Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. CBH-PCJ: Apresentação. São Paulo, Governo do Estado: Coordenadoria de Recursos Hídricos, 2020. Disponível em: http://www.sigrh.sp.gov.br/cbhpcj/apresentacao. Acesso em: 4 out. 2020.
SNIS. Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento. Diagnóstico dos serviços de água e esgotos – (ano-base 2019). 2019. Disponível em: http://app4.mdr.gov.br/serieHistorica/. Acesso em: 2 jun. 2023.
SOARES, A. B.; SILVA FILHO, J. C. L. da; ABREU, M. C. S. de; ASSIS, F. A. Revisando a estruturação do modelo DPSIR como base para um sistema de apoio à decisão para a sustentabilidade de bacias hidrográficas. Revista em Agronegócios e Meio Ambiente, v. 4, n. 3, p. 521-545, 2011.
SOUZA, C. F. C. de S.; MASTRODI NETO, J.; SOUZA, C. C. de; FRAINER, D. M. Índice de Desenvolvimento Econômico (IDE): cálculo para municípios da Região Metropolitana de Campinas, SP. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, [S. l.], v. 16, n. 3, p. 17-30, 2020.
SPANGENBERG, J. H.; DOUGUET, J. M.; SETTELE, J.; HEONG, K. L. Escaping the lock-in of continuous insecticide spraying in rice: developing an integrated ecological and socio-political DPSIR analysis. Ecological Modelling, [S. l.], v. 295, p. 188-195, 2015.
SUN, S.; WANG, Y.; LIU, J.; CAI, H.; WU, P.; GENG, Q.; XU, L. Sustainability assessment of regional water resources under the DPSIR framework. Journal of Hydrology, [S. l.], v. 532, p. 140-148, 2016.
TUNDISI, J. G.; MATSUMURA-TUNDISI, T. A água. São Carlos: Scienza, 2020.
UNCED. United Nations Conference on Environmentand Development. Agenda 21, Rio de Janeiro, Brasil. Rio de Janeiro: United Nations Sustainable Development, UNSD, 1992. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/Agenda21.pdf. Acesso em: 8 jul. 2023.
UN-Water. United Nations Water. What is Water Security? Infographic. Nova York: UN-Water, 2013. Disponível em: https://www.unwater.org/publications/water-security-infographic/#:~:text=%E2%80%9CThe%20capacity%20of%20a%20population,ecosystems%20in%20a%20climate%20of. Acesso em: 20 jul. 2023.
VAN BELLEN, H. M. Indicadores de sustentabilidade. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
VEIGA, J. E. Indicadores de sustentabilidade. Estudos Avançados, v. 24, n. 68, p. 39-52, 2010.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Desenvolvimento em Questão
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
